Tão nem aí
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Tão nem aí

PMDB de Temer e PSDB de Aécio nem se preocupam mais em esconder acordão deles

José Nêumanne

14 de junho de 2017 | 10h47

Senadores do PSDB e do PMDB em torno do nem tão poderoso assim chefão Temer Foto: Alan Santos/PR

Os ataques ao afastamento do colega Aécio Neves (PSDB-MG), ex-presidente nacional do PSDB, feitos pelo presidente do PMDB, senador Romero Jucá (AP), e pelo líder da bancada do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), ontem, ou seja, no dia seguinte ao anúncio da decisão dos tucanos de ficarem na base do governo Temer deixam às claras o acordão de todos contra o combate à corrupção. Ficou claro que manter o mandato do tucano faz parte das negociações entre PMDB e PSDB para que o PSDB fique no governo do PMDB. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recorreu até à técnica do “João sem braço” para justificar a desobediência da Casa ao STF, que afastou Aécio do mandato.

(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107,3 – na quarta-feira 14  de junho de 2017, às 7h30m)

Para ouvir clique no link abaixo aqui

 

Para ouvir Tô nem aí, com Luca, clique abaixo:

 

Abaixo a íntegra da degravação do comentário:

 

Eldorado 14 de maio de 2017

https://www.youtube.com/watch?v=bYI2ytQvnjU Começar no 0:40

Um dia depois de os tucanos terem anunciado que ficará no governo Temer, o PMDB, partido do presidente, através de seus dois principais líderes e do presidente do Senado, aparecem publicamente para defender o ex-presidente nacional do PSDB. O que isso indica?

Denunciado pela PGR pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à Justiça, Aécio Neves não participou da reunião da Comissão Executiva ampliada do PSDB em que foi decidida a permanência do partido do governo, mas recebeu claro apoio dos colegas. Tucanos aplaudiram a fala do governador de Goiás, Marconi Perillo, que saiu em sua defesa. “Hoje tentam transformar Aécio num vilão. Mas ele levantou a autoestima dos mineiros como governador. Não é por conta de uma cilada covarde de um delator que vamos deixar de reconhecer o que esses homens fizeram por Minas Gerais”, disse, citando ainda o senador Antonio Anastasia.

No dia seguinte, ontem, quase um mês após o Supremo Tribunal Federal determinar o afastamento do senador Aécio Neves (PDSB-MG), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que mantém em funcionamento o gabinete, nome no placar de votação e outros benefícios do tucano até que a Corte envie novas orientações. O Senado argumenta que não há previsão regimental ou na Constituição para o afastamento. Para o relator do inquérito na Corte, ministro Marco Aurélio Mello, porém, a Casa está descumprindo a decisão do Supremo. Vamos ouvir o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, quen é do PMDB feliz com o PSDB:

SONORA 1406 EUNICIO

A defesa de Aécio é que pediu ao STF para sair da relatoria de Luiz Fachin, alegando que as denúncias de Joesley Batista contra o candidato derrotado por Dilma Rousseff em 2014 nada têm a ver com a Lava Jato. O caso foi, então, sorteado, para Marco Aurélio, que pertence à primeira turma do STF, que tem votado da forma contrária à segunda, presidida por Gilmar Mendes e à qual pertence Fachin. Azar do goleiro, se diz na gíria esportiva. No STF, Marco Aurélio, que assumiu a relatoria da investigação contra Aécio, reagiu ao corpo mole de Eunício e às reações amigas do PMDB e disse que o Senado está descumprindo a decisão da Corte porque não foi convocado o suplente para a vaga. “Ele está realmente afastado. Se ele foi afastado do exercício, alguém tem de ocupar a cadeira. O Senado é integrado por 81 senadores, e não 80”, afirmou Marco Aurélio. O ministro disse não entender por que o suplente ainda não foi convocado. “Para isso, o Senado tem dois suplentes, para que não fique vazia a cadeira.” Sou obrigado a concordar com Marco Aurélio neste caso. Esta é a segunda vez que a Casa descumpre uma decisão de ministro do STF de afastar um senador. Em dezembro do ano passado, Renan Calheiros (PMDB-AL) permaneceu na presidência do Senado mesmo com liminar de Marco Aurélio determinando seu afastamento. “Decisão judicial é para ser cumprida, e ao que tudo indica o episódio de dezembro está fazendo escola”, disse ele.

