Em propaganda partidária veiculada anteontem na televisão, rádio e redes sociais pelo PMDB, o partido diz que quando a gravação da conversa de Temer com Joesley foi divulgada esvaziou-se como prova na Justiça. É uma mentira cínica e deslavada, pois Temer, Moreira e Padilha não foram inocentados, mas a Câmara não autorizou que o STF os investigasse. Quando acabar o mandato do presidente, tudo fica como dantes no "cartel" de Abrantes e a investigação suspensa terá continuidade com muita possibilidade de levá-los todos ao reino da punidade geral lá dos confins de Curitiba. Este é o típico caso de falsa propaganda e está previsto do Conar. A lorota é gravíssima porque envolve princípios republicanos e engana o cidadão. Deveria receber punição pesada.
(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado - FM 107,3 - na quinta-feira 30 de novembro de 2017, às 7h30m)
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Abaixo, a íntegra da degravação do comentário:
Eldorado 30 de novembro de 2017 quinta-feira
Em propaganda partidária veiculada anteontem na televisão, rádio e redes sociais pelo PMDB, o partido diz que quando a gravação da conversa de Temer com Joesley foi divulgada esvaziou-se como prova na Justiça. Isso corresponde à verdade dos fatos?
"Uma notícia apresentada como furo de reportagem dizia que havia uma prova do envolvimento do presidente em uma tentativa de obstruir a Justiça. Quando a gravação foi liberada e veio a público, a tal prova esvaziou-se", diz a apresentadora. Mas será que é isso mesmo?
A prova não se esvaziou após a gravação vir à tona. Depois que os áudios foram divulgados, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que as provas eram legaise autorizou abertura de inquérito para investigar Temer, após denúncia do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Em uma decisão política, a Câmara dos Deputados votou por não autorizar o STF a avaliar as denúncias contra Temer, que, assim, ficaram paralisadas. A primeira acusa o presidente de corrupção e a segunda de obstrução da Justiça e de organização criminosa. Apesar da negativa da Câmara, o caso deve prosseguir após o término do mandato de Temer, no fim de 2018. O ministro Edson Fachin deixou claro que o mérito da denúncia está suspenso enquanto Temer permanecer no cargo. "Nesse sentido, diante da negativa de autorização por parte da Câmara dos Deputados para o prosseguimento da denúncia formulada em desfavor do Presidente da República e dos aludidos Ministros de Estado, o presente feito deverá permanecer suspenso enquanto durar o mandato presidencial e as investiduras nos respectivos cargos", escreveu Fachin na ação.
Na gravação que teve o conteúdo revelado por Lauro Jardim, do GLOBO, Joesley informava seus esforços para manter uma boa relação com o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB) e o doleiro Lúcio Funaro, potenciais delatores contra Temer, e o presidente respondia: "Tem que manter isso aí, viu?". A Procuradoria-Geral da República, com base na conversa e nas investigações, concluiu que o presidente deu aval para a compra do silêncio dos dois, o que foi ratificado na denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal.
Em junho, uma perícia da Polícia Federal concluiu que não houve edição na gravações, ao contrário do que alegava a defesa de Temer. Segundo os peritos, há cerca de 200 interrupções no áudio, mas que seriam consequência das características técnicas do gravador.
Ao autorizar a abertura do inquérito contra Temer, em maio, Fachin citou decisão tomada pelo STF em 19 de novembro de 2009, quando a maioria dos ministros entendeu que é possível apresentar como prova uma gravação ambiental realizada por um dos interlocutores. Na época, houve repercussão geral, ou seja, a decisão do STF, embora valendo para um caso específico, deveria ser seguida por juízes e tribunais de todo o Brasil.
"Desse modo, não há ilegalidade na consideração das 4 gravações efetuadas pelo possível colaborador Joesley Mendonça Batista, as quais foram ratificadas e elucidadas em depoimento prestado perante o Ministério Público (registrado em vídeo e por escrito)", escreveu Fachin.
