Mesmo criticado, Mantega de se firma no poder

Estadão

21 de novembro de 2010 | 14h34

Mantega é criticado pelo aumento dos gastos públicos e medidas econômicas heterodoxas, mas ganhou espaço com o desempenho do Brasil na crise e é o primeiro ministro indicado para o novo governo

Fabio Graner e Adriana Fernandes – O Estado de S.Paulo

Se Antonio Palocci foi o fiador da continuidade da política econômica de Fernando Henrique Cardoso no governo Lula, o atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, está promovendo, nos últimos anos, uma virada no leme da gestão da economia brasileira.

Cada vez mais “dando de ombros” para a reação negativa do mercado, o ministro vem fazendo ajustes no chamado tripé macroeconômico: responsabilidade fiscal, inflação sob controle e câmbio flutuante. O tripé continua o mesmo, mas as “pernas” ganharam outro jeito de caminhar.

Com uma postura que beira a hiperatividade e um jeito um tanto espalhafatoso, desde que assumiu o comando do Ministério da Fazenda, em março de 2006, Mantega comprou diversas brigas com os “ortodoxos”, saudosos de Palocci. A primeira vitória contra esse grupo foi a definição da meta de inflação em 4,5%, apesar de o Banco Central pressionar para reduzi-la a 4%.

Apelidado maldosamente por detratores e até alguns amigos de “Forrest Gump da Esplanada” – o personagem do cinema que por meio de grandes e desastrados golpes de sorte sempre alcança o sucesso -, Mantega ganhou, com o passar do tempo, mais estatura política e campo de ação na política econômica. Mas também acumulou algumas grandes derrotas.

A queda da CPMF em 2007 no Senado foi o primeiro trauma de Mantega, que impôs ao Tesouro Nacional uma perda anual de R$ 40 bilhões em arrecadação. A demora para mobilizar a base aliada e o erro estratégico de deixar sem o devido contraponto o forte movimento do empresariado contra o tributo foram debitados na conta dele.

A crise na Receita Federal em 2009, causada pela atabalhoada substituição do secretário Jorge Rachid por Lina Vieira, foi outro erro grave. A secretária escolhida ficou menos de um ano no cargo, após ter se envolvido em polêmicas, como a guerra tributária com a Petrobrás.

Fora do cargo, Lina criou um grande embaraço para a então ministra Dilma Rousseff, dizendo que ela teria feito tráfico de influência em favor do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Outra derrota importante de Mantega foi não ter conseguido emplacar uma reforma tributária, tema para o qual criou até uma secretaria especial.

O atual cenário de queda do valor do dólar no mundo abriu para o ministro da Fazenda brasileiro um espaço maior no cenário internacional. Sendo o primeiro a classificar este momento de “guerra cambial”, Mantega arrumou uma justificativa para intervenções pesadas no mercado de dólar, como a adoção de medidas de controle de capitais.

Foi na última reunião do G-20, da qual participou acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a nova presidente, Dilma Rousseff, e cujo tema cambial foi destaque, que Mantega disparou na bolsa de apostas para continuar no próximo governo.

“Bota para andar”. A concentração de poder político nas mãos de Mantega pode ser atribuída, em grande parte, ao desempenho do Brasil na crise econômico-financeira do final de 2008.

O País teve uma das mais curtas recessões do mundo e, apesar de isso ser resultado de uma série de políticas que envolvem não só a atual Fazenda, mas também o Banco Central e os seus antecessores, Mantega acabou sendo o maior beneficiário da reação do Brasil.

O ministro soube aproveitar as circunstâncias, mas também foi um ativo interventor no cenário econômico. Adotou uma postura anticíclica do Brasil na crise, apesar de grande parte do mercado financeiro ter continuado a pedir mais aperto fiscal em plena recessão, fórmula a que o Brasil sempre recorreu nas crises anteriores.

A gestão de Mantega no Ministério da Fazenda é marcada por uma espécie de “cozinha experimental”, com a frequente elaboração de minipacotes sobre questões específicas da economia brasileira, como custo do crédito, valorização do câmbio, política industrial, estímulo à exportação, entre tantos outros ingredientes.

Muitas vezes, o ministro anuncia ideias ainda incipientes, que nem sequer foram para o forno e só serão anunciadas muito tempo depois. Além disso, muitas das medidas não produzem os frutos desejados.

Exemplos de propostas que ficaram no desejo não faltam: o custo do crédito segue muito alto no Brasil e as exportações não têm o dinamismo sonhado pelo setor, apesar de várias medidas adotadas. O mais recente pacote encomendado por Mantega à sua equipe, e que ainda não foi anunciado, é de medidas de incentivo ao crédito de longo prazo.

Apesar desse jeito meio “caótico” do ministro, alguns assessores avaliam que há um “efeito prático” no jeito de administrar porque ele “bota as medidas para andar”, mesmo que nem todas saiam do papel.

