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Sindicato de rabos presos

Investigados na Lava Jato unem esforços para desmoralizar investigação e moldar lei a seu feitio

José Nêumanne

09 de outubro de 2017 | 18h28

Temer esconde dos comuns suas conversas com ministros como Marcos Pereira Foto: Dida Smpaio/Estadão

Na semana passada, afirmei que a Câmara e o Senado perderam a vergonha de vez nas votações relâmpago da falsa reforma política e do Refis, que perdoaria dívidas de suspeitos de corrupção com a União e terminou dando descontos de até 90% a parlamentares sonegadores de impostos, entre eles o relator da Medida Provisória na Câmara, Newton Cardoso Jr. A mesma conclusão agora serve para Temer que, convocado para opinar sobre eventual manutenção das medidas cautelares que impedem o senador Aécio Neves de exercer o mandato e o confinam ao lar à noite, se mete nesse angu defendendo seus próprios interesses. Os investigados da República em Brasília se reúnem agora num sindicato de rabos de palha preso. Uma vergonha generalizada!

(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107,3 – na segunda-feira 9 de outubro de 2017, às 7h30,)

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Abaixo, a íntegra da degravação do comentário:

Eldorado – 9 de outubro de 2017 – Sexta-feira

Parecer da Advocacia Geral da União é contra afastamento de parlamentares. O Supremo deve definir nesta semana se Congresso Nacional terá a palavra final sobre a aplicação de medidas cautelares a parlamentares. Por que Temer mandou um parecer que vai além do pedido original da ação encaminhada ao Supremo contra Cunha?

De acordo com reportagem de Breno Pires, repórter do Estadão em Brasília, após o Senado e a Câmara, agora foi a vez de o presidente Michel Temer (PMDB) se colocar contra a aplicação de medidas cautelares a parlamentares alternativas à prisão. A manifestação foi encaminhada na sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a análise dos ministros da Corte, que na quarta-feira vão julgar uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) em que determinará se Congresso tem a palavra final sobre o afastamento de políticos das funções parlamentares e aplicação de medidas previstas no Código Penal, como o recolhimento domiciliar noturno. O Senado aguarda o resultado do julgamento para avaliar como fica o caso de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado das funções parlamentares desde 27 de setembro e obrigado a cumprir o recolhimento noturno determinado pela Primeira Turma do Supremo.

Parte inferior do formulário

O posicionamento de Temer vai além do que foi solicitado pelos partidos PP, PSC e Solidariedade em maio do ano passado na Adin. Na ação, as legendas defendem que o Congresso decida, em 24 horas, se é cabível ou não a medida judicial aplicada contra um parlamentar. A posição das duas Casas e do Planalto é para que o Supremo deixe de aplicar medidas cautelares contra deputados e senadores, exceto a prisão em flagrante por crime inafiançável, previsto na Constituição Federal.

O texto foi encaminhado por Temer, mas elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que foi provocada pelo Supremo a se posicionar. O parecer diz que qualquer medida que não seja a prisão em flagrante fere a Constituição. Por esse entendimento, a Primeira Turma do STF não poderia afastar Aécio Neves do mandato de senador nem aplicar o recolhimento domiciliar em período noturno. Outro parecer com entendimento semelhante foi enviado na ação do PSDB que questiona o afastamento de Aécio.

Temer cita uma frase do ministro do STF Alexandre de Moraes, em sua obra acadêmica, que diz que “não pode sofrer nenhum ato de privação de liberdade, exceto o flagrante de crime inafiançável”. Na manifestação, a Presidência da República afirma que as medidas alternativas à prisão só poderiam ser determinadas em substituição a prisões preventivas, e tal tipo de prisão não seria permitida em relação a parlamentares. Além disso, o texto lembra que, mesmo após ser condenado, um parlamentar só perde o mandato por decisão da Câmara ou do Senado.