Este é o típico caso de falsa propaganda e está previsto do Conar. A lorota é gravíssima porque envolve princípios republicanos e engana o cidadão. Deveria receber punição pesada.
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, antecipou nesta quarta-feira, 29, a saída do PSDB da equipe do presidente Michel Temer. Quer dizer, então, que a novela do sai ou fica dos tucanos perdeu o sentido?
Um dia depois de o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin - potencial candidato do PSDB à Presidência - defender o desembarque dos tucanos, Padilha adotou tom mais contundente. "O PSDB não está mais na base de sustentação do governo", disse o chefe da Casa Civil. "O partido tem os seus interesses políticos, que está procurando preservar."
SONORA 3011 A PADILHA
Abordado mais tarde por jornalistas, o presidente da República acenou negativamente sobre o desembarque do PSDB. Em outro evento na tarde desta quarta, Temer fez um breve discurso, saiu do local evitando a imprensa e fez sinal de positivo. Quando jornalistas questionaram se o gesto significava que os tucanos haviam saído do governo, o presidente parou e, energicamente, fez o sinal de negativo com os dedos.
A novela da permanência ou não do PSDB no Ministério de Temer é um vexame que só se agrava com a passagem do tempo. A tal decisão a ser tomada dia 9 de dezembro na convenção está perdendo completamente o sentido, agora, ao contrário do humorístico da TV, Padilha é que manda ir tucanato ir pra casa. Que vergonha alheia!
A casa do governador petista de Minas, Fernando Pimentel, começou a desabar ontem no Superior Tribunal de Justiça?
O Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento da denúncia contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), acusado de ter recebido propina durante o período em que ocupou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, entre 2011 e 2014. O relator Herman Benjamin teve a leitura de relatório dispensada e o primeiro a falar foi a Procuradoria-Geral da República, com os advogados na sequência. A denúncia da Procuradoria-Geral da República é pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por, supostamente, o então ministro ter recebido vantagens indevidas da ordem de R$ 15 milhões da Odebrecht, em troca da atuação para facilitar a liberação de financiamentos do BNDESpara obras da empreiteira na Argentina e em Moçambique. Pimentel, esteve em Brasília nesta quarta-feira e falou sobre o assunto.
SONORA 3011 PIMENTEL
Todos nós sabemos que Pimentel era muito próximo de Dilma desde os tempos da guerrilha contra a ditadura militar e se manteve como tal. Sua eventual condenação abala a firmeza dos alicerces com que a presidenta work alcoholic - só trabalha quando bebe ou só bebe quando trabalha? - defende sua honestidade de fancaria. A desmoralização dos maiorais do PT continua aumentando, mesmo em plena safra do apodrecimento do PMDB e até mesmo da falsa oposição do PSDB. Não há mocinhos neste filme.
Em seu primeiro pronunciamento no Senado após ser expulsa do PMDB, nesta quarta-feira, 29, a senadora Kátia Abreu (TO), chamou o presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), de "canalha", "crápula" e "ladrão de vidas e almas brasileiras". Pesado, não?
Segundo Kátia, a cúpula do PMDB "não reúne condições morais e virou o escárnio da nação". "Por que me expulsaram? Porque tenho princípios? Porque tenho coerência? Porque não sou oportunista? Porque não faço parte de quadrilha? Porque não faço parte de conluio? Porque não estou presa? Porque não uso tornozeleiras? Porque não tenho apartamento cheio de dinheiro? Ou porque não apareceu nenhuma mala cheia de dinheiro da senadora Kátia Abreu?", questionou.