A reação do PMDB no dia seguinte à decisão do PSDB não dá idéia de que a reclamação do novo relator do caso de Aécio tem razão de ser?

Não tenha dúvida. É sintomático que, no dia seguinte à reunião da cúpula dos tucanos, o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), tenha defendido a tese de que o STF preste esclarecimentos ao Senado. “Não existe de fato nada que diga no regimento ou na Constituição o que é um afastamento de senador, por isso é preciso um esclarecimento por parte do Supremo e um diálogo entre os presidentes do Congresso e do STF para cumprir essa decisão”, disse. Líder do PMDB no Senado, Renan também se posicionou contra o afastamento de Aécio. “Uma liminar pode afastar um senador? Qual é a previsão? Você pode com o afastamento prejulgar e com vazamento seletivo condenar, sem culpa formada?”, questionou Renan, protagonista da vez anterior em que o Senado resistiu a uma decisão do Supremo. O posicionamento de Jucá sobre o afastamento de Aécio veio juntamente com um elogio ao PSDB, no dia seguinte de o partido decidir ficar na base do governo Michel Temer. Para o peemedebista, a decisão do PSDB é “fundamental” para as reformas e melhoria do ambiente econômico. Segundo apurou o Estado, a manutenção do mandato de Aécio fez parte das negociações entre PMDB e PSDB para que os tucanos não deixassem o governo. Marco Aurélio afirmou que só tomará alguma posição sobre o tema se receber algum pedido de uma das partes. “Se eles levantarem dúvida, se o Ministério Público disser que não está sendo cumprida a liminar, eu vou verificar.” O presidente do Senado conversou sobre o assunto com a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e com o ministro Edson Fachin, autor da decisão de afastar Aécio.

A defesa de Aécio afirmou, em manifestação enviada ao STF, que o tucano tem cumprido, sim, a decisão da Corte e que ele não praticou “qualquer ato inerente ao exercício do mandato” desde quando foi afastado.

O ministro Fachin determinou o afastamento liminar de Aécio em 18 de maio. Desde então, o senador não participa de atividades parlamentares, como comissões e votações. Ainda assim, não há informação alguma de que o salário do senador seja cortado, conforme determina o regimento do Senado em caso de ausência em sessões de votação. Auxílios, verba de escritório auxiliar e atividades no gabinete funcionam normalmente.

Ontem houve mais duas notícias sobre o caso de Aécio. Sua irmã Andrea foi mantida presa e o primo que ele indicou para receber a propina em dinheiro vivo, de acordo com Joesley, devolveu o dinheiro. Isso não facilita muito oempenho de PSDB e PMDB mantê-lo livre, leve, solto e atuando no Senado, não o ajuda muito, certo?

Pois é, Haisem. Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter na prisão a irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), Andrea Neves, presa na Operação Patmos, em 18 de maio deste ano. Foram favoráveis a manutenção da preventiva os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber. Alexandre de Moraes e o relator Marco Aurélio Mello defenderam a revogação da punição. No caso de Marco Aurélio, que tem cobrado do Aécio, seu voto denota claramente a firmeza com que continua defendendo a manutenção de réus condenados em segunda instância soltos até, pelo menos a terceira, decisão que já foi derrotada três vezes seguidas no STF. Quando a Alexandre de Moraes, é pública e notória sua ligação com Michel Temer, que o indicou para o Supremo e tudo dá a indicar que ele não está decepcionando o amigo e ex-chefe. No caso de Andrea, a manutenção da prisão permitiu uma excelente ocasião para se conhecer as posições da divisão interna do STF sobre esse assunto. Ao proferir seu voto contra a soltura, Barroso destacou que em meio a “maior operação anti-corrupção já revelada no País”, Andrea e Aécio tiveram coragem de procurar o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, para pedir 2 milhões de reais para, segundo eles, pagar as despesas dos advogados de defesa de Aécio na Lava Jato. Vamos ouvir o que disse o ministro que puxou a dissidência vitoriosa, Luís Barroso:

SONORA 1406 BARROSO

Vencido no debate, Marco Aurélio rebateu o colega. “Eu tenho prazer em soltar, principalmente quando se trata de um simples investigado”, disse. Barroso retrucou dizendo que em seus votos não leva em conta a renda do preso. A verdade verdadeira é que pobre nunca chega ao Supremo. Ministros como Marco Aurélio, Lewandowski e Dias Toffoli, que mudou de opinião de um julgamento para outro, têm defendido o direito de liberdade e de defesa apenas de quem tem renda suficiente para chegar ao Supremo. Barroso tem toda razão.

