Para manter como está
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Para manter como está

Não haverá como fiscalizar o fundo eleitoral nem garantir direitos de minoria sem proporção

José Nêumanne

21 Agosto 2017 | 16h15

Gilmar e Rodrigo no fórum sobre reforma política no Estadão Foto: Werther Santana/Estadão

O tal fundo de R$ 3,6 bilhões para financiamento eleitoral deve sobrecarregar fiscalização. E ainda assim a medida pode ser implantada a custo alto e sem chance de fiscalizá-la? Afinal, a estrutura da Justiça é considerada insuficiente para analisar gastos de 2018, quando montante bilionário poderá bancar campanhas pela primeira vez. Atualmente já não há na prática fiscalização nenhuma. Sempre que alguém ouve essa lorota de que a contabilidade dos partidos nas campanhas foi aprovada pela justiça eleitoral, saiba que isso é uma mentira, uma lorota de políticos desprezíveis querendo justificar o injustificável. O cidadão acreditar, ou não, não mudará muita coisa, mas a verdade é que isso simplesmente não acontece.

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Abaixo, a íntegra da degravação do comentário:

Eldorado 21 de agosto de 2017 – Segunda-feira

A manchete do Estadão registra que “fundo de R$ 3,6 bilhões deve sobrecarregar fiscalização eleitoral”. E ainda assim a medida pode ser implantada a custo alto e sem chance de fiscalizá-la?

Estrutura da Justiça é considerada insuficiente para analisar gastos de 2018, quando montante bilionário poderá bancar campanhas pela primeira vez

fundo eleitoral aprovado na comissão da reforma política da Câmara dos Deputados vai despejar bilhões de reais em campanhas políticas no próximo pleito sem a garantia de fiscalização do uso dos recursos públicos destinados aos partidos. Pela proposta que deve ser analisada nesta semana no plenário da Casa, até 3 bilhões e 600 milhões de reais serão reservados para custear gastos com propaganda política, mas a atual estrutura da Justiça Eleitoral enfrenta desafios para averiguar a aplicação do montante, considerado alto por especialistas.

O valor, acrescido das verbas já separadas para o Fundo Partidário, pode passar de 4 milhões de reais – na campanha eleitoral de 2014, os partidos declararam oficialmente gastos de 5 bilhões e 100 milhõesm quando ainda eram permitidas as doações empresariais. Apesar da falta de consenso, os deputados propõem a destinação de 0,5% da receita corrente líquida da União para o financiamento de campanhas, mas já discutem a redução da quantia para 0,25%.

Atualmente já não há na prática fiscalização nenhuma. Sempre que você ouvir essa lorota de que a contabilidade dos partidos nas campanhas foi aprovada pela justiça eleitoral, saiba que isso é uma mentira, uma lorota de políticos desprezíveis querendo justificar o injustificável. O cidadão acreditar ou não não vai mudar muita coisa, mas a verdade é que isso simplesmente não acontece.

Depois de soltar o rei do ônibus e mais um, antes da semana acabar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, também soltou mais quatro. Há uma boa explicação para isso?

Ao pôr em liberdade sábado Marcelo Traça Gonçalves, preso desde julho na Operação Ponto Final, braço da Lava Jato no Rio, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou que ‘juízes não podem ceder à pressão do grupo de trêfegos e barulhentos procuradores nem se curvar ao clamor popular’. Segundo ele, “a liberdade é a regra no processo penal; a prisão, no curso do processo, justifica-se em casos excepcionais, devidamente fundamentados, e a via do habeas corpus é o instrumento precípuo desta tutela: a proteção da liberdade”.

A Procuradoria da República no Rio de Janeiro pediu a suspeição após a soltura de Jacob Barata Filho, preso preventivamente em 2 de julho.

Os procuradores se apegam ao fato de Gilmar ter sido padrinho de casamento da filha de Barata Filho, Beatriz, em julho de 2013. Gilmar garantiu que ser padrinho de um casamento não denota intimidade. Não foi o que eu aprendi em 66 anos de vida. Mas nenhum colega o contestou quando, diante de microfones e câmeras, ele perguntou quem acha que é. Eu não acho. Eu tenho certeza.

E que sua mulher, Guiomar Mendes, trabalha num escritório de advocacia que defende investigados da Lava Jato, o escritório Sergio Bermudes.

Ao mandar soltar o empresário Marcelo Traça Gonçalves, Gilmar afirma que a prisão preventiva ‘continua a ser encarada como única medida eficaz de resguardar o processo penal’. “Mas esse abuso não pode mais ser admitido! Como dizia Rui Barbosa, ‘o bom ladrão salvou-se, mas não há salvação para o juiz covarde’”.

“É preciso que o Judiciário assuma, com responsabilidade, o papel de órgão de controle dos pedidos do Ministério Público, em vez de se transformar em mero homologador dos requerimentos que lhe são encaminhados”, afirmou. Gilmar ainda defende que ‘alguns tribunais precisam, urgentemente, resgatar a dignidade perdida, sob pena de não merecerem o próprio nome’. “Passam a ser departamentos da Polícia ou do Ministério Público. Envergonha, enfim, ver juízes extremamente acuados no seu dever de aplicação da legislação processual penal e da própria Constituição (especialmente do art. 5º, LXVI)”, sustentou.

O ministro tem todas as razões do mundo para ter opiniões muito fortes e muito peculiares. Há, contudo, algo que não se explica: por que o algoritmo do Supremo sorteia todos os tucanos e todos os apadrinhados, sócios de cunhados et caterva de Gilmar? Será que ele apadrinha Gilmar?

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, já fez 21 voos com aviões da Força Aérea Brasileira para seu reduto eleitoral e domicílio familiar, Porto Alegre, só este ano. O que justifica isso?

Segundo a Folha de S. Paulo, o principal articulador de Temer, que também é alvo da Operação Lava Jato, alega “motivos de segurança” para não utilizar voos comerciais. Entre os eventos, Padilha participou de um seminário de uma revista e reunião entre políticos brasileiros e argentinos. Das 21 viagens, apenas três foram anunciadas em sua agenda oficial.

O ministro passou a usar voos da FAB após Geddel Vieira Lima, ex-ministro de Temer e hoje preso, ter sido hostilizado em um avião. Após o fato, Geddel também passou a utilizar voos da FAB. Foram 13 viagens para Salvador, sua cidade, não detalhadas na agenda oficial. Desde 2002, voos da FAB só podem ser utilizados por motivos de segurança, emergência médica, viagens a serviço e deslocamento para residência permanente. Mas em 2015, a ex-presidente Dilma Rousseff havia proibido o uso para retorno ao domicílio. O próprio Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União receberam ordem para avaliar possíveis abusos. “Infelizmente, o que muitas vezes nós verificamos é que prevalece aquela tradição de que, diante de uma norma restritiva, tenta-se obter uma forma oblíqua de manter práticas em desacordo com ela”, disse Mauro Menezes, presidente da comissão de ética.

Padilha afirmou à Folha, por meio de nota, que há o entendimento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que justifica tal uso por motivos de segurança”

JK isolou o Estado em Brasília e governantes impopulares evitam o contato com o cidadão até em aviões de carreira. Isso é um duplo abuso. Tanto pelo uso indiscriminado e injustificável dos aviões públicos quanto pela fyga ai contato com a cidadania que paga seus salários e à qual deve explicações.

O juiz Sérgio Moro mandou bloquear até 6 bilhões de reais do ex-deputado Cândido Vaccarezza, preso na sexta-feira 18 pela Operação Abate – desdobramento da Lava Jato. O que  o cara aprontou?

O valor corresponde ao montante total pago pela empresa estrangeira Sargeant Marine a título de ‘comissão’. O bloqueio alcança ativos mantidos em contas e investimentos bancários dos alvos e de suas empresas.

O Ministério Público Federal aponta que Vaccarezza recebeu US$ 500 mil em propina. O ex-deputado foi capturado pela Polícia Federal, em São Paulo, na Operação Abate. Os agentes apreenderam ao menos 122 mil reais em espécie na casa de Vaccarezza, no bairro da Mooca, zona Leste de São Paulo.

Pelo visto, Lula e Dilma, os honestíssimos, escolhiam seus líderes no Congresso a dedo, o dedo de contar o dinheiro.

Neste ano, dois em cada três semáforos instalados na capital paulista já quebraram ao menos uma vez, deixando cruzamentos sem sinalização. Seria o caso de afirmar que há algo de podre na manutenção deles?

No Estadão de sábado, Bruno Ribeiro relatou que foram 4.312 dos 6.399 aparelhos danificados, segundo levantamento feito pelo Estado, com base em informações da Prefeitura. Nesta sexta, a gestão João Doria (PSDB) anunciou a assinatura de contratos para retomar os serviços de manutenção dos equipamentos, paralisados desde o começo de 2017. Sem essa manutenção, a capital paulista enfrentou 19.846 panes – e há 50 equipamentos que se quebraram mais de 25 vezes no ano. Isso dá uma média de 104 panes por dia, mais de quatro a cada hora no ano.

As informações foram repassadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) por meio da Lei de Acesso à Informação. Os dados mostram que o problema aparece em toda a cidade, mas se concentra na região central, onde há também a maioria dos equipamentos. O semáforo campeão de ocorrências fica na Avenida Angélica, em Higienópolis, na esquina com a Rua Maceió. Nesse caso específico, a CET informou, por meio de nota, que havia um problema não solucionado entre a empresa e a concessionária de fornecimento de energia. “Diante do cenário, a companhia fez uma adaptação na regulagem de tensão para corrigir a falha em junho”, diz a empresa.

Doria é sempre flagrado viajando pelo Brasil em campanha para a presidência. Qualquer cidadão tem o direito de se candidatar à Presidência. Mas o prefeito de São Paulo tem que prefeitar. Ele foi eleito para cuidar da manutenção dos semáforos, tapar buracos de rua, etc. Seria até inteligente fazê-lo, pois sua candidatura sucumbirá diante da revelação de que ele só faz marketing político no qual vende a imagem de gestor. Volta pra casa, João trabalhador.

Turistas retomam cenário do atentado nas Ramblas em Barcelona. Você esperava esta reação dos cidadãos à truculência do Estado Islâmico, que assumiu o atentado?

Segundo a reportagem de Andrei Neto, enviado especial à cidade, Barcelona viveu um estranho dia seguinte ao atentado das Ramblas, no coração da Catalunha. Menos de 24 horas após o ataque terrorista, a população local e turistas se dividiram entre o choro, o choque, as homenagens às vítimas e um rápido retorno à vida normal. A reabertura progressiva da região central ocorreu por volta de 2 horas da madrugada desta sexta-feira, 18. À tarde, uma multidão tomava as ruas, como em um dia comum em uma metrópole turística.

O dia em Barcelona, no entanto, começou sob tensão. Ao longo da madrugada, a polícia escoltou, em grupos de seis pessoas, os moradores e turistas hospedados na região do ataque até as residências e hotéis. Pela manhã, com as ruas ainda vazias, a presença ostensiva das forças de segurança deixou claro o temor das autoridades públicas de que uma nova tragédia pudesse ocorrer. Viaturas em entradas de grandes vias fecharam o espaço ao trânsito de automóveis, por prevenção.

Aos poucos, os barceloneses e estrangeiros começaram a sair às ruas, ainda com incredulidade. Esse foi o sentimento do casal de brasileiros James, empresário, e Lilian Castro, psicóloga, que passam férias em Barcelona hospedados em um hotel em frente ao ponto inicial da trajetória do terrorista no ataque. “Nós moramos no Brasil e temos muito medo, mas lá tentamos nos proteger, não saindo com joias, com dinheiro. Aqui é muito pior, porque você não tem ideia”, disse Lilian.

 

Poema I de Barcelona, Barcelona, Borborema

 

Manto de macadame,

algodão e lã,

vestido de papel impresso

((teus gráficos navegam o mundo, Barcelona),

irmãos invejosos de José,

carros feitos em forjas francas.

Porre de vinho tinto,

pão embebido em azeite,

óleo sarraceno fritando

o templo de Eulália,

a santa padroeira.

Alojado no pátio de La Lonja

sobre cinzas de médicos e juristas,

a Rua Ampla, um beco estreito,

interrompe muralhas romanas

e invade a Idade Média.

 

A rainha de Aragão veste jeans

na Universidade Literaria,

marcha sobre o sonho genovês,

elabora químicas

e sopra vidros;

reza em Santa Maria Del Mar,

que não fica à beira-mar,

e peca no molhe de Santa Creu.

 

Amante do Mediterrâneo,

bacante cubista

do mundo sentado

às mesas expostas

de todas as ramblas.

 

SONORA Pedras que cantam Fagner e Zé Ramalho

https://www.youtube.com/watch?v=gUNnASM2X30