O mistério das promessas

Estadão

17 de novembro de 2010 | 09h44

Rolf Kuntz – O Estado de S.Paulo

A presidente eleita Dilma Rousseff continua devendo seu programa para o primeiro ano de governo e, de modo especial, sua estratégia para enfrentar as questões mais prementes, como a deterioração das contas externas e das finanças públicas. As poucas informações disponíveis até agora – e provenientes, na maior parte, de pessoal ligado à transição – simplesmente não combinam. Há promessas de aumento de gastos e, ao mesmo tempo, de redução de tributos. Neste momento, o desafio mais visível e mais discutido pelo setor privado é o das contas externas. O déficit em transações correntes deverá chegar a US$ 68 bilhões no próximo ano, segundo a nova estimativa de consultores privados e analistas do setor financeiro, divulgada ontem pelo Banco Central. A previsão de um déficit de US$ 50 bilhões neste ano mantém-se há um mês.

Há quatro semanas a projeção para 2011 indicava um buraco de US$ 62 bilhões nas transações correntes. Nesse intervalo, o valor estimado para o superávit comercial no próximo ano diminuiu de US$ 9 bilhões para US$ 8 bilhões, metade do esperado para 2010.

A previsão do investimento direto estrangeiro em 2011 passou de US$ 38 bilhões para US$ 37 bilhões. Se as bolas de cristal estiverem bem ajustadas, será preciso arranjar US$ 31 bilhões de fontes menos seguras, como empréstimos e aplicações nos mercados de papéis. Não deverá faltar dinheiro de fora para financiar as contas e, além disso, o País dispõe de reservas elevadas (US$ 286 bilhões em 11 de novembro). Mas a qualidade do financiamento será inferior. A presidente eleita já comentou as condições adversas no mercado internacional, mas não disse como pretende cuidar do problema nem se o assunto estará entre suas prioridades.

Em Seul, onde assistiu à reunião de cúpula do Grupo dos 20 (G-20), levada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela falou sobre sua preocupação com o desajuste cambial, prometeu estudar as medidas possíveis e limitou-se a isso. Como já anunciou a intenção de manter o câmbio flutuante, está excluída, por enquanto, a hipótese de uma intervenção direta na cotação do real.

No governo, assim como no setor privado, há opiniões diferentes sobre como cuidar do problema externo. Há quem dê prioridade a medidas defensivas – mais barreiras contra o ingresso de produtos estrangeiros. Há quem recomende mudanças mais amplas e mais ambiciosas, para aumentar o poder de competição do produtor nacional em todos os mercados. Uma estratégia meramente defensiva só poderá fracassar, porque não impedirá os concorrentes – em primeiro lugar os chineses – de continuar tomando espaço dos brasileiros até na América do Sul.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, mencionou um possível corte de encargos trabalhistas, mais altos no Brasil do que na maioria dos países concorrentes. Seria um dos passos para reduzir o excesso de custos – tributários, financeiros, burocráticos e logísticos – e eliminar parte importante das desvantagens competitivas. Mas já se anuncia também a elevação real de várias despesas. Exemplos: aumento da Bolsa-Família além da inflação e mais uma correção generosa do salário mínimo, com repercussão em todos os níveis de aposentadorias. Pode-se falar a favor desses benefícios, por seus efeitos sociais, mas, nesse caso, é preciso saber de onde sairá o dinheiro e, mais que isso, onde haverá redução de gastos.

As contas estão sobrecarregadas com as transferências para o BNDES e a capitalização da Petrobrás, os gastos aumentam e a piora do quadro fiscal é evidente, apesar da maquiagem. Mas o Tesouro, segundo se informa, continuará bancando o financiamento a empresas e endividando-se para isso. Além do mais, será preciso cuidar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com projetos caros, alguns muito importantes.

Ainda não se sabe quanto a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos vão custar para o contribuinte, mas a conta, pode-se apostar, será pesada. Como as obras estão atrasadas, cresce o risco de soluções de emergência, na última hora, com custos maiores para o governo. Quanto ao trem-bala, o Tesouro está autorizado, por medida provisória, a gastar algumas dezenas de bilhões de reais para garantir os financiamentos concedidos pelo BNDES e compensar erros de projeções. A presidente eleita já se declarou favorável a esse projeto. Falta explicar como conciliará as promessas de aumento de gastos, de redução da carga de impostos e até de eliminação do déficit nominal. Enquanto não vier a explicação, todas as desconfianças e temores serão justificados.

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