Mágica contábil. Junto com a questão cambial, a mudança gradativa na política fiscal é a grande marca do atual ministro da Fazenda. Ele implementou um conceito peculiar de política fiscal anticíclica: o superávit primário cai fortemente em períodos de crise econômica e sobe um pouco, pelo menos no discurso, somente quando o Banco Central começa a ameaçar subir os juros.

Guido Mantega também introduziu um elevado grau de criatividade na contabilidade pública, lançando mão de inéditas manobras fiscais para atingir a meta de superávit primário – economia para o pagamento de juros.

O mercado reclama, diz que a política fiscal está perdendo credibilidade, mas o ministro vai em frente com novas engenharias contábeis, a maioria delas feitas por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras empresas estatais, como a Petrobrás, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

O BNDES, aliás, foi fortemente vitaminado por Mantega por meio de sucessivos empréstimos do Tesouro, que têm sustentado juros subsidiados ao setor produtivo para aumentar os investimentos, mesmo depois da crise. Hoje praticamente todas as importantes ações de política econômica têm algum “braço” no BNDES, que deve ganhar em breve mais um empréstimo do governo.

Gastador. Por trás das manobras fiscais, existe uma atitude ambígua do ministro em relação às contas públicas. De um lado, o seu desenvolvimentismo pede mais gastos. Por outro, Mantega se irrita com a fama de que é um ministro “gastador”. Por isso, busca sempre, mesmo que à custa de mágicas contábeis, alcançar a meta fiscal definida, em linha com o que disse no dia da posse: “O superávit é sagrado.”

Essa contradição pôde ser percebida nas duas últimas semanas, quando o ministro alertou que era preciso reduzir os gastos e, ao mesmo tempo, aprovou a redução da meta de superávit. Foi o mesmo que aconteceu em importantes decisões sobre reajuste salarial dos servidores, do salário mínimo e da Previdência. Um pé cá e outro lá.

Nestes quase cinco anos à frente do Ministério da Fazenda, Mantega acredita que a sua principal conquista foi ter consolidado um novo modelo econômico no Brasil: o “social-desenvolvimentismo”, baseado na ascensão das classes mais baixas da população ao mercado de consumo.

Escolhido por Dilma para permanecer no cargo, o ministro segue com o desafio de enfrentar a guerra cambial e o risco de um novo aperto monetário diante de pressões inflacionárias que se avizinham. O que não se sabe é se ele terá autonomia da presidente, que é economista e tem perfil mais técnico que Lula, para continuar na mesma toada experimentalista.

 

Fabio Graner e Adriana Fernandes – O Estado de S.Paulo

Se Antonio Palocci foi o fiador da continuidade da política econômica de Fernando Henrique Cardoso no governo Lula, o atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, está promovendo, nos últimos anos, uma virada no leme da gestão da economia brasileira.

Cada vez mais “dando de ombros” para a reação negativa do mercado, o ministro vem fazendo ajustes no chamado tripé macroeconômico: responsabilidade fiscal, inflação sob controle e câmbio flutuante. O tripé continua o mesmo, mas as “pernas” ganharam outro jeito de caminhar.

Com uma postura que beira a hiperatividade e um jeito um tanto espalhafatoso, desde que assumiu o comando do Ministério da Fazenda, em março de 2006, Mantega comprou diversas brigas com os “ortodoxos”, saudosos de Palocci. A primeira vitória contra esse grupo foi a definição da meta de inflação em 4,5%, apesar de o Banco Central pressionar para reduzi-la a 4%.

Apelidado maldosamente por detratores e até alguns amigos de “Forrest Gump da Esplanada” – o personagem do cinema que por meio de grandes e desastrados golpes de sorte sempre alcança o sucesso -, Mantega ganhou, com o passar do tempo, mais estatura política e campo de ação na política econômica. Mas também acumulou algumas grandes derrotas.

A queda da CPMF em 2007 no Senado foi o primeiro trauma de Mantega, que impôs ao Tesouro Nacional uma perda anual de R$ 40 bilhões em arrecadação. A demora para mobilizar a base aliada e o erro estratégico de deixar sem o devido contraponto o forte movimento do empresariado contra o tributo foram debitados na conta dele.

A crise na Receita Federal em 2009, causada pela atabalhoada substituição do secretário Jorge Rachid por Lina Vieira, foi outro erro grave. A secretária escolhida ficou menos de um ano no cargo, após ter se envolvido em polêmicas, como a guerra tributária com a Petrobrás.

Fora do cargo, Lina criou um grande embaraço para a então ministra Dilma Rousseff, dizendo que ela teria feito tráfico de influência em favor do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Outra derrota importante de Mantega foi não ter conseguido emplacar uma reforma tributária, tema para o qual criou até uma secretaria especial.