A situação de Kátia sempre foi insustentável no partido. Mas é difícil não concordar com seu desabafo e seus xingamentos. Depois que Janot usou a expressão "quadrilhão do PMDB" para definir organização criminosa que ele enxergava reunindo Cunha, Henriquinho e Geddel na cadeia, Rocha Loures em prisão domiciliar, com Temer, Moreira e Padilha no Palácio, a coisa já era difícil de a sociedade deglutir. Agora imagine com Cunha prestes a assumir a Secretaria de Governo na pessoa de seu valet de chambre, criado de quarto, Carlos Marun, para dividir o poder na Esplanada com Rodrigo Botafogo Bolinha Maia, que já conta com o primo do marqueteiro Mouco no Ministério das Cidades... Viche, danou-se!
Aliados de Temer já se movimentam em busca de alternativas para o futuro do presidente, após ele deixar o poder, no fim de 2018, para ele não cair direto nas mãos do juiz Sergio Moro. Será isso possível?
A reportagem de Eduardo Barreto e Cecília Fernandes, de O Glöbo, parte de declaração feita ontem pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que Temer "não tem nenhuma pretensão de disputar eleição". A preocupação com o futuro de Temer acontece em meio às discussões, no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Câmara dos Deputados, de restringir o foro privilegiado para políticos no Brasil. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara já aprovou, na semana passada, a proposta de restrição de foro, que faz com que autoridades sejam julgadas pelo STF e não pela primeira instância. A Casa agora vai criar uma comissão especial para julgar a matéria.
Uma sugestão é que o presidente seja nomeado embaixador, num acordo que dependeria do próximo presidente eleito. A medida lhe garantiria imunidade diplomática, mantendo os processos que Temer terá que responder no STF, além de ser um cargo de prestígio que poderia agradar o peemedebista. O posto é lembrado por já ter sido ocupado pelo ex-presidente Itamar Franco, nomeado por Fernando Henrique Cardoso embaixador do Brasil em Portugal. Mas a possibilidade de virar ministro num novo governo não é vista com bons olhos pelo entorno de Temer. Pessoas próximas ao peemedebista acreditam que, além de ser um cargo que "diminui" um ex-presidente, Temer não poderia repetir o que aconteceu com Lula. O petista foi nomeado ministro da Casa Civil da então presidente Dilma Rousseff no início do ano passado, mas teve a nomeação suspensa pelo STF, em março daquele ano, acusado de tentar escapar da primeira instância e das mãos do juiz Sérgio Moro. Já se a regra sobre foro privilegiado for alterada pelos deputados -- limitando a prerrogativa apenas para o presidente da República, vice-presidente, presidente do Supremo Tribunal Federal e aos presidentes das duas Casas legislativas -- se discute, nos corredores do Congresso, a inclusão de uma proposta que garante o foro a ex-presidentes.
A ideia é defendida abertamente por parlamentares do PT, entre eles o deputado Vicente Cândido (SP). Ele admite, no entanto, que hoje não há clima para incluir esse tópico na discussão.
-- Eu defendo pautar essa discussão e também garantir aposentadoria a ex-presidentes, mas o clima na Câmara está mais para fim de foro do que para inclusão de foro. Esse é o termômetro que vimos na CCJ, e não vejo meus pares tendo interesse em pautar isso -- disse Cândido. Sói que o STF já julgou inconstitucional o dispositivo que criou o benefício. Três anos antes, em um dos últimos atos do então presidente Fernando Henrique Cardoso, uma lei estendeu o foro privilegiado para ex-autoridades. O texto foi aprovado em um acordo com o PT, que à época era oposição. FH temia ser alvo de processo após deixar a Presidência, sobretudo se ficasse nas mãos de juízes de primeira instância.
Ainda falta combinar com os russos, como questionou Mané Garrincha. Quem garante que o povo vai eleger um pau mandado dos chefões políticos para tornar possível essa solução? De qualquer maneira, o cordão dos puxa saco ainda têm 13 meses para cuidar da sobrevivência do chefe e deles próprios longe da alçada da Justiça Federal. Que vergonha, a nossa!
SONORA Que mentira, que lorota boa Luiz Gonzaga
