Um juiz contra os outros
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Um juiz contra os outros

Por agir como se somente ele tivesse razão, Gilmar trata juízes de primeira instância como cruéis e incompetentes

José Nêumanne

21 Dezembro 2017 | 09h46

Gilmar ri dos insatisfeitos contra sua atuação como Papai Noel do recesso: Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

A aparente bondade do ministro do STF Gilmar “deixa que eu solto” Mendes, o Papai Noel de plantão no Tribunal Superior Eleitoral, que preside até fevereiro, se dirige apenas a políticos e empresários milionários à custa da corrupção no uso de recursos públicos, tem contribuído, com a omissão da presidente Cármen Lúcia, não se sabe se por simpatia ou por temer o colega, que de vez em quando exercita sua oratória, mas nunca age contra ele, e a adesão de alguns colegas também com o passado ligado aos protagonistas do maior escândalo de corrupção da História, caso de Lewandowski, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, para uma tentativa coordenada de desmoralizar qualquer juiz de primeira instância. O resultado é a completa tentativa de desmoralização, não apenas das operações específicas, mas da atividade das instituições como um todo.

(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107,3 – na quinta-feira 21 de dezembro de 2017, às 7h30m)

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Abaixo, a íntegra da degravação do comentário:

Eldorado, 21 de dezembro de 2017, quinta-feira

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, suspendeu ontem a prisão preventiva do ex-governador Anthony Garotinho (PR), apontado como líder de uma organização criminosa. Qual é o objetivo desta sequência de bondades com políticos presos?

Garotinho foi preso em novembro sob acusação de crimes como corrupção, participação em organização criminosa e falsidade na prestação de contas eleitorais entre os anos 2009 e 2016. A prisão foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro (MPE-RJ), decretada pelo juiz da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, Glaucenir Silva de Oliveira, e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RJ).

A denúncia do MPE afirma que o grupo J&F fez doação ilegal de R$ 3 milhões por meio de contrato com uma empresa indicada por Garotinho para financiar sua campanha ao governo do Estado em 2014, derrotada pela de Luiz Fernando Pezão (PMDB). Os valores não teriam sido declarados em sua prestação de contas. O ex-governador é acusado também de intimidar e extorquir empresários que atuavam em Campos. Garotinho está na Cadeia Pública de Benfica. Sua esposa e ex-governadora Rosinha Garotinho também tinha sido presa, mas saiu no último dia 30. Ela foi beneficiada por uma decisão do TRE-RJ, que acolheu seu habeas corpus e deixou a ex-governadora em liberdade restrita.  Na decisão, Gilmar argumentou que não há no caso requisitos que justifiquem a prisão preventiva. Ele alega que o TRE-RJ simplesmente relata o modus operandi dos alegados crimes praticados, “sem indicar, concretamente, nenhuma conduta atual do paciente que revele, minimamente, a tentativa de afrontar a garantia da ordem pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal”. Gilmar tomou a decisão no primeiro dia do recesso do Judiciário. O relator da ação é o ministro Jorge Mussi, mas cabe ao presidente cuidar dos despachos da Corte Eleitoral durante o recesso.

Lauro Jardim, o chá das cinco de Cabral está desfalcado.

Com a libertação (dada por Gilmar Mendes, claro!) ontem do empresário da área da saúde Miguel Skin, acusado de fraudes milionárias com a turma de Sérgio Cabral, o chá das cinco que o ex-governador oferece em Benfica fica desfalcado de um dos seus integrantes mais assíduos. Skin era um dos convidados habituais para o chá da tarde oferecido pelo ex-governador em Benfica, quase todos os dias. O chá é preparado por Alex, o “mordomo” de Cabral. Alex é um preso que recebe uma diária de Cabral para cozinhar para ele, além de arrumar sua cama e limpar sua cela.

Funciona assim: em frente à cela de Cabral, Alex bota uns banquinhos e os convidados do ex-governador jogam conversa fora. Wilson Carlos é um assíduo frequentador dos chás. Skin também era. A preferência do grupo é pelo chá Lipton de limão, acompanhado de biscoitos, torradas e frutas.

