Em sessão solene que marcou a abertura do Ano Judiciário de 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse que é "inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça" e que sem "Justiça não há paz". Como sempre, Cármen falou bonito, mas seu discurso pode ser interpretado ao gosto do ouvinte, pois não pronunciou o nome de ninguém: todos interpretaram como um recado às reações de Lula e do PT que se declararam fora da lei depois da condenação do ex em segunda instância. Mas isso não ficou claro no discurso. Nem também ela fez referência alguma sobre Temer, sentado a seu lado à mesa. Ou seja, falou grosso, mas, como sempre, nada fez de efetivo para que as coisas aconteçam. Afinal, a Lava Jato condenou 144 na primeira instância e o STF, sob sua direção, não condenou ninguém.
(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado - FM 107,3 - na sexta-feira 2 de fevereiro de 2018, às 7h30m)
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Abaixo, a íntegra da degravação do comentário:
Eldorado 2 de fevereiro de 2018 Sexta-feira
Haisem Na sessão solene que marcou a abertura do Ano Judiciário de 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse na manhã ontem que é "inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça" e que sem "Justiça não há paz". Este foi um recado para alguém?
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"Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reformar a decisão judicial, pelos meios legais, pelos juízos competentes. É inadmissível e inaceitável desacatar a justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual fora do Direito não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal", discursou Cármen.
"Sem liberdade, não há democracia. Sem responsabilidade, não há ordem. Sem justiça, não há paz", completou a presidente do STF.
A fala de Cármen foi feita uma semana depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar que "não tem nenhuma razão para respeitar a decisão" da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que aumentou a pena do petista de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A presidente do Supremo, no entanto, não fez menção direta a nomes em sua fala.
A solenidade reuniu os chefes três Poderes, os presidentes da República, Michel Temer, da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Durante o recesso do Judiciário, a presidente do STF tomou decisões que desagradaram ao Palácio do Planalto, como a suspensão de parte do indulto de Natal (perdão da pena) assinado por Temer e o veto à posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.
Como sempre, Cármen falou bonito, mas seu discurso pode ser interpretado ao gosto do ouvinte, pois não pronunciou o nome de ninguém: todos interpretaram como um recado às reações de Lula e do PT que se declararam fora da lei depois da condenação do ex em segunda instância. Mas isso não ficou claro no discurso. Nem também ela fez referência alguma sobre Temer, sentado a seu lado à mesa. Ou seja, falou grosso, mas, como sempre, nada fez de efetivo para que as coisas aconteçam.
Carolina Também ao lado dela estava a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodges e ela disse que o momento no Brasil "não é de conforto, nem de conveniência, mas de grandes desafios e de profundas controvérsias". Por que as ilustrísimas damas da sessão soltaram fogo pelas ventas?
Indicada pelo presidente Michel Temer, Raquel incomodou o Planalto com a ofensiva contra o indulto e disse ainda que MPF age firmemente para "endireitar os atos tortuosos dos que desviam dinheiro público".
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A tônica da cerimônia terminou mais uma vez na conjectura vazia que não produz fatos na alta cúpula da Justiça. Segundo o site Congresso em Foco divulgou na semana passada, 144 pessoas já acumulam 181 condenações - algumas foram sentenciadas mais de uma vez. Desde março de 2015, quando foi divulgada a primeira "lista de Janot" - relação dos citados nas delações premiadas do doleiro Alberto Yousseff e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, encaminhada ao STF pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot -, 193 inquéritos (investigações preliminares que podem virar processos) foram instaurados no STF. Entre eles, 36 resultaram em denúncias criminais e 7 em ações penais (processos que podem resultar em condenação) que envolvem 100 acusados. Segundo dados obtidos no site do Ministério Público Federal (MPF), 121 acordos de colaboração premiada já foram submetidos ao Supremo até janeiro deste ano. O número de condenações de políticos, no entanto, ainda é zero. Ou seja, é muita saliva e pouca pena no STF.
Haisem A procuradora-geral também defendeu a manutenção do entendimento do STF da possibilidade de prender condenados em segunda instância, em vez de esperar o tal trâmite em julgado. Ela juntou-se, então, à própria Cármen Lúcia e ao relator dos casos que podem reabrir a questão, Marco Aurélio Mello depois da condenação de Lula. Será que o casuísmo está por enquanto afastado?
Também o presidente Temer meteu sua colher na questão ao declarar, em entrevista aoEstadão/Broadcast, que seria "ideal" que o Supremo Tribunal Federal decidisse de forma definitiva sobre a prisão após segunda instância, sob o argumento de que isso evitaria uma "litigiosidade judicial".
Temer fez uma declaração, como sempre bombástica e gongórica, dando a entender que prefere que o STF volte ao entendimento anterior de que só se pode prender alguém se ele passar por todo o trânsito em julgado. Diante dos fatos, não é leviano dizer que o presidente perdeu uma boa ocasião de fechar a boca e segurar aquela mão que ondula enquanto fala.
Carolina Ao presidir a sua última sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ontem, o ministro Gilmar Mendes defendeu a necessidade de uma ampla reforma política e afirmou que os "escândalos de corrupção mais assombrosos" do País tiveram ligação como o modelo de financiamento de campanha. "Como eu já disse aqui, muitas vezes a prestação de contas se transforma num faz de conta", afirmou. Você concorda?
Concordo com a opinião, mas discordo de outro ponto da fala dele. Para Gilmar, a solução para esse tipo de problema passa pelo TSE. No ano passado, o ministro se envolveu diretamente nas discussões dobre a reforma política no Congresso, defendendo a adoção da lista fechada. Em reuniões clandestinas com seu amigo Temer, Gilmar passou o ano de 2017 tentando se imiscuir na discussão do Congresso sobre reforma política. Temer é chefe do Executivo e ele é juiz do Supremo e era presidente do TSE. São dois intrometidos se intrometendo em seara alheia. Chega de lero-lero, já passou da hora efetiva da ação. Parece um bando de comadres.
Haisem Baixando à primeira instância, o juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, autorizou ontem a quebra de sigilo bancário e fiscal do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro. Será que não sobra ninguém acima de suspeita na alta cúpula federal?
A suspeita é geral. Ontem, o mesmo juiz determinou uma ação de busca e apreensão conduzida pela Polícia Federal na casa do Rabello de Castro. A operação se deu no âmbito da operação Pausare, que investiga desvios no fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis.
A busca da PF foi em um endereço ligado a Rabello de Castro no Rio de Janeiro. Assim que soube, o executivo se dispôs de forma espontânea a ir até a sede da PF, em Brasília, onde prestou depoimento aos investigadores do caso. O motivo da busca e apreensão contra Rabello de Castro foi o apontamento, em relatórios de órgãos de controle, da atuação da SR Rating - uma empresa de classificação de riscos - em investimentos suspeitos do Postalis. O executivo foi um dos fundadores e trabalhou na empresa antes de assumir o comando do IBGE e, posteriormente, do BNDES.
O Estado apurou que, em relação a Rabello de Castro, a investigação ainda está no início e que a medida cautelar de busca e apreensão e o posterior depoimento dele tiveram como objetivo esclarecer sua atuação da SR Rating e aprofundar a apuração sobre sua relação com o Postalis.
A operação Pausare foi deflagrada pela PF e pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo os investigadores, a operação é consequência de um conjunto de auditorias de órgãos de controle encaminhados ao MPF, que "identificaram má gestão, irregularidades e impropriedades na aplicação dos recursos do Postalis."
Desde a manhã desta quinta-feira, 62 equipes policiais cumprem mais de 100 mandados judiciais no Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo e Alagoas. Entre os alvos, estão o ex-presidente do Postalis, Alexej Predtechensky, e o empresário Milton Lyra, apontado como operador do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Além da suspeição generalizada, há um dado. Não se esqueça de que a CPI do Correio foi o ponto de partida para puxar o fio da meada da corrupção no mensalão. O Correio foi uma empresa pública considerada exemplar e agora está falindo. E seus funcionários estão pagando a conta do buraco do fundo de pensão da empresa, Postalis. Ou seja, é o eterno retorno previsto por Hegel, Marx e Nietzche, a fina flor da filosofia alemã.
Carolina Em meio à discussão sobre auxílio-moradia, representantes de associações do Judiciário e do Ministério Público entregaram nesta quinta-feira, 1º, uma carta à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para defender a "valorização" da carreira e reajuste salarial. Segundo o documento, a revisão do subsídio de acordo com a inflação está atrasada desde 2015 e representa perda acumulada de 40%. Não tem jeito? Esses marajás do serviço público não se tocam mesmo?
A carta também foi entregue à procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Com apoio de 17 mil assinaturas, o texto afirma que o Judiciário e o MP foram "as únicas carreiras do Estado não contempladas recentemente com qualquer reajuste em seus subsídios". Para entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a "defasagem acumulada do poder aquisitivo" dos membros do Judiciário e do MP representa "um atentado à garantia da irredutibilidade" e seria uma "injustiça".
Os grupos consideram que a defasagem salarial nos últimos anos é uma resposta às investigações contra políticos. "Não pode a Suprema Corte, em especial, fechar os olhos para o ignóbil uso da política de remuneração como estratégia de retaliação ao desempenho autônomo, independente e altivo das funções do Poder Judiciário e do Ministério Público", diz o documento. Depois do escândalo do auxílio-moradia duplo do herói da Lava Jato, Marcelo Bretas, esta é mais uma evidência de que minha tia Maria chama de falta de senso de loção. É preciso ter doses cavalares de paciência, pois no Brasil até os heróis têm pés de barro.
Haisem Nesta semana, o jornal O Globo publicou que um relatório da Polícia Federal referente às investigações sobre corrupção no setor portuário diz ser "necessária" a quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico do presidente Michel Temer ( MDB ) e dos ministros Eliseu Padilha (MDB) e Moreira Franco (MDB), entre outros investigados. Será que vão mesmo devassar as contas do chefe do Executivo?
Estou tentando apurar essa arbitragem que vem comentando que envolve uma empresa privada, Libra e a Codesp, e uma dívida de 2,8 bilhoes, e não consegue falar com o presidente da Codesp, José Alex Botelho e nem com o assessor. Velho ditado: quem não deve não teme! Esses assuntos do Porto de Santos envolvem dinheiro ilícito de campanha e tem de ser publico. Aí tem! E tem Temer e Cunha nessa história! Não pode ser uma boa história
Será por osso que o presidente da Codesp, José Alex Botelho foge de mim.
Essa arbitragem surgiu da MP dos Portos capitaneada por Temer e Cunha.
SONORA Paciência Lenine
