Nada a ver com Moro

Nada a ver com Moro

Juízes federais substitutos, não Moro, causaram reveses a Lula antes do depoimento em Curitiba

José Nêumanne

10 de maio de 2017 | 11h50

Imagem da tentativa em Curitiba de tornar depoimento de réu de crime comum em vítima política Foto Werther Santana

O juiz federal Ricardo Leite suspendeu as atividades do Instituto Lula para atender a uma demanda do Ministério Público Federal de Brasília, que identificou sua sede como local onde foram planejados crimes passíveis de punição pelo Código Penal. Seu colega Nivaldo Brunoni negou a liminar da defesa do ex para adiar o depoimento dele, marcado para quarta-feira, em termos técnicos duros e definitivos. O primeiro substitui o titular da 10.ª Vara Federal Criminal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, responsável pelo processo por obstrução de justiça. O segundo, o relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, desembargador João Gebran Neto. Nada a ver com Moro. E aí, Luiz?

(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107,3 – na quarta-feira 10 de maio de 2017, às 7h30m)

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Abaixo a íntegra da degravação do comentário:

Eldorado 10 de maio de 2017 Quarta-feira

O juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal, em Brasília, suspendeu as atividades do Instituto Lula nos autos da investigação sobre obstrução de Justiça envolvendo o ex-presidente na Operação Lava Jato. Você acha que é o caso?

A decisão, segundo o magistrado, acolhe pedido do Ministério Público Federal. Os réus são acusados de tramar contra a Lava Jato para silenciar o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró. Na decisão, o juiz afirma que pelo ‘teor’ do depoimento de Lula na ação penal ‘que o Instituto Lula, mesmo que desenvolva projetos de intuito social, possa ter sido instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpetração de vários ilícitos criminais’. “Ele próprio (o réu Luiz Inácio) mencionou que chamava pessoas para conversar no referido Instituto e sobre finalidades diversas do escopo da entidade, alcunhando-o de “Posto Ipiranga” diante de inúmeros assuntos ali tratados, sem qualquer agendamento das conversas ou transparência em suas atividades. Não se sabe o teor do que ali foi tratado, mas, por depoimentos testemunhais (mais especificamente o depoimento de Léo Pinheiro prestado perante a Vara Federal em Curitiba), bem como o de várias investigações em seu desfavor, há veementes indícios de delitos criminais (incluindo o descrito nesta denúncia) que podem ter sido iniciados ou instigados naquele local.”

Vamos ouvir o que Lula falou a respeito do assunto há um mês

SONORA 1005 A LULA

Além de Lula, são réus, seu amigo José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Santos Esteves, o ex-assessor de Delcídio, Diogo Ferreira Rodriguez, o advogado Edson Siqueira Ribeiro Filho, e o filho de Bumlai, Maurício Barros Bumlai. Todos