Em seu breve período na Presidência da República, Michel Temer, eleito duas vezes vice de Dilma Rousseff, já entrou para a História do Brasil, só que pela porta dos fundos. Não é piada: o relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, autorizou a PF a interrogá-lo por escrito -e não pessoalmente, como é o caso do premiê espanhol Mariano Rajoy - sobre o inquérito em que é acusado dos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução à investigação. Seu advogado, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, pediu que nada lhe fosse perguntado sobre a gravação feita por Joesley Batista no porão do Jaburu. Poderá, então, discorrer sobre cricket ou o show de Paul McCartney?
(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado - FM 107,3 - na quarta-feira 31 de maio de 2017, às 7h30m)
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Abaixo íntegra da degravação do comentário:
Eldorado 31 de maio de 2017 - Quarta-feira
O Estado e a Folha dão de manchete hoje que o ministro Edson Fachin autorizou a Polícia Federal a interrogar o presidente Michel Temer, que terá o direito de responder por escrito. Mas a defesa do presidente quer mais: vai pedir que a Polícia Federal não pergunte a Temer sobre teor da conversa gravada com Joesley Batista. E ele vai ser interrogado sobre o quê?
Pois é. Fachin decidiu que a Polícia Federal já pode colher o depoimento do presidente, podendo, desde já, encaminhar as perguntas, que deverão ser respondidas por escrito em um prazo de 24 horas após o recebimento dos questionamentos. E aí a defesa de Temer pediu que não lhe seja perguntado sobre a gravação feita por Joesley Batista enquanto ela não for submetida a perícia. São tecnicalidades, coisas do mundo de fantasias do direito brasileiro. De acordo com texto de Breno Pires, Isadora Peron, Júlia Afonso e Luiz Vassalo, editado na primeira página do portal do Estadão hoje, Temer não quer ser questionado sobre o conteúdo do áudio da conversa gravada por Joesley, na noite de 7 de março no Palácio do Jaburu. Por meio de petição ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato e desdobramentos no Supremo Tribunal Federal, o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, alega que o áudio ainda está sendo submetido a uma perícia da Polícia Federal. Resta saber sobre o que Sua Excelência aceita ser interrogado. Sobre meteorologia, religião, algum torneio de cricket na Inglaterra ou a turnê de Paul Mc Cartney? Francamente...
Fachin também determinou o desmembramento de inquérito e o presidente e o seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures serão investigados num inquérito e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) em outro. Isso facilita em que os planos do presidente?
A defesa de Temer pediu essa providência, que Fachin aceitou. Mas Fachin rejeitou redistribuir a investigação contra Temer para outro relator. O ministro negou ainda o pedido da defesa para que depoimento só fosse tomado após a perícia no áudio da conversa do peemedebista com o delator Joesley Batista, do grupo J&F. O empresário gravou o presidente em um diálogo no qual, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente teria dado anuência ao cometimento por crimes. Ontem o Jornal Nacional chamou a atenção para o fato de na Espanha o primeiro ministro Mariano Rajoy ter respondido pessoalmente ao interrogatório da autoridade policial, ao contrário do brasileiro, que teve o privilégio de responder por escrito sem se submeter ao constrangimento de comparecer à polícia para depor. São laivos do patrimonialismo brasileiro que ainda interferem de forma negativa no sentimento igualitário que não existe em nossa democracia desigual. Fachin pediu "máxima brevidade" no cumprimento do que determinou. Mas isso não dificultará delongas.
E quanto a Aécio Neves o que vai acontecer com ele?
O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) enviou um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) para rebater o recurso apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) para reforçar o pedido de prisão do parlamentar tucano. Na peça judicial, a defesa de Aécio afirmou que a eventual prisão dele seria uma "aberração".Fachin encaminhou o caso do senador tucano mineiro à Presidência do STF para que a ministra Cármen Lúcia decida sobre o pedido de redistribuição para um outro relator, com base em sorteio, diante da argumentação da defesa do tucano de que a investigação sobre o recebimento de 2 milhões de reais de propina da JBS não guarda conexão com qualquer outra de relatoria de Fachin. O pedido de desmembramento, feito tanto pela defesa de Temer quanto pela defesa de Aécio era uma estratégia da defesa do presidente, que considerava que não haveria mais urgência, com a separação, porque os presos na investigação eram todos ligados ao senador afastado: a irmã Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e Mendherson Lima -- estes últimos, segundo a PGR, teriam recebido propina da JBS em nome de Aécio. Fachin, no entanto, apontou que a irmã do corretor Lúcio Funaro, Roberta Funaro, está presa no curso da investigação aberta contra Temer -- o que mantém a urgência para a tramitação. "De fato, com a decretação da prisão preventiva, no contexto dessa investigação, de Roberta Funaro Yoshimoto, tem-se como certo o prazo para conclusão das investigações como aquele previsto na primeira parte do art. 10 do Código de Processo Penal, a saber, 10 (dez) dias. E mesmo que tal lapso possa ser interpretado diante da complexidade dos autos, registro gue o Regimento Interno do STF, no art. 231, § 5º, estipula período menor, qual seja, 5 (cinca) dias para o encerramento da apuração", disse Fachin. "Todas essas circunstâncias determinam, portanto, o retorno imediato dos autos à autoridade policial para que, no prazo de lei, conclua suas investigações, ficando deferidas, desde logo, as diligências referidas", acrescentou Fachin. A autorização ao depoimento de Temer, mesmo com o pedido da defesa para esperar o fim da perícia, respeita o entendimento do STF, segundo Fachin.