Na verdade, Gilmar que fez votos muito candentes contra os acusados do PT no processo do mensalão, se tornou um inimigo figadal da Operação Lava Jato e outras congêneres desde que foi descoberto que seus amigos do PSDB também participaram da roubalheira generalizada. Tornou-se então um crítico feroz das investigações, agindo como se fosse o único juiz do País e tratando seus colegas procuradores, policiais e juízes como se fossem inimigos do povo. Na verdade, a aparente bondade do novo Papai Noel de plantão se dirige apenas a políticos e tem contribuído com a omissão da presidente Cármen Lúcia, que de vez em quando fala exercita seu dom da oratória, mas nunca age especialmente em relação a ele, e a adesão de alguns colegas também com o passado ligado aos protagonistas do maior escândalo de corrupção da História, caso de Lewandowski, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. O resultado é a completa tentativa de desmoralização, não apenas das operações específicas, mas da atividade das instituições como um todo. Quanto mais ele é bonzinho com políticos garantindo a nota zero à cúpula do Judiciário mais a cidadania o despreza. Mas esse desprezo em nada resulta de prática.

Gilmar também suspendeu ontem a prisão para Thiago Soares de Godoy e Antonio Carlos Rodrigues, que até um dia destes era tratado como foragido da Justiça. Isso faz parte do mesmo raciocínio que você acaba de fazer?

Sim. O presidente do TSE também mandou soltar o presidente do PR, Antonio Carlos Rodrigues. O ministro acolheu habeas corpus seguindo os mesmos fundamentos adotados por Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal, para soltar Fabiano Rosas, genro de Rodrigues.

O ex-senador e ex-ministro dos Transportes (Governo Dilma – 2012/2014), entregou-se à Polícia Federal, em Brasília, no dia 28 de novembro, depois de uma semana foragido. Ele e o seu genro são alvos da Operação Caixa D’Água, investigação sobre propina de R$ 3 milhões da JBS para a campanha do ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR).

O raciocínio é, de fato, o mesmo. Não acredito que os juízes de primeira instância sejam infalíveis como papas. Mas também Gilmar não é o sumo pontífice e o único recruta de passo certo no Poder Judiciário. Se todos os juízes estão errados e prendem à toa, então seria o caso de dizer que está tudo errado na Justiça e a única solução seria nomear o presidente do TSE ditador perpétuo do Judiciário brasileiro. Isso seria bom? Duvido.

Por que o juiz substituto Bruno Aielo Macacari ordenou a transferência do deputado Paulo Maluf(PP-SP) para as ‘dependências da Polícia Federal’, em Brasília? Há alguma razão lógica para isso?

 De acordo com o magistrado, o deputado deve cumprir o mandado de prisão expedido pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário da Papuda. Após se entregar, na manhã desta quarta-feira, 20, Maluf estava detido na sede da Superintendência da PF em São Paulo.

Embora a decisão não atenda aos pedidos da defesa, que havia solicitado a transferência para a prisão domiciliar ou permanência na PF de São Paulo, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, considerou a decisão positiva pois o bloco V (da Papuda), reformado para receber os condenados do mensalão  tem condições razoáveis e é melhor que as prisões de São Paulo. Como ele está condenado não poderia ir para a PF de São Paulo. Ele estará bem alojado até a definição da prisão domiciliar”.

O bloco citado por Kakay foi apontado como destino de Maluf na decisão do juiz Macacari. Segundo ele, o bloco V, ala B, do CDP, é destinado aos ‘presos idosos’. O ex-governador biônico e ex-prefeito de São Paulo tem 86 anos. O magistrado também mandou oficiar a direção do CDP para que analise a documentação entregue pela defesa de Maluf e informe, dentro do prazo de 48 horas, se a penitenciária ‘tem condições de prestar a assistência médica de que necessita o sentenciado, ainda que com recurso à rede pública de saúde’.

Maluf era um símbolo da corrupção do Brasil desde a época da ditadura militar em que foi pela primeira vez prefeito de São Paulo. Hoje, contudo, ele mais parece um réu da Justiça de pequenas causas, tão grande foi a roubalheira praticada nos governos do PT sozinho e com o PMDB e a ajuda do tal do Centrão, agora com Temer, e do PSDB no seu papel de oposição de fancaria. Agora Maluf é a prova viva de que a Justiça brasileira é lerda e conivente com os detentores do tal do foro, garantia de impunidade generalizada para homens que se dizem públicos, mas não agem como tal.

No dia em que o deputado Paulo Maluf (PP-SP) foi preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que “nunca se perdoou” por ter aceitado posar para uma foto com o adversário histórico durante a campanha para a eleição municipal de 2012. O que isso quer dizer a esta altura?

Naquele ano, Lula ainda estava em tratamento contra um câncer na laringe e dificilmente fazia aparições públicas. O PT negociou uma aliança com o PP mas além de participação no futuro governo petista, Maluf exigiu uma foto com Lula para selar o acordo.

Na manhã de 18 de junho Lula e Maluf, que durante décadas protagonizaram uma dura disputa política em lados opostos, surpreenderam o mundo político aparecerem nos jardins da casa do deputado, no sofisticado bairro do Jardim América, entre abraços e sorrisos na frente de um batalhão de fotógrafos. A imagem foi o estopim para quer a deputada Luíza Erundina (PSOL-SP), então candidata a vice de Haddad, desembarcasse da campanha do petista causando uma crise no PT.

Ontem, durante café da manhã com jornalistas na sede do Instituto Lula, em São Paulo, o ex-presidente falou espontaneamente sobre o assunto.

“Quando o Haddad era candidato eu estava com câncer, estava inchado, e foram me tirar da minha casa para eu tirar uma foto com o Maluf. Eu achava que era necessário, sobretudo, porque o Haddad ia ter dois minutos a mais na TV e quando a gente não é muito conhecido o tempo na TV ajuda pra caramba. Mas eu nunca me perdoei por aquela foto porque eu achava que não precisava”, disse Lula.

O ex-presidente foi condenado a nove anos e meio de cadeia pelo juiz Sérgio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá e caso a condenação se confirme em segunda instância também pode ser obrigado a cumprir pena em regime fechado.

“Não quero passar para a história como um inocente condenado”, afirmou.

Não há novidade alguma. Lula sempre deixou amigos e aliados pelo caminho como fez com seus antigos preferidos Dirceu e Palocci. Agora está transmitindo aos eleitores lúcidos, que não pertencem a seu rebanho de idólatras, de que ninguém pode contar com ele para nada. Ele está sempre disposto a tripudiar de cachorro morto, desde que seja de seu interesse.

Apontado como possível candidato à Presidência da República em 2018, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, dirá na propaganda partidária do PSD que populistas e oportunistas fazem mal ao País, conforme antecipou a Coluna do Estadão nesta quarta-feira. Por que o ministro protagoniza a campanha do partido de Kassab?

No vídeo, que será veiculado nesta quinta-feira em cadeira nacional de rádio e TV e do qual o ministro será o protagonista, Meirelles afirmará também que o brasileiro não quer mais saber de aventuras.

“Estamos no rumo certo e não podemos dar nenhum passo atrás. Temos de ficar atentos: o populismo e os oportunistas fazem mal ao País. O Brasil exige competência, responsabilidade e ética”, dirá o ministro no vídeo, sem citar nomes. “O governo anterior quebrou o País, essa é a grande verdade. O brasileiro não quer mais saber de aventuras”, afirmará em outro texto do vídeo, que foi apresentado ontem pelo PSD a jornalistas .

Meirelles está sendo apresentado como candidato a presidente palatável pelo mercado e pelo centro político no momento em que a candidatura tida como certa de Alckmin balança com a divulgação da confissão do cartel de grandes pela Odebrecht em obras nos governos tucanos de São Paulo. Por enquanto, a candidatura de Meirelles é mais uma conjectura do que uma realidade e dependerá basicamente dos efeitos do cartel sobre Alckmin e os tucanos. O futuro, como diria Armando Falcão, a Deus pertence.

SONORA Uma prece para um homem sem Deus Ary Lobo

https://www.youtube.com/watch?v=2vtWFGt1NWo