Péssima companhia

O relator Herman Benjamin esgrimiu com o presidente Gilmar Mendes na sessão do TSE Foto: Evaristo Sá/AFP

O que conspira contra Temer é a impossibilidade aparente que ele tem de se livrar da má companhyia de um grupo que o cercou nos governo e meio de Dilma e agora no seu curto mandato exercido há um ano. Os nove ministros encalacrados na Lava Jato e os habituês do terceiro andar do Planalto, onde fica seu gabinete, são apenas os dados visíveis do jogo. Ainda há muito a ocorrer para desgastá-lo. E quero crer que o presidente não se livra da patota porque não pode. Algo de muito grave os liga numa aliança indissolúvel que o impede de enxergar a verdade bíblica do diz-me com quem andas e dir-te-ei quem és. Sendo uma mesóclise, a sentença deveria ser facilmente digerível por ele. Se não é é porque certamente um poder mais alto se alevanta contra. Foi o caso de Romero Jucá antes. Como também de Geddel Vieira Lima, José Yunes e Rodrigo da Mala Loures.

(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107,3 – na quarta-feira 7 de junho de 2017, às 7h30m)

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Abaixo, a íntegra da degravação do comentário:

Eldorado 7 de junho de 2017 Quarta-feira

SONORA_HERMAN

SONORA O bonde São Januário – Ataulfo Alves, carnaval de 1937

https://www.youtube.com/watch?v=3l7j79MFyCY – comece no 1:34

O Planalto vê ação orquestrada que resultou em prisão do ex-ministro Henrique Eduardo Alves. Será que houve isso mesmo?

Carla Araújo, Gustavo Porto, Igor Gadelha e Tânia Monteiro, da Sucursal do Estadão em Brasília contaram que a prisão do ex-ministro do Turismo de Dilma Rousseff, do PT, e Michel Temer, do PMDB, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ontem de manhã foi recebida no Palácio do Planalto como “parte do roteiro” de uma ação judicial orquestrada por setores da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal contra o governo. Segundo auxiliares do presidente Michel Temer, a prisão de um ex-integrante do governo é mais um fator de desgaste. Interlocutores de Temer, logo após a Operação Manus ser deflagrada em Natal, reconheceram que a prisão de um aliado próximo do presidente gera efeitos negativos por ter ocorrido no mesmo dia da retomada do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral. A Operação Manus também decretou a prisão do deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), outro ex-aliado do presidente Temer, que já está preso em Curitiba. Alves, que também já foi presidente da Câmara dos Deputados, deixou a gestão Temer ao ser envolvido na Operação Lava Jato e na ocasião disse que saía para “não causar constrangimento” ao governo.

Observo que essa teoria da conspiração giratória também é do arquiduque petista Luiz Inácio Lula da Silva. Se este acusa o juiz Sérgio Moro, a força-tarefa da Lava Jato e juízes federais de várias instâncias e regiões, Os aliados de Temer escolheram como inimigos preferenciais o procurador-geral Rodrigo Janot e seus subordinados e os agentes da Polícia Federal. De fato, tenho comentado aqui desde sempre que a PF é há muito tempo dividida entre petistas, tucanos, viúvas de Romeu Tuma e em outros grupos e que isso tem ajudado a tornar seu trabalho cada vez mais republicano a serviço do Estado e da sociedade, e não do governo do momento. Por isso mesmo, essa divisão é abençoada. Outra coisa é imaginar que há uma conspiração. O que conspira contra Temer é a impossibilidade aparente que ele tem de se livrar de um grupo que o cercou nos governo e meio de Dilma e agora no seu curto mandato exercido há um ano. Os nove ministros encalacrados na Lava Jato e os habituês do terceiro andar do Planalto, onde fica seu gabinete, são apenas os dados visíveis do jogo. Ainda há muito a ocorrer para desgastá-lo. E quero crer que o presidente não se livra deles porque não pode. Algo de muito grave os liga numa aliança indissolúvel que o impede de enxergar a verdade bíblica do diz-me com quem andas e dir-te-ei quem és. Sendo uma mesóclise, a sentença deveria ser facilmente digerível por ele. Se não é é porque certamente um poder mais algo se alevanta contra. Foi o caso de Romero Jucá antes. Como também de Geddel Vieira Lima, José Yunes e Rodrigo da Mala Loures, sem citar muitos outros menos votados para não perder tempo nem paciência.