SONORA Aécio Perrela
A Operação Greenfield e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) estão comemorando o acordo de leniência com a holding J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, proprietários do frigorífico Friboi. O grupo pagará 10 bilhões e 300 milhões de reais em 25 anos. Você diria que está de bom tamanho?
Parece muito. Segundo o MPF, é o maior acordo da história mundial. A Odebrecht se comprometeu a pagar 8 bilhões em 23 anos, com ressarcimentos para o Brasil, a Suíça e os Estados Unidos. Mas na verdade pelo que os irmãos Batista roubaram, não é. Aliás, mudando de processo, eu quero fazer aqui publicamente uma pergunta. Por que os advogados da J&F e os negociadors do MPF e da PF não esclarecem quem e por que ameaçaram a família proprietária da empresa de morte? Afinal, este é o pretexto usado para seus membros se mudarem para os Estados Unidos; Este é um ponto que precisa ser esclarecido e não é. Por quê?
O que motivou e por que fracassou a transferência de Osmar Serraglio do Ministério da Justiça para o da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da República?
- Essa foi uma lambança do começo ao fim, daquelas que, desde o primeiro minuto, fica difícil de encontrar alguma explicação. Torquato Jardim só pode ter sido escolhido para ser ministro para interferir no trabalho de investigação da Polícia Federal. Fazer isso é de um desconhecimento estúpido do que acontece com a Polícia Federal, divida em facções desde sempre: as viúvas de Temer, os herdeiros de Lula, os amigos dos tucanos são alguns desses grupos. E isso é o que tem permitido o belo trabalho da PF. Quem tentou interferir sempre deu mal. Torquato Jardim lembra Eugênio Aragão, o Arengão de Janot, substituto de José Eduardo Martins Cardozo para cumprir essa missão. O resultado foi um malogro total. O pretexto de que ele pode ajudar no TSE, porque já foi ministro lá é absurdo. Afinal, Temer acaba de nomear dois ministros e essa questão de tempo é muito importante para manter a gratidão do nomeado. E Gilmar Mendes não faz questão de esconder de ninguém que é amigo do Temer. Fazer um roque de xadrez com as conseqüências funestas que esse teve é de uma imprudência que não combina com a malandragem que Temer já reivindicou por ter sido secretário de segurança em São Paulo e presidente da Câmara dos Deputados. Só um ingênuo total pode acreditar que Torquato Jardim não entrou por causa de suas posições garantistas contra a força tarefa da Lava Jato, manifestadas publicamente. Mas esse estilo de gorila lidando com porcelana não o ajudará em nada a combater num governo impopular uma operação policial e judicial popular como a Lava Jato. Deu no que deu. Temer não deve conhecer a história de Garrincha no vestiário no jogo contra os russos na Copa de 50: o senhor combinou com os russos, seu Feola? E, por isso, desprezou Serraglio a ponto de não combinar com ele. Serraglio se mandou, se escondeu, esnobou o chefe e só depois de um longo suspense, comunicou que não aceitaiar o convite do governo para assumir o Ministério da Transparência.
Loures foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil de Ricardo Saud, operador do empresário Joesley Batista. A propina era em troca da promessa de que iria resolver problemas de empresas do grupo J&F no Cade. Batista chegou a Rocha Loures por indicação de Temer, como mostra gravação feita pelo empresário de reunião com o presidente.
A demissão. Serraglio foi demitido do Ministério da Justiça no domingo. Ele ficou chateado por ter sido informado da decisão do governo pela Coluna do Estadão e ter a confirmação da sua saída por meio de uma ligação do líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP). O presidente Michel Temer, seu chefe, não o procurou para explicar a troca no comando da Justiça. Temer agendou encontro com Serraglio somente para ontem, àtarde. O governo, portanto, foi surpreendido com a decisão do ex-ministro. Ainda no domingo, o ministro Moreira Franco disse que Serraglio havia aceitado o novo ministério.
Segundo pessoas próximas ao ministro, pesou na sua decisão, ainda, o fato de o presidente Temer enfrentar seu maior desgaste, com ameaças de perder o mandato. Temer pode ser cassado pelo TSE, que inicia julgamento sobre a chapa com Dilma no dia 6 de junho; ou ser pressionado a sair do cargo no rastro de acusações feitas a ele pelo empresário delator Joesley Batista. "Ele não iria colocar seu mandato em risco", diz um interlocutor.
Serraglio também aproveita as dúvidas com relação ao novo ministro, Torquato Jardim, que sinaliza para mudanças na cúpula da PF. Ele sai do cargo com o discurso de que não interferiu na Lava Jato. O diretor-geral da PF, Leandro Daiello, é considerado como um garantidor das investigações. Substituí-lo seria o mesmo que mexer com a Lava Jato.
Sua nota curta e fina não deixa dúvidas quanto a seus sentimentos a respeito da troca de pastas. Ouça-a na íntegra, pois é curtíssima:
Agradeço o privilégio de ter sido Ministro da Justiça e Segurança Público do nosso País.Procurei dignificar a confiança que em mim depositou.
Volto para a Câmara dos Deputados, onde prosseguirei meu trabalho em prol do Brasil que queremos.
No roque de Temer, a torre caiu no pé do rei e dificulta sua movimentação num palco que se estreita. Desse jeito, Temer fica cada vez mais parecido com Dilma no momento similar ao que ela passou no impeachment.
SONORA Buraco de tatu Luiz Gonzaga