Diz que mesmo medidas como a proibição de frequentar lugares — não tão duras quanto a prisão preventiva — são restrições que devem ser evitadas. Na semana passada, afirmei que a Câmara e o Senado perderam a vergonha de vez nas votações da falsa reforma política. A mesma conclusão agora serve para Temer que, cnvocado, se mete no angu de Aécio em defesa dos próprios interesses. Os investigados da República em Brasília se reúnem agora num sindicato de rabos de palha preso. Uma vergonha geral!

‘Laranjas’ em doação de imóveis a Lula registraram dados distintos sobre R$ 800 mil. Primo de Bumlai, que registrou em seu nome apartamento em São Bernardo e foi usado em compra de terreno para Instituto Lula, informa motivo distinto do declarado pela DAG Construtura para repasse de valor de propina da Odebrecht

A DAG Construtora, que serviu de “laranja” da Odebrecht no repasse de propinas para Luiz Inácio Lula da Silva no caso do prédio para o Instituto Lula e do apartamento 121 do Hill House, em São Bernardo do Campo, registrou em sua contabilidade interna  de 2010 que os R$ 800 mil pagos a Glaucos da Costamarques Bumlai, o “laranja” do ex-presidente, foram referentes a uma “multa”.

O registro diverge da versão declarada à Receita e em juízo por Glaucos da Costamarques, que informou que o valor recebido em sua conta em dezembro de 2010 foi pela cessão dos direitos de compra do prédio da Rua Haberbecke Brandão, em São Paulo, que serviria para ser sede do Instituto Lula. No afã de encontrar desculpas para o indesculpável, Lula e sua defesa dão cada vez mais ao MP motivos para incriminar o ex-presidente. E isso alimenta  a narrativa fantasiosa da perseguição a Lula. Mas só fanáticos adotam essa teoria estapafúrdia.

Pesquisa mostra que aprovação a Doria cai para 32%.Há quatro meses, 41% da população considerava a gestão do prefeito como ótima ou boa. Quais são os motivos dessa queda?

A aprovação ao prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), perdeu força, aponta o primeiro levantamento do Instituto Datafolha realizado depois que ele intensificou o movimento para possível candidatura a presidente em 2018. A pesquisa foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo neste domingo, 8. Doria dispõe de 32% de aprovação, a mais baixa desde o começo da administração, em janeiro, de acordo com a pesquisa, realizada nestas quarta, 4, e quinta-feiras, 5.

O instituto afirma ainda que ele tem 26% de rejeição e 40% de apreciação regular. Pela primeira vez, a avaliação regular supera a positiva desde que o mandato teve início. Há quatro meses, a pesquisa Datafolha apontava que Doria tinha 41% de ótimo/bom, 22% de ruim/péssimo e 34% de regular.

De acordo com 37% dos entrevistados pelo Datafolha, o prefeito  será candidato a presidente. Em junho, 21% tinham essa expectativa. Entretanto, 58% querem que Doria prossiga na função, em oposição a 10% que desejam vê-lo na briga pelo governo federal ou a 15%, que preferem que ele se candidate a governador de São Paulo, segundo a pesquisa.

A mistura de inexperiência, pressa e arrogância é, neste momento, o pior conselheiro do prefeito de São Paulo. Após ter derrotado os figurões do PSDB na prévia e o poste de Lula no primeiro turno, ele se sente o rei da cocada preta. Mas estou avisando já há algum tempo que ele precisa conter esse ímpeto. O povo não aceita esse comportamento avoado. Em vez de xingar Goldman, ele podia se aconselhar com esses mandachuvas tucanos que derrotou para saber por que Serra perde as eleições majoritárias que disputa para o Executivo porque a impressa o impede de cumprir mandatos.

Segundo matéria de Anne Warth, do Estado, “STF devolve projeto do novo marco das telecomunicações ao Senado”.  Quer dizer, então, que o fantasma da Oi quebrada voltará a assombrar nossos bolsos?

