STF meteu os pés pelas mãos
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STF meteu os pés pelas mãos

Ao usurparem poder do Legislativo de fazer leis sem cerimônia, STF afundou no atoleiro do desentendimento dos 11 ministros, incapazes de acharem consenso sobre a consequência do golpe na rotina do Judiciário

José Nêumanne

03 de outubro de 2019 | 12h31

Imaginando que está entrando para a História como conciliador, Toffoli adiou sessão do STF para não expor o próprio impasse. Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O adiamento da votação final da proposta do presidente do STF, Dias Toffoli, a respeito da aplicação geral da nova regra, fixada por maioria de 7 a 4 na sessão da quarta-feira 1º de outubro, é a demonstração definitiva de que Joaquim Falcão e o livro de Felipe Recondo e Luiz Weber da existência de 11 Supremos em vez de um só têm toda razão. A noção de colegiado que inspirou o fundador do órgão superior da última instância da Justiça, Ruy Barbosa, na primeira Constituição da República perdeu-se completamente e não há maioria para nenhuma das inúmeras propostas existentes. Ou seja: ao usurparem o poder de legislar dos representantes eleitos pelo povo, os “supremos” mergulharam no vazio.
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Assuntos para comentário da quinta-feira 3 de outubro de 2019-10-03

1 – Haisem – No alto da primeira página o Estadão chama a atenção para o seguinte fato: Impasse faz Supremo adiar decisão que afeta Lava Jato. Por que o STF caiu nessa esparrela, que seus próprios ministros armaram

SONORA_AURELIO A

2 – Carolina – Por que você acha que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cerca o processo do chamado operador de propinas do PSDB Paulo Vieira de Souza de cuidados a ponto de proibir a Lava Jato processar seus advogados

3 – Haisem – Que conseqüências você acha que deveria ter a forma como o mesmo ministro Gilmar Mendes se refere ao ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, em seu voto no processo no qual a defesa de Lula pede para cancelar a sentença condenatória do ex-juiz

4 – Carolina – Achaque na Lava Jato leva a prisões na Receita – revela título na primeira página do Estadão. Na sua opinião, isso abala ou reforça a imagem da Lava Jato e da Receita Federal no embate aberto com as supostas mensagens reveladas pela Inercept Brasil

5 – Haisem – O que você acha da comemoração da acusação contra o auditor Marco Aurélio Canal pelo senador Renan Calheiros

6 – Carolina – O que, na sua opinião, levou o primogênito do presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, a se jactar da decisão do ministro Gilmar Mendes de oficiar ao Conselho Nacional do Ministério Público para apurar a atuação dos procuradores do Rio no seu processo na Alerj

7 – Haisem – Você acha que o pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro ao procurador-geral da República, Augusto Aras, na transmissão de cargo para avisar ao Executivo sobre eventuais medidas é sinal de humildade

SONORA_BOLSO B 0310

8 – Carolina – Governo tenta frear perdas em votação da Previdência no Senado – diz a manchete do Estadão hoje. Até quando você acha que vai rolar a nova da reforma da Previdência no seu estágio final, o segundo turno no Senado

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