O atual cenário de queda do valor do dólar no mundo abriu para o ministro da Fazenda brasileiro um espaço maior no cenário internacional. Sendo o primeiro a classificar este momento de “guerra cambial”, Mantega arrumou uma justificativa para intervenções pesadas no mercado de dólar, como a adoção de medidas de controle de capitais.

Foi na última reunião do G-20, da qual participou acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a nova presidente, Dilma Rousseff, e cujo tema cambial foi destaque, que Mantega disparou na bolsa de apostas para continuar no próximo governo.

“Bota para andar”. A concentração de poder político nas mãos de Mantega pode ser atribuída, em grande parte, ao desempenho do Brasil na crise econômico-financeira do final de 2008.

O País teve uma das mais curtas recessões do mundo e, apesar de isso ser resultado de uma série de políticas que envolvem não só a atual Fazenda, mas também o Banco Central e os seus antecessores, Mantega acabou sendo o maior beneficiário da reação do Brasil.

O ministro soube aproveitar as circunstâncias, mas também foi um ativo interventor no cenário econômico. Adotou uma postura anticíclica do Brasil na crise, apesar de grande parte do mercado financeiro ter continuado a pedir mais aperto fiscal em plena recessão, fórmula a que o Brasil sempre recorreu nas crises anteriores.

A gestão de Mantega no Ministério da Fazenda é marcada por uma espécie de “cozinha experimental”, com a frequente elaboração de minipacotes sobre questões específicas da economia brasileira, como custo do crédito, valorização do câmbio, política industrial, estímulo à exportação, entre tantos outros ingredientes.

Muitas vezes, o ministro anuncia ideias ainda incipientes, que nem sequer foram para o forno e só serão anunciadas muito tempo depois. Além disso, muitas das medidas não produzem os frutos desejados.

Exemplos de propostas que ficaram no desejo não faltam: o custo do crédito segue muito alto no Brasil e as exportações não têm o dinamismo sonhado pelo setor, apesar de várias medidas adotadas. O mais recente pacote encomendado por Mantega à sua equipe, e que ainda não foi anunciado, é de medidas de incentivo ao crédito de longo prazo.

Apesar desse jeito meio “caótico” do ministro, alguns assessores avaliam que há um “efeito prático” no jeito de administrar porque ele “bota as medidas para andar”, mesmo que nem todas saiam do papel.

Mágica contábil. Junto com a questão cambial, a mudança gradativa na política fiscal é a grande marca do atual ministro da Fazenda. Ele implementou um conceito peculiar de política fiscal anticíclica: o superávit primário cai fortemente em períodos de crise econômica e sobe um pouco, pelo menos no discurso, somente quando o Banco Central começa a ameaçar subir os juros.

Guido Mantega também introduziu um elevado grau de criatividade na contabilidade pública, lançando mão de inéditas manobras fiscais para atingir a meta de superávit primário – economia para o pagamento de juros.

O mercado reclama, diz que a política fiscal está perdendo credibilidade, mas o ministro vai em frente com novas engenharias contábeis, a maioria delas feitas por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras empresas estatais, como a Petrobrás, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

O BNDES, aliás, foi fortemente vitaminado por Mantega por meio de sucessivos empréstimos do Tesouro, que têm sustentado juros subsidiados ao setor produtivo para aumentar os investimentos, mesmo depois da crise. Hoje praticamente todas as importantes ações de política econômica têm algum “braço” no BNDES, que deve ganhar em breve mais um empréstimo do governo.

Gastador. Por trás das manobras fiscais, existe uma atitude ambígua do ministro em relação às contas públicas. De um lado, o seu desenvolvimentismo pede mais gastos. Por outro, Mantega se irrita com a fama de que é um ministro “gastador”. Por isso, busca sempre, mesmo que à custa de mágicas contábeis, alcançar a meta fiscal definida, em linha com o que disse no dia da posse: “O superávit é sagrado.”

Essa contradição pôde ser percebida nas duas últimas semanas, quando o ministro alertou que era preciso reduzir os gastos e, ao mesmo tempo, aprovou a redução da meta de superávit. Foi o mesmo que aconteceu em importantes decisões sobre reajuste salarial dos servidores, do salário mínimo e da Previdência. Um pé cá e outro lá.

Nestes quase cinco anos à frente do Ministério da Fazenda, Mantega acredita que a sua principal conquista foi ter consolidado um novo modelo econômico no Brasil: o “social-desenvolvimentismo”, baseado na ascensão das classes mais baixas da população ao mercado de consumo.

Escolhido por Dilma para permanecer no cargo, o ministro segue com o desafio de enfrentar a guerra cambial e o risco de um novo aperto monetário diante de pressões inflacionárias que se avizinham. O que não se sabe é se ele terá autonomia da presidente, que é economista e tem perfil mais técnico que Lula, para continuar na mesma toada experimentalista.



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