Com Bolsonaro e Centrão, planos de saúde fazem barba, cabelo e bigode

Com Bolsonaro e Centrão, planos de saúde fazem barba, cabelo e bigode

As operadoras de planos estão entre os setores que mais se beneficiaram da pandemia, com receita de R$ 239 bilhões em 2021. O reajuste é a fatura política cobrada por empresários da saúde suplementar, próximos de parlamentares e autoridades do Executivo e do Judiciário

Mário Scheffer

27 de maio de 2022 | 09h10

Os planos de saúde individuais e familiares tiveram o maior reajuste em duas décadas, no momento em que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é dominada pelo Centrão, responsável pela indicação recente de diretores e da presidência do órgão.

O “presente” de 15,5% de aumento, acima da inflação, vai incidir no aniversário do contrato dos planos até 2023 e afeta aproximadamente nove milhões de pessoas. Mas essa não é a maior das pancadas.

Os principais representantes do Progressistas no Congresso e no governo ao lado de Jair Bolsonaro; Ricardo Barros (à esq. do presidente), Ciro Nogueira (ministro da Casa Civil) e Arthur Lira (presidente da Câmara). Divulgação/PR

Existem 40 milhões de brasileiros ligados a contratos coletivos, conjunto heterogêneo que tem em comum os preços desregulados das mensalidades.

Desses, mais de cinco milhões de indivíduos estão particularmente lascados.

Eles têm planos de saúde “falsos coletivos”, adquiridos por uma só pessoa, família ou pequenos grupos, mediante apresentação de um CNPJ, MEI ou adesão dissimulada a uma entidade ou associação “laranja”.

São cidadãos à mercê das operadoras que não mais comercializam planos de saúde individuais.

As mesmas empresas que ganharam o maior reajuste dos planos individuais e familiares de todos os tempos têm o aval da ANS para impor aumentos ainda mais abusivos a imenso número de consumidores.

Mesmo na maior fatia do mercado, formada pelos contratos coletivos empresariais e de adesão tradicionais, em função dos altos reajustes aceitos pela ANS, tem sido comum o cancelamento do benefício pelo empregador, ou o downgrade, que consiste na substituição do plano por outro de menor preço, de pior qualidade e menor cobertura.

Intermediários

A inflação é um fato, há aumento de preços de materiais e de medicamentos, nacionais e importados.

Então, para que servem tantos intermediários, privados e públicos, se no final é tudo repassado para os clientes, acima dos índices gerais da economia?

Corretoras, administradoras, ANS e Ministério da Economia se prestam a majorar valores incompatíveis com o bolso das pessoas que perderam empregos, tiveram seus salários congelados ou reajustados abaixo dos dois dígitos do índice da ANS.

Nem sequer são cogitadas as possiblidades de restringir gastos administrativos dos planos, com corretagem, propaganda e marketing.

Com faturamento de R$ 239 bilhões em 2021, um dos setores que mais se beneficiou da pandemia, os planos de saúde, hospitais e clínicas privadas registraram intenso fluxo de aquisições e fusões de empresas nos últimos três anos.

Tremenda insensibilidade vem lastreada pela cobrança da fatura política, pelos vínculos de empresários da saúde suplementar com parlamentares e autoridades do Executivo e do Judiciário, estabelecidos ao longo do tempo.

Assim como garantiram hoje o reajuste, atuam para desidratar as ações do Ministério Público contra Prevent Senior, Hapvida e Unimeds, partidárias do negacionismo de Bolsonaro, acusadas pela CPI da Covid de terem empurrado cloroquina e colocado a vida de pacientes em risco durante a pandemia.

Mesmo a obscura venda dos planos individuais da Amil, operação autorizada pela ANS e só desfeita pela própria agência depois de escândalo midiático, ficou como se nada tivesse ocorrido. Um anúncio oficial da empresa, publicado esta semana, avisa que está tudo como dantes.

Na Câmara dos Deputados, percebe-se que é sólida a aliança das empresas com o Progressistas, basta acompanhar a movimentação de três parlamentares do partido – Arthur Lira, Ricardo Barros e Hiran Gonçalves.

Comprometidos com a saúde privada, o trio se dispõe a pautar a mudança da lei, para liberar a venda de planos de menor cobertura e derrubar o estatuto do idoso, permitindo aumento de mensalidades após 60 anos, conforme texto preliminar da comissão especial da Câmara, que veio a público no final de 2021.

Até no STJ, onde planos de saúde ganharam adeptos, há ministro declarando que restringir coberturas estritamente ao rol de procedimentos da ANS é medida boa para a ampliação do mercado.

Felizmente, o discurso que junta menos garantias assistenciais, menor preço e mais vendas, um “copia e cola” dos argumentos das operadoras, tem opositores na magistratura.

Após a coalizão Bolsonaro-Centrão, os planos e seguros de saúde fazem barba, cabelo e bigode.

Enquanto países avançaram na regulamentação de seus sistemas públicos, o mundo peculiar dos planos privados no Brasil se resume cada vez mais à antítese da Saúde e da Justiça.

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