Tudo eu!
As informações e opiniões formadas neste blog são de responsabilidade única do autor.

Tudo eu!

No TSE Benjamin relata vida real e Mendes só começa suas sentenças na primeira pessoa do singular

José Nêumanne

08 de junho de 2017 | 11h29

Relatório sólido de Herman contra defesa teimosa de Temer por Gilmar no TSE Foto Evaristo Sá/AFP

A base de Temer no Congresso discute acelerar a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a JBS, que ainda não está em funcionamento porque os partidos não concluíram as indicações de seus representantes. Inicialmente formulada para constranger Joesley Batista, que delatou centenas de políticos, dentre os quais o presidente, agora a ideia é usá-la contra a Lava Jato, especialmente seu relator no STF, Edson Fachin. O Planalto tem defendido a tese com seus aliados de que, se o presidente da República e seus auxiliares mais próximos têm sido alvo da força-tarefa, parlamentares não estão a salvo dos investigadores. Seria a ocasião para por para funcionar o libera geral.

(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107,3 – na quinta-feira 8 de junho de 2017, às 7h30m)

Para ouvir clique aqui e, em seguida, no play

Para ouvir Se é por falta de adeus, com João Gilberto, clique aqui

Abaixo, íntegra do comentário gravado

Eldorado 8 de junho de 2017 – Quinta-feira

O Estado publica hoje que a base aliada vai usar CPMI da JBS para pressionar um ministro do Supremo Tribunal Federal. Ou seja: parlamentares governistas usarão essa comissão para questionar o ministro Luiz Edson Fachin sobre suposta relação dele com o executivo do Grupo J&F Ricardo Saud. Pelo visto na luga pela permanência no poder agora vale até chantagem explícita. É isso mesmo?

De acordo com texto das repórteres Carla Araújo e Daiene Cardoso, da Sucursal de Brasília do Estado de S.Paulo, a base aliada tem o aval do Planalto para usar uma eventual Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS para pressionar o Poder Judiciário e o Ministério Público. Após reunião com o presidente Michel Temer nesta semana, deputados decidiram acelerar a instalação da comissão, que ainda não está em funcionamento porque os partidos não concluíram as indicações de seus representantes. Inicialmente formulada para constranger a JBS, em especial Joesley Batista, que delatou centenas de políticos, dentre os quais Temer, agora a ideia é que ela seja usada contra a Lava Jato. O Planalto tem defendido a tese com seus aliados de que, se o presidente da República e seus auxiliares mais próximos têm sido alvo da força-tarefa, parlamentares não estarão a salvo dos investigadores. Seria, portanto, necessário unir a classe política para coibir e frear o que consideram exageros das operações.

As articulações apontam que o primeiro alvo deve ser o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). A base quer aprovar um requerimento para que ele compareça à CPMI e esclareça sua relação com o executivo Ricardo Saud, do Grupo J&F. Como os governistas avaliam que o presidente do colegiado, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), não apreciará o documento, ficou decidido que o debate será levado à CPMI. “Essa questão vai surgir lá com certeza”, disse o deputado Fausto Pinato (PP-SP), um dos signatários do requerimento de explicações na CCJ. Pinato questionou o grau de influência de Saud na indicação de Fachin ao STF e disse que o ministro não terá como evitar os esclarecimentos. “Existe uma possibilidade (de chamar Fachin). Será um bom momento para que uma série de situações se esclareçam”, disse o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos membros da “tropa de choque” de Temer no Congresso. Para chamar Fachin ao Congresso, deputados querem aprovar um convite, uma vez que a legislação não permite a aprovação de convocação de um ministro do STF. Caso Fachin decline o chamado, os deputados vão se sustentar no artigo 60 do Regimento Interno da Câmara, que trata da competência de fiscalização e controle da Casa. Também é estudado por parlamentares fazer avançar na CCJ da Câmara uma PEC que imputa responsabilidades a ministros do STF que usurparem as funções do Legislativo e do Executivo.

Ler esta notícia chega a me constranger. Chegamos a algo abaixo do banditismo. Qualquer quadrilha tem um mínimo de senso de ética, que o governo Temer e o Congresso perderam de vez. Eu fui um dos primeiros a citar aqui esse episódio do passeio de Fachin com Saud na época da indicação dele para o STF. Mas, para usar uma linguagem capaz de ser entendida por quaisquer quadrilhas do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, quem nesse episódio grotesco tem caradura para jogar a primeira pedra, como no episódio bíblico do apedrejamento da adúltera?

