DEVAGAR, QUASE PARANDO

Guaracy Mingardi

20 de abril de 2012 | 08h24

 

Nesta semana o Tribunal do Júri de São Paulo condenou a 19 anos de prisão um advogado, acusado de ser o mandante do homicídio de João Carlos Ganme. O condenado vai recorrer em liberdade. O fato que chama a atenção não é a condenação, nem o recurso em liberdade, é que o crime ocorreu em 1999, portanto há treze anos.

Outros envolvidos foram julgados e condenados já faz quatro anos ou mais, porém aquele que seria o mentor do crime conseguiu adiar o julgamento inúmeras vezes. Segundo reportagem do Estadão publicada em janeiro de 2008, até aquele momento o acusado havia trocado de advogado doze vezes.

Esse caso é um bom exemplo de um sistema que não funciona. Primeiro porque traz a tona uma questão básica da igualdade perante a lei, afinal alguns acusados foram julgados e condenados anos antes. Isso significa que o mandante é menos perigoso do que os executores? Ou pior ainda, que a única coisa que importa é ter recursos para pagar bons advogados?

A demora na punição de um crime é outra questão, talvez até mais relevante. Fortalece na população a sensação de impunidade. Além disso, treze anos para julgar alguém é muito tempo. Beneficia o culpado, que atrasa a punição, e penaliza o inocente, que passa anos esperando para continuar com sua vida.

Quando o assunto da demora vem a público, Polícia Civil, Ministério Público e Judiciário disputam para ver de quem é a culpa, que na prática é dos três. A Polícia devido a burocratização excessiva das investigações, o Ministério Público porque alguns promotores retardam a denuncia o quanto podem e o Judiciário pela lentidão das decisões em cada passo do processo. O Congresso Nacional também tem sua parcela de culpa, já que elaborou as leis que tornam tudo tão lento e ineficiente.

O problema é que essas quatro instituições são as gestoras de um modelo de justiça que não funciona, mas sobre o qual nenhuma tem controle absoluto. O código de processo, a jurisprudência, a doutrina, tudo pesa sobre o resultado, mas o lobby dos que querem manter o status quo, a preguiça de aprender novas práticas e o comodismo burocrático entravam qualquer mudança de peso.

Tudo contribui para que continuemos com um sistema simultaneamente falho, lerdo e injusto.

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