Por falar no ex-deputado afastado Rodrigo Rocha Loures, outro da turma do PMDB da Câmara, a qual pertencem o próprio Temer e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, também protagonista da Operação Manus, o ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski indeferiu pedido de habeas corpus dele, que está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Ele figura nessa pretensa conspirata contra o presidente?

De fato, ele é alvo, assim como Temer, de inquérito aberto no STF por crimes de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça. Ao responder ao pedido de sua defesa, Lewandowski assinalou que a Corte não admite habeas corpus contra decisão monocrática de qualquer ministro integrante. Conforme o ministro, “os reiterados julgados nessa mesma esteira resultaram na edição da Súmula 606. Eis o teor do mencionado verbete: ‘Não cabe habeas corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão de Turma, ou do Plenário, proferida em habeas corpus ou no respectivo recurso’. Desse modo, com base no art. 21, § 1°, do RISTF, nego seguimento ao habeas corpus, por considerá-lo manifestamente incabível. Prejudicado o exame da medida liminar”, decidiu Lewandowski.

O ministro nem chegou a analisar os fundamentos apresentados pela defesa. Os advogados afirmavam que a prisão não teria sido feita em flagrante. ”É preciso entender que uma ‘ação controlada’ – que significa o retardamento legal da ação policial – não amplia a situação de flagrância, por isso, passado essa situação não mais será possível a prisão por esse fundamento, porque de flagrante não mais se trata”, disse a defesa.

A decisão de Lewandowski estende a conspiração até o Canal de Suez. O problema do Temer e da turma do PMDB na Câmara é que, como no caso do arquiduque do ABC, a capivara é longa demais e faz um percurso quilométrico pelo Código Penal. Só por isso, caíram e estão caindo.

O que foi mais marcante na primeira sessão do julgamento histórico de ontem no Tribunal Superior Eleitoral?

De acordo com o registro da equipe do Estadão, encarregada da cobertura do julgamento da chapa vencedora da reeleição em 2014, Dilma e Temer, composta elos repórteres Beatriz Bulla, Isadora Peron, Breno Pires, Leonencio Nossa, Vera Rosa, Tânia Monteiro e Carla Araújo, do Estado de S.Paulo, o primeiro dia do julgamento da ação que pede a cassação da chapa de reeleição de Dilma Rousseff-Michel Temer foi marcado pelo embate entre o relator do processo, ministro Herman Benjamin, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Ontem, enquanto Benjamin defendia a importância da ação, Gilmar tomou a palavra para pedir “cautela”. A sessão foi interrompida à noite e será retomada daqui a pouco. Apesar da polarização, os ministros ainda não apresentaram seus votos. O vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino já recomendou a cassação da chapa do PT-PMDB, acusada pelo PSDB, logo após as eleições de 2014, de praticar abuso de poder econômico e político.

Herman Benjamin declarou que a Polícia Federal age com independência e o Ministério Público conseguiu deixar para trás a prática de engavetar apurações. O ministro vai além e garante que faz um julgamento técnico e não político.

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No primeiro dia, o TSE rejeitou quatro questionamentos apresentados pelas defesas da petista e do peemedebista. A rejeição dessas preliminares possibilita que o julgamento prossiga em direção à análise das acusações do PSDB de abuso de poder político e econômico na disputa eleitoral de 2014. Se os ministros entenderem que as acusações são procedentes, Temer poderá ter o mandato cassado e Dilma ser impedida de se candidatar a novos cargos políticos por 8 anos. Na discussão com Benjamin, Gilmar afirmou que o julgamento, independentemente do resultado (cassação ou absolvição), permitiria que os cidadãos conhecessem melhor a “realidade” das eleições, de “empresas fantasmas” e de outros fatos “gravíssimos”. Afirmou então que, na época da ditadura militar (1964-1985), o TSE cassava menos do que hoje, período democrático. Benjamin rebateu o presidente da corte. Segundo ele, “as ditaduras cassaram e cassam quem defendia a democracia. Hoje, o TSE cassa quem é contra a democracia”. Gilmar não escondeu a irritação com a intervenção do ministro-relator: “Temos de ser moderados”. E foi então retrucado: “Não se trata de dados quantitativos, mas qualitativos”, afirmou Benjamin.