Elio Gaspari SuperTemer se meteu com a SuperTele ontem em sua coluna dominical na Folha e no Globo:

Num momento de onipotência, Michel Temer disse que “converso com quem eu quiser, na hora que eu achar mais oportuna e onde eu quiser”. Conversou com Joesley Batista e deu no que deu.

Temer é um homem frio, mas de vez em quando vira SuperTemer. Esse perigoso personagem recebeu no Planalto uma comitiva de conselheiros da operadora Oi, a ex-telegangue, ex-Telemar e ex-SuperTele. Ela deve R$ 63 bilhões na praça. O grupo estava escoltado por três deputados e representava os interesses do empresário Nelson Tanure, que participou do encontro, sem que seu nome constasse da agenda.

Num rolo desse tamanho, as querelas são muitas, mas vale a pena resgatar uma delas. O conselheiro Hélio Costa, ex-ministro das Comunicações de Lula, anunciou que será “impossível” cumprir o acordo que a Oi assinou com a Anatel, comprometendo-se a transformar em investimentos, num prazo de quatro anos, os R$ 11 bilhões que admite dever à Viúva por conta de multas. Costa (e as demais operadoras que entraram na farra desse “Termo de Ajustamento de Conduta”) querem até 12 anos de refresco.

A operadora ofende o regulamento, é multada e não paga. Mal administrada, quebra. Faz um acordo e promete investir o que deve. Não quer cumprir o trato e vai ao presidente da República, escoltada por três deputados.

Quando der bolo, SuperTemer precisará de bons advogados.

O projeto com o nome para enganar trouxas e tungar os nossos bolsos será devolvido ao Senado por ordem do ministro do STF, indicado pelo Temer, Alexandre Moraes.

Essa Lei Relâmpago, “Tramitação veloz”, chegou no Senado em 30 de novembro e foi aprovada em 6 de dezembro. Foi uma aprovação expressa que não passou pelas comissões que deveriam passar e nem pelo Plenário.

Em 31 de janeiro, no último dia no cargo,  Renan Calheiros, enviou o texto à sanção presidencial. Logo em seguida, foi barrado pelo ministro Luis Roberto Barroso.

Esse projeto que volta ao Senado é fundamental para que a Oi, com dívidas de R$ 65 bilhões, sendo que R$ 20 bilhões com a Anatel.

Agora, o ministro do Temer, devolveu ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, para que seja votado no Plenário, seguindo para sanção presidencial.  A decisão do ministro do Temer ocorre na mesma semana após um acionista da Oi, Nelson Tanure, e o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi, terem se encontrado com o Temer, uma reunião, fora da agenda, em um dia que o presidente se reuniu com mais de 50 deputados, que “estavam ali para trocar o seu voto na manutenção do presidente no cargo por alguma demanda”,  como escreveu Miriam Leitão, no artigo  “Balcão do Planalto”.

Esse novo marco vai permitir as telefônicas, ai incluídas a quebrada Oi, cobrar o que quiserem pelos péssimos serviços e ficar livres do controle da Anatel, criada com a missão de “promover o desenvolvimento das telecomunicações do País de modo a dotá-lo de uma moderna e eficiente infra-estrutura de telecomunicações, capaz de oferecer à sociedade serviços adequados, diversificados e a preços justos, em todo o território nacional.”

Além disso, os bens da União, que o TCU calcula em R$ 100 bilhões serão doados as teles.

Juarez Quadros, presidente da Anatel, segundo a matéria do Estadão, diz que “Não vamos festejar tão rapidamente”.

Como assim Quadros? Festejar o que, cara?

A Oi não quer pagar a dívida de R$ 20 bilhões que tem com a Anatel, nesse “novo marco regulatório” vai fazer o que quiser com o consumidor, que, aliás, já faz, e ainda por cima vai ser presenteada com bilhões em ativos da União, nossos.

De que lado você está Quadros? Que escândalo!!!

SONORA Marcha do remador – MC Marcelly

https://www.youtube.com/watch?v=LzCMk2wrOvkhttps://www.youtube.com/watch?v=LzCMk2wrOvk

 

 

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