A outra notícia de ontem é que adefesa de Frederico Pacheco, primo de Aécio conhecido como Fred, fez um depósito judicial no valor de R$ 1.520.000 em agência da Caixa Econômica Federal (CEF) no bairro Luxemburgo, zona sul de Belo Horizonte. Essa devolução ajuda, de alguma forma, o primo sob suspeita?

Frederico foi preso em 18 de maio durante a Operação Patmos, da Polícia Federal. Os recursos depositados seriam parte dos 2 milhões repassados pela JBS ao senador conforme delação premiada de Joesley Batista, um dos donos da empresa. Fred foi um dos encarregados de transportar os recursos. Mendherson Souza Lima, que trabalhava para o senador Zezé Perrella (PMDB-MG), também teria participado do transporte do dinheiro. De fato, o aparecimento de dinheiro vivo nas fotos de jornais e no noticiário da TV impressiona a opinião pública e prejudica muito a imagem de Aécio e do PSDB, que deixaram de ser a esperança nacional depois que foi revelada sua participação no propinoduto do escândalo devassado pela Lava Jato.

Mudando de Minas para Goiás, o empresário Joesley Batista está no Brasil desde domingo. A notícia dada na Coluna do Estadão surpreendeu?

Após fechar delação premiada, ao contrário do que se imaginava, Joesley se refugiou na China. Em nota, a assessoria do dono da J&F confirmou que ele não estava em Nova York como se pensava. Seu único destino até então foi a Ásia. Joesley cortou o cabelo curto para não ser reconhecido no retorno ao Brasil. “Ele se ausentou do Brasil nos últimos dias para proteger a integridade de sua família, que sofreu reiteradas ameaças desde que ele se dispôs a colaborar com o Ministério Público”, diz o comunicado. Para complementar: “Joesley Batista estava na China e não como caluniosamente foi dito até pelo presidente da República” reza a nota.

O empresário recebeu perdão judicial do STF, por isso pode circular livremente não só pelo País, como viajar para qualquer lugar do mundo sem ser incomodado. A alegação de ameaças ao empresário e a sua família, contudo, não foi acompanhada de informações factuais sobre os agressores, que continuam se aproveitando do anonimato. A J&F, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o relator Fachin continuam devendo informações que ajudem a opinião pública a entender a generosidade do prêmio que os Batista receberam também por conta dessas ameaças.

Para concluir, ontem, por maioria, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou Eike Batista ao pagamento de multa de R$ 21 milhões por uso de informação privilegiada na negociação de ações da empresa de construção naval OSX. Será que agora a CVM também pega Joesley pela acusação de ter ganho uma fortuna especulando na Bolsa com a divulgação da própria delação premiada?

De fato, as histórias são parecidas. Em abril de 2013 o empresário vendeu 10 milhões de ações da empresa, levantando R$ 33,7 milhões. Pouco tempo depois a companhia divulgou um novo plano de negócios, que derrubou suas ações na bolsa. De acordo com a acusação, o empresário realizou a operação porque já sabia que o novo plano de negócios seria divulgado e derrubaria os papéis da companhia. Com a venda, evitou uma perda de R$ 10,5 milhões. A multa aplicada a Eike corresponde a duas vezes esse valor. Na época, Eike era o acionista controlador e presidente do conselho da OSX. Segundo a CVM, ele discutiu a mudança de rumos dos negócios poucos dias antes de negociar as ações e um mês antes da divulgação do novo plano em fato relevante, no dia 17 de maio de 2013.

O que a CVM não explicou ainda é não ter visto nada nem agido quando tudo isso aconteceu, tanto num caso como no outro. CVM, Banco Central, Cade e outros órgãos do governo não viram nem a poeira do tropel da manada de elefantinhos e elefantões e agora fingem recuperar o tempo perdido.

SONORA Tô nem aí Luka

https://www.youtube.com/watch?v=bYI2ytQvnjU

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