Em nota pública, juiz da Lava Jato revela indignação ante a acusação do advogado do ex-presidente e o desafia a esclarecer o motivo de ter afirmado que não teve acesso às delações de Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar. Em Curitiba julga-se Lula ou se trava um duelo retórico jurídico entre a defesa do ex-presidente e o julgador da causa?

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, reagiu com indignação à acusação lançada ontem pelo defensor do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, de que ele promoveria ‘uma clara tentativa de intimidar os advogados mediante interceptação de dados de navegação de um escritório de advocacia’. Moro registrou: “Esclareça-se, apenas diante dos termos da nota emitida pelo defensor do sr. Luiz Inácio Lula da Silva, que não houve qualquer ‘espionagem’ a escritório de advocacia, mas mera verificação dos acessos ao processo eletrônico da Justiça Federal”. O embate foi originado em um habeas corpus ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) por meio do qual a defesa de Lula alegou que Moro juntou aos autos de um processo contra o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro os depoimentos em delação premiada do empresário Emílio Odebrecht e do executivo da empreiteira Alexandrino Alencar poucas horas antes da audiência em que os dois foram ouvidos na condição de testemunhas da acusação, na segunda-feira, 5. Com base nas informações de Zanin Martins, o desembargador Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, determinou nova audiência para que Emílio Odebrecht e Alexandrino sejam ouvidos outra vez, mas não anulou, como Zanin pretendia, os depoimentos dos tranchãs da Odebrecht. Moro informou o desembargador que, ao contrário do que alegou, a defesa de Lula acessou sim os depoimentos dos delatores da Odebrechtet ‘diversas vezes’ nos dias 31 de maio e 1.º de junho. Moro lançou um desafio. “Cabe somente ao advogado esclarecer ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região o motivo de ter afirmado que não teria tido acesso aos depoimentos das testemunhas antes do dia 5 de junho, quando o sistema eletrônico registra acesso dele em 31 de maio e 1.º de junho.” A pretensão de Zanin é tirar o foco dos crimes pelos quais seu cliente é acusado. Isso deixa claro que não há defesa técnica nem factual, mas sim uma espécie de luta de florete verbal e conceitual para alimentar argumentos da tigrada militante.

Mudando completamente de assunto, o que você acha da aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado da reforma trabalhista?

No relato de Fernando Nakagawa e Isabela Bonfim, da Sucursal do Estado de S.Paulo em Brasília, o governo respirou aliviado ao conseguir fazer a reforma trabalhista avançar no Senado. Foram oito horas de sessão, que terminaram com um placar favorável mas apertado para o governo, de 14 votos contra 11. Mas, com o resultado, o Palácio do Planalto reafirmou a previsão de que o projeto seja levado para votação no plenário na penúltima semana de junho. O documento aprovado de 74 páginas recomenda a estratégia de avançar com o texto no Senado sem alterar o projeto aprovado na Câmara – o que exigiria aprovação dos deputados e atrasaria a tramitação. Para incluir as alterações sugeridas pelos senadores, o parecer sugere ajustes com veto presidencial e edição de eventuais medidas provisórias. Ao contrário da reforma da Previdência, que é muito polêmica, a trabalhista encontra forte resistência corporativista das centrais sindicais, que desmancharão com o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. Os sindicatos que tiverem capacidade de garantir a própria subsistência continuarão funcionando, mas também perderão a boquinha do dia de trabalho por ano que todo trabalhador formal, seja ou não sindicalizado, é obrigado a dar. É um avanço que deve ser aplaudido principalmente pela lucidez e pelo bom trabalho dos relatores na Câmara, Rogério Marinho (PSDB-RN) e do Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES). É muito difícil isso acontecer no Congresso e, quando acontece, vamos aplaudir.

SONORA O bonde São Januário – Ataulfo Alves, carnaval de 1937

https://www.youtube.com/watch?v=3l7j79MFyCY

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