Os refugiados do Brasil
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Os refugiados do Brasil

200 milhões de brasileiros são abandonados como refugiados no próprio território nacional

José Nêumanne

25 Agosto 2017 | 11h16

O horizonte dos sobreviventes em Mar Grande não é nada promissor. Foto: Raul Spina/Agência A Tarde

O que dizer no último dia desta semana dos naufrágios de Porto de Moz, no Pará, e da Bahia de Todos os Santos, que denunciam a incúria, a desídia e a indiferença do Estado brasileiro, incapaz de cuidar da Nação, que explora, cobrando impostos escorchantes? Um amigo de Salvador desmentiu os comunicados da Capitania dos Portos de que há vigilância. Não há. A prova é que morreram 2.300 pessoas em naufrágios de embarcações nos últimos dez anos – 39 dos quais nos incidentes nada acidentais de quarta e quinta-feiras. E ncautos que pregam a volta do regime militar. A Marinha, uma das três Foras Armadas, não consegue prevenir naufrágios fiscalizando embarcações. Como pode impedir que a nau Brasil afunde? Inocentes, eles não sabem de nada.

(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107.3 – na sexta-feira 25 de agosto de 2017, às 7h30m)

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Abaixo, a íntegra da degravação do comentário:

Eldorado – 25 de agosto de 2017 – Sexta-feira

O que dizer no último dia desta semana dos naufrágios de Porto de Moz, no Pará, e da Bahia de Todos os Santos, que denunciam a incúria, a desídia e a indiferença do Estado brasileiro, incapaz de cuidar da Nação, que escorcha, cobrando impostos escorchantes?

Os nomes de 15 vítimas – duas crianças, dez mulheres e 3 homens – do total de 18 confirmadas após o naufrágio de uma embarcação na Bahia foram divulgados até a madrugada desta sexta-feira, 25. As duas crianças mortas são um bebê de seis meses, que não resistiu após tentativas de reanimação em uma ambulância, e um menino de dois anos, encontrado junto aos corpos da mãe e da avó. As imagens do bebê comoveram o País, lembrando o garoto sírio encontrado morto numa praia da Turquia.

Enquanto isso, mais nove corpos foram resgatados no rio Xingu na manhã desta quinta-feira, 24, após o naufrágio do barco Capitão Ribeiro, elevando para 21 o número de mortos no acidente, segundo o governo do Pará. Pelo menos 23 pessoas sobreviveram.

Segundo a Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon-PA), o barco não tinha autorização para fazer o transporte de passageiros  e estaria irregular. A perícia na embarcação poderá determinar se havia segurança para os passageiros.

Relatos de sobreviventes e tripulantes apontam que o barco teria sido atingido por uma tromba d’água, um fenômeno semelhante a um tornado, segundo depoimentos colhidos pelo delegado Élcio de Deus, da polícia de Porto de Moz.

Essas 39 vítimas foram mortas pelo Estado assassino serial. Dir-se ia que sua situação se assemelha muito à tragédia do mar Egeu, cantada pela belíssima canção Diáspora dos Tribalistas, que se apresentam este fim de semana em São Paulo. Enquanto em Brasília o Brasil oficial se refestela nos banquetes da cooptação, na grande costa brasileira e nos caudalosos rios da Amazônia, cidadãos como nós são tratados como vassalos de quinta categoria aos quais não se reserva nem o direito dos animais. Boiadas não afundam nesses barcos sem segurança como essas pessoas desprezadas pelos desprezíveis políticos que se dizem seus representantes.

Amigo de Salvador desmente os comunicados da Capitania dos Portos de que há vigilância. Não há. A prova é que já morrem quase mil pessoas em naufrágios de embarcações nos últimos dez anos.

E ainda há incautos que pregam a volta do regime militar. A Marinha, uma das três Foras Armadas, não consegue prevenir naufrágios fiscalizando embarcações. Como pode impedir que a nau Brasil afunde. Inocentes, eles não sabem de nada.

Segundo a manchete do Estadão de hoje, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeita a volta de doações empresariais para campanhas eleitorais de 2018. Por que, então, a Câmara dos Deputados insiste tanto na tentativa de mudar o que já foi decidido pela cúpula do Poder Judiciário?

A proposta já estava em discussão no Congresso Nacional mesmo antes da polêmica da criação de um fundo público bilionário para bancar os candidatos, mas, dos 11 integrantes da Corte, pelo menos seis são contrários ao financiamento feito por pessoas jurídicas. Em 2015, o Tribunal julgou inconstitucional esse modelo de doação e hoje manteria o entendimento, caso fosse provocado.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tem feito um périplo pelo Supremo para consultar a opinião dos ministros a respeito da proposta. O temor dos parlamentares é aprová-la para o próximo ano, mas o STF derrubá-la.

Apesar de o ministro Gilmar Mendes apoiar a volta desse modelo de financiamento – com critérios rígidos – e de o ministro Luiz Fux sinalizar uma nova posição – admitindo o financiamento, mas cobrando a vinculação ideológica da empresa ao candidato –, a proposta encontra resistências na Corte.

O senador Ronaldo Caiado é uma ilha de lucidez dessa discussão no Senado

SONORA 2508 CAIADO

Artigo de Modesto Carvalhosa. É uma ignomínia o Congresso insistir em mudar a legislação eleitoral e propor até alteração do sistema de governo em proveito próprio. A proposta do semiparlamentarismo de Serra e Temer, entre outros condenados ao ostracismo político em pouco tempo, trai decisão já tomada só em meu tempo de vida duas vezes pelo povo em ampla maioria. Em 1961, dando vitória de Jango sobre militares. E na revisão da Constituição de 1988, quando cheguei até a votar.

