Bancos já têm cálculo próprio de superávit primário

Estadão

29 de novembro de 2010 | 17h10

Uso pelo governo de manobras contábeis, leva instituições como Santander e Itaú a estimar o indicador eliminando truques

Fernando Dantas / RIO – O Estado de S.Paulo

Com as diversas manobras contábeis que alteraram o cálculo do superávit primário nos últimos dois anos, o mercado financeiro partiu para fazer estimativas próprias do indicador, que buscam eliminar os truques que fazem o resultado parecer melhor do que de fato é.

O Banco Santander, por exemplo, fez uma série do \”superávit primário ajustado\” do governo federal desde 1997. O banco concluiu que houve uma queda do superávit para aproximadamente 0,5% do PIB na média de 2009 e 2010, comparado com 2% entre 2002 e 2008.

\”Há uma deterioração institucional, que considero mais grave do que a política fiscal ter sido afrouxada, porque se perdeu o norte e hoje ninguém sabe o que é o superávit primário\”, diz Alexandre Schwartsman, economista-chefe do Santander, e ex-diretor do Banco Central (BC).

O superávit fiscal primário é a diferença entre as receitas e as despesas do governo, descontando o pagamento de juros. Ele é usado para pagar os juros da dívida pública, caso haja déficit nominal (que inclui os juros). Se houver superávit nominal, o primário contribui para reduzir a dívida em termos absolutos.

Há dois tipos de interferência do governo, nos últimos anos, nas metas de superávit primário. No primeiro caso, as medidas mais relevantes foram as de retirar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as contas da Petrobrás e da Eletrobrás do cálculo do indicador. Simplificadamente, é como se os investimentos do PAC e das duas estatais não fossem contabilizados como despesas primárias.

O segundo tipo é o que mais recebeu críticas, e consiste em complexas manobras contábeis que, na maior parte das vezes, acrescentam receitas primárias no cálculo do superávit que são, no mínimo, discutíveis. A mais atacada de todas essas operações foi a venda de direitos a barris futuros de petróleo da União para a Petrobrás, que aumentou em R$ 32 bilhões as receitas primárias em setembro. Acompanhando a megacapitalização da estatal petrolífera, a transação foi financiada pelo próprio Tesouro, e envolveu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) numa complicada triangulação.

\”Acho que essa operação foi ruim para o governo, e eles devem estar arrependidos\”, diz Samuel Pessôa, economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio. Ele lembra que o governo passou o ano afirmando que iria cumprir a meta cheia do superávit primário do setor público consolidado (inclui Estados e municípios e a maioria das estatais), de 3,1% do PIB, com a recente exclusão da Eletrobrás.

\”Eles não fizeram, e criaram artifícios como o da Petrobrás para tentar chegar lá; o problema é que houve perda de credibilidade, e se acha que no ano que vem vai ter algo parecido\”, acrescenta Pessôa. Ele, aliás, se coloca como exceção, e considera possível o cumprimento de uma meta de 3,3% em 2011 (leia reportagem abaixo).

Só um episódio. Mas a questão da Petrobrás é apenas um episódio na controvérsia da contabilidade do superávit primário. Dois itens questionados pelo Santander, de caráter mais permanente, são as receitas de concessões e os dividendos pagos pelas estatais. Neste caso, a visão do mercado varia. O Banco Itaú também calcula um superávit efetivo, batizado de \”recorrente\”, e que tira do cálculo adiantamentos de dividendos de empresas estatais feitos pelo BNDES, mas não os dividendos em si mesmos. Além disso, o Itaú desconta itens como gastos com a capitalização do Fundo Soberano (o Santander faz o mesmo), e certos itens ligados a depósitos judiciais, dívidas tributárias e lucros do Fundo Nacional de Desenvolvimento.

Schwartsman nota que os dividendos e as concessões, que representavam 14% do superávit primário entre 2003 e 2007, saltaram para 46% do resultado no período que vai de 2008 até setembro de 2010. Na verdade, essas receitas sempre fizeram parte do primário, e as concessões também distorceram o resultado em alguns anos antes de 2002.

O problema, para ele, é que hoje o superávit primário é mais importante por refrear a demanda aquecida da economia, e menos pelos riscos de solvência da dívida pública. Do ponto de vista da demanda, segundo Schwartsman, o superávit primário relevante é o que vem de receita tributária, que retira renda do setor privado (sem que o governo a gaste). Diferentemente, as receitas de concessões e dividendos apropriadas pelo governo, assim como a operação da Petrobrás, não reduzem a renda do setor privado. \”Do ponto de vista da demanda, não tem nenhum efeito\”, ele diz.

 

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