Receita para STF imparcial
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Receita para STF imparcial

Compor plenário com maioria de juízes concursados, limitar permanência dos ministros a dez anos e por fim à aposentadoria tardia abolindo a PEC da bengala podem ser medidas para garantir um STF sem lado

José Nêumanne

03 de abril de 2019 | 19h37

Toffoli, advogado, e Gilmar, procurador, têm em comum subordinação no passado a  interessados em processos no tribunal. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Em vez de sonhar com o fechamento do STF por um cabo e um soldado num jipe talvez possa ser mais realista emendar a Constituição num esforço político difícil, mas possível, para reorganizar a composição do plenário, exigindo, pelo menos, a presença de seis juízes concursados, limitar a permanência em mandato de dez anos e por fim à aposentadoria tardia da PEC da bengala. Estas providências, no mínimo, poriam fim ao vexatório divórcio hoje existente entre as sentenças prolatadas por juízes de carreira no primeiro grau de jurisdição e desembargadores de segunda instância e as negativas a elas impostas pelos ministros dos tribunais mais altos, em sua maioria advogados, procuradores e funcionários. Este é um dos meus comentários no Estadão às 5 ancorado por Gustavo Lopes e retransmitido do estúdio da TV Estadão na redação do jornal por YouTube, Twitter e Facebook na quarta-feira 3 de abril de 2019, às 17 horas.

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