Nenhum dos 11 ministros do STF se pronuncia sobre isso, alegando que não é da alçada dele, mas dos parlamentares. Não há ninguém lúcido, corajoso e independente capaz de defender os, esse sim, nobres interesses atingidos do abandonado cidadão brasileiro, perdido no mar Egeu?

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) cobraram ontem que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, se manifeste sobre os atos recentes do ministro Gilmar Mendes. Você prevê alguma reação da senhora ministra?

As ações têm o mesmo alvo, mas tratam de questões distintas: a Ajufe defendeu que Cármen saia em defesa do juiz Marcelo Bretas, que julga os processos da Operação Lava-Jato no Rio e foi criticado recentemente por Gilmar; já a ANPR foi mais incisiva e reivindicou que a presidente do STF leve ao plenário da Corte o pedido de suspeição de Gilmar apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Globo publicou foto com os manifestantes, entre os quais artistas, como Caetano Veloso, seguram uma faixa: Bretas o Rio, está com você. A língua portuguesa apreciaria mais respeito desses manifestantes. Que vergonha! Faltaram à aula em que o professor ensina que não se separa sujeito de verbo com vírgula. É um caso próximo do analfabetismo funcional.

Em carta aberta aos ministros do Supremo Tribunal Federal, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), atacou o ministro Gilmar Mendes. A maior entidade de procuradores do País, responsável pela lista tríplice a cadeira de Procurador-Geral da República, defendeu a força-tarefa da Operação Lava Jato do Rio e criticou a ‘desenvoltura’ com que Gilmar Mendes ‘se envolve no debate pública, fora dos autos’.

O embate entre Gilmar Mendes e o Ministério Público ganhou dimensões elevadas quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a suspeição do ministro no caso do bilionário Eike Batista. No dia 28 de abril deste ano, Gilmar concedeu habeas corpus pedido pela defesa de Eike para suspender os efeitos da prisão preventiva e soltá-lo. O empresário estava preso em Bangu, no Rio, desde janeiro, pela Operação Eficiência, um desdobramento da Calicute, operação que levou à prisão o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e sua mulher, Adriana Ancelmo.

Após a decisão do ministro, Janot pediu ao Supremo que Gilmar fosse declarado impedido de atuar no habeas. De acordo com o procurador-geral da República, logo depois da decisão de Gilmar Mendes, surgiram questionamentos sobre a “isenção do ministro” para atuar no caso, já que a sua mulher, Guiomar Mendes, integraria o Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes, “que prestaria serviços ao paciente Eike Fuhrken Batista, beneficiado pela decisão do magistrado”.

Em 21 de agosto, Janot pediu novamente a suspeição de Gilmar. Desta vez, no caso do ‘rei do ônibus’. O ministro concedeu dois habeas corpus em 24 horas ao empresário Jacob Barata Filho. Gilmar colocou em liberdade outros oito investigados da Operação Ponto Final – desdobramento da Lava Jato, no Rio, que prendeu a cúpula do Transporte do Estado.

Janot viu ‘múltiplas causas’ para a suspeição de Gilmar no caso do ‘rei do ônibus’. O ministro foi padrinho de casamento de Beatriz Barata, filha de Jacob, em 2013. Bia Barata se casou com Francisco Feitosa Filho, sobrinho de Guiomar Mendes. O Ministério Público Federal apontou ainda que Jacob Barata Filho integra os quadros da sociedade Autoviação Metropolitana Ltda, ao lado, entre outros sócios, da FF Agropecuária e Empreendimentos S/A, administrada por Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, irmão de Guiomar e cunhado do ministro Gilmar Mendes.

O presidente da Associação dos Juízes Federais, Roberto Veloso, criticou duramente Gilmar Mendes.

SONORA 2508 VELOSO

Pelo visto, nenhum dos 11 ministros do STF tem ficha limpa em relação a casos de suspeição. Por isso, preferem esconder o rabo de palha debaixo da toga.

A manchete da Folha é Justiça agiliza processo de Lula no caso triplex. Isso indica que a decisão sairá antes da eleição de 2018 impedindo a propalada candidatura de Lula?

Segundo texto da Folha na primeira página da edição de hoje, o processo que condenou Lula no caso do tríplex teve  o trâmite mais rápido dentre 31 apelações da Lava Jato com origem em Curitiba. Foram 42 dias da sentença até a chegada do recurso à segunda instância. O recurso até o TRF4 correu em metade do tempo mediano. Teve recurso que levou até 187 dias. Lula foi condenado a nove anos e seis anos pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.Dias depois da sentença, o presidente do tribunal, Carlos Thompson Flores, disse que a apelação seria julgada em até um ano e que a proximidade da eleição presidencial poderia influenciar o trâmite da ação.

Pela lei da ficha limpa, eventual condenação em segunda instância, tornaria Lula inelegível em 2018, Moro não comenou. A defesa de Lula disse que o juiz atropela o rito da ação.

É pouco provável que Cármen Lúcia possa impedir que mude a última decisão de 6 a 5 que permite o grande avança institucional da possiblidade de prender réus condenados em segunda instância. Assim, dificilmente Lula virá a ser preso pelos crimes pelos quais for condenado antes da eleição. Mas também não será nada fácil candidatar-se. Por isso mesmo, se urde, com a adesão de Tasso Jereissati, presidente nacional interino do PSDB, uma candidatura alternativa de esquerda pra Lula apoiar, a do cearense Ciro Gomes, do PDT, partido sempre fiel aliado de Lula e do PT.

SONORA Diáspora Tribalistas

https://www.youtube.com/watch?v=neR2vTRrs4M

Procuradores e juízes do Rio desagravam Bretas e ofendem língua materna. Foto: Fábio Motta/Estadão