Após afirmar, na véspera, que Michel Temer tinha usado um jato da Fab para uma viagem a Comandatuba, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para divulgar nota na qual diz que então vice de Dilma, em 2011, viajou com Marcela para Comandatuba, mas que peemedebista ‘não sabia a quem pertencia a aeronave’ e não pagou pelo serviço. O que justifica esse vaivém?

Enfim, o governo admitiu ontem que o presidente Michel Temer viajou num jatinho da JBS, em 2011, de São Paulo para Comandatuba, na Bahia, acompanhado de Marcela, sua mulher. Na ocasião, Temer era vice de Dilma. Em nota, a Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto informou que Temer ‘não sabia a quem pertencia a aeronave’ e não pagou pelo serviço. Anteontem o governo tinha soltado outra nota oficial em que afirmava que a viagem foi realizada em um avião da FAB. O caso foi revelado pelo site O Antagonista e confirmado pelo Estado. De acordo com os documentos do Learjet PR-JBS entregues pelo acionista do grupo J&F Joesley Batista, Temer teria viajado nessas condições em 2011 em pelo menos duas oportunidades. Uma das viagens do casal relatadas no diário foi entre Comandatuba, no município de Uma, no Sul da Bahia, e São Paulo. A outra foi para Porto Alegre. No diário de bordo consta a anotação “Família sr. Michel Temer”. Divulgado esse diário, o governo recuou e admitiu que o então vice-presidente usou ‘aeronave particular’ no dia 12 de janeiro para se deslocar de Congonhas em São Paulo a Comandatuba, ‘deslocando-se em seguida a Brasília, onde manteve agenda normal no gabinete’. O voo de volta a São Paulo ocorreu dois dias depois. “A família retornou a São Paulo, usando o mesmo meio de transporte.” Segundo a nota oficial, no retorno do passeio à Bahia, Temer deslocou-se ’em seguida a Brasília, onde manteve agenda normal no gabinete’.

A sequência de notas se assemelha muito à tática usada por Lula ao responder à Lava Jato de aceitar o que está provado e tentar negar o que ainda não foi provado. Esse vaivém oficial é vergonhoso. Que nojo!

Enquanto o País acompanhava esse noticiário todo, o presidente tentou manter numa solenidade no Palácio o tom de normalidade e até de ânimo para mostrar que o governo está sobranceiro em relaçao a sua permanência,  não foi?

De fato, com todo o País está de olho no julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, o presidente da República mantém agenda em palácio. Durante discurso no anúncio do plano safra ontem, Michel Temer tentou dar um ar de naturalidade e disse que governará o Brasil até o último dia de 2018.

SONORA 0806 TEMER

Ele também se reuniu durante todo o dia com representantes políticos de diversos partidos no Palácio do Jaburu. A verdade é que Michel Temer só poderia ser processado se 308 dos 513 deputados votassem contra ele no Congresso Nacional. Ao que parece, isso ainda é impossível, a não ser que episódios grotescos como a tentativa de negar um diário de bordo terminem enfraquecendo definitivamente sua situação, se não no TSE, na votação do Supremo sobre o inquérito pedido pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, e pendente de discussão no Supremo Tribunal Federal. Aí pode ser que, como dizia a ex-presidente Dilma, a vaca tussa.

Um dos pilares de sustentação do governo é o apoio dado exatamente pelo partido que abriu a ação no TSE só pra contrariar, como diria antigamente aquele sucesso musical. Será que episódios como esse do avião poderão levar os tucanos a descerem do muro?

O presidente nacional do PSDB, Tasso Jereissati, do Ceará, anunciou ontem, “taxativamente”, que segunda-feira é o prazo limite para uma decisão e afirmou que fatos novos na esfera do governo estão modificando o pensamento dos parlamentares tucanos. “Não precisamos ter cargo e ministério para apoiar as reformas”, disse. Não diga, Excelência

Tasso comentou o fato de Michel Temer, enquanto vice-presidente, ter viajado de carona em jatinho da JBS em 2011. “Não vai parar de ter fato novo e isso vai mudando a cabeça de deputados e senadores”, avaliou. Quando questionado sobre qual seria o prazo limite para que o partido se decida respondeu: “segunda é o limite”. “Vamos esperar segunda-feira por um cenário mais completo. Existe uma grande preocupação de que o partido saia coeso (da reunião)”, afirmou.

Não podemos deixar de comentar o duelo de titãs travado ontem entre o presidente do TSE, Gilmar Mendes, e o relator da tal ação do PSDB à qual você se refere, Herman Benjamin. Ele mudou alguma coisa dos prognósticos do aval da Justiça Eleitoral às pretensões de Temer?

Pois é, o julgamento da chapa Dilma-Temer entrará hoje no terceiro dia no TSE, em Brasília. O noticiário publicado no Estadão hoje dá conta de que Gilmar Mendes está disposto a só encerrar o julgamento depois de tomada a decisão da cassação, ou não, da chapa. Duas evidências saltaram da sessão de ontem: a primeira é a solidez do relatório de Benjamin. Muita gente destacou isso. Vejo com naturalidade. Afinal, o relatório é apenas um dado realista num debate fictício amarrado a perícia de gravação e outras tolices, como o uso das delações da Odebrecht. Em delação premiada, Marcelo Odebrecht disse que a construtora financiou campanha eleitoral de Dilma Rousseff e Michel Temer com dinheiro de propina. O relator do processo Herman Benjamin defendeu que esses depoimentos podem ser usados no julgamento justificou. Som na caixa, Almirante Nelson.

SONORA 0806 BENJAMIN 

O ministro Luís Fux apoiou o relatório e outra colega dele do STF, Rosa Weber, é tida como voto contra. Mas Napoleão Nunes Maia Filho questionou Herman Benjamin sobre os depoimentos relacionados a JBS e o por quê de eles não fazerem parte desse processo. Essa posição dá esperanças de que com os votos de Gilmar Mendes e dos dois novos ministros que Temer nomeou, Tarcísio Vieira e Admar Gonzaga, lhe dêem a vitória final. Mas ontem o que chamou a atenção foi o duelo de esgrima retórica entre o relator e o presidente. Gilmar Mendes declarou que se orgulhava muito da decisão dele de dar prosseguimento ao processo, mas que a intenção dele não era cassar mandato de ninguém e sim apontar como a eleição acontece no Brasil. Como se um tribunal superior fosse uma instituição acadêmica, e não um foro para julgamento na justiça.

SONORA 0806 MENDES

Tudo indica que a inabalável disposição de Gilmar de manter seu amigo no poder deverá prevalecer sobre o relatório. Aí a Justiça Eleitoral assinará sua sentença de inabilitação completa para garantir a igualdade entre candidatos num pleito qualquer, por mais relevante historicamente que ele seja. Será que nem João Gilberto conseguirá fazer Temer sair à sorrelfa? Desocupa a moita, professor. Som na caixa, almirante.

 

Tudo o que sabemos sobre:

José Nêumanne PintoDireto ao assuntoJornal EldoradoRádio EldoradoFM 107.3Haisem AbakiO Estado de S. PauloComissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBSJoesley BatistaGrupo J&FSupremo Tribunal Federal (STF)Operação Lava JatoMinistro Luiz Edson FachinRelator da Lava Jato no STFTribunal Superior Eleitoral (TSE)Ministro Gilmar MendesPresidente do TSEAção Contra Chapa Dilma-TemerDilma Rousseff (PT)Ex-Presidente da RepúblicaMichel Temer (PMDB)Presidente da RepúblicaRicardo SaudExecutivo do Grupo J&FCongresso NacionalMinistério Público Federal (MPF)Rodrigo JanotProcurador Geral da RepúblicaJustiça FederalPoder JudiciárioCarla AraújoDaiene CardosoSucursal de BrasíliaPalácio do PlanaltoDeputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)Câmara dos DeputadosDeputado Carlos Marun (PMDB-MS)Ex-Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)Ex-Presidente da Câmara dos DeputadosRegimento Interno da CâmaraPEC da Responsabilidade dos Ministros do STFPoder LegislativoPoder ExecutivoLear-Jet PR-JBSVoo para ComandatubaUNALitoral Sul da BahiaMarcela TemerPrimeira-Dama da RepúblicaFamília Sr. Michel TemerSão PauloBrasíliaAeroporto de CongonhasPalácio do JaburuPlano da SafraPSDBSenador Tasso Jereissati (PSDB-CE)Presidente Nacional do PSDBSenador Afastado Aécio Neves (PSDB-MG)Delações da Odebrecht no TSEMarcelo OdebrechtMinistro Napoleão Nunes Maia FilhoMinistro Luís FuxMinistra Ministra Rosa WeberMinistro Tarcísio VieiraMinistro Admar GonzagaJoão GilbertoSe é por Falta de AdeusTom JobimDolores Duran

Tendências: