Pacheco, pá de cal na MP da Mentira

Suspensão por Aras e devolução pelo presidente do Senado da MP de Bolsonaro desfigurando Marco Civil da Internet ocorreram após nove dias de vigência, parecendo saída honrosa para chefe do governo

José Nêumanne

15 de setembro de 2021 | 17h26

Pacheco esperou despacho de Aras e decisão de Rosa para devolver MP da Mentira, o que poderia ter feito uma semana e meia antes após descobrir o óbvio de sua total inconstitucionalidade. Foto: Gabriela Bil´/Estadão

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolveu a medida provisória que alterava o marco civil da internet e dificultava a remoção de conteúdo nas redes sociais. A decisão anula os efeitos da mudança editada pelo chefe do Executivo para agradar a seguidores que tiveram conteúdos retirados das redes. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, também suspendeu a eficácia da MP, numa ação que tramita na Corte. A rejeição pelo Congresso elimina a possibilidade de Bolsonaro editar uma nova MP com a mesma mudança neste ano. Ou seja, se quiser encaminhar uma proposta, terá de ser por projeto de lei. O PGR AugustoAras deu o sinal de que a devolução poderia ser a saída honrosa de Bolsonaro da iniciativa, que deixou de lhe interessar depois da frustração do autogolpe de 7 de setembro.  E Pacheco, a pá de cal.

Assuntos para comentário na quarta-feira 15 de setembro de 2021

1 – Pacheco devolve MP que “protegia” fake news – Este é o título de chamada no alto da primeira página da edição impressa do Estadão de 15 de setembro de 2021. Que razões teve o presidente do Senado para demorar  uma semana e meia para tomar uma atitude que deveria ser adotada logo no primeiro dia de sua vigência

2 – ‘Espelho meu, haverá alguém mais indesejado do que eu?’ – Este é o título de seu artigo publicado na página A2 de Opinião do jornal desta quarta-feira. Quem, a seu ver, parodiou a rainha má do conto de Branca de Neve e os sete anões no dia-a-dia da política real no Brasil

3 – Impeachment pode mudar – Este é o título de outra chamada no alto da primeira página do Estadão do dia. Que alterações da lei ´podem ser adotadas na deposição do presidente da República no Congresso Nacional, por proposta da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid no Senado

4 – Polícia política – Este é o título do primeiro editorial da edição do jornal do dia. Que novas ameaças pesam sobre a liberdade do cidadão brasileiro por inspiração do Palácio do Planalto

5 – De ativista anticorrupção a investigado: saiba quem é Marconny Faria, que será ouvido na CPI hoje – Este é o título da chamada de capa do portal do Estadão que está circulando agora. Que novidades importantes para a investigação da venda de vacinas anticovid poderão ser produzidas pelo depoimento desse advogado

6 – Banco Central levará selic ‘aonde precisar’, mercado reduz previsão do PIB – Esta é a manchete de primeira página do jornal de hoje. Quais são as perspectivas para a economia no futuro próximo a partir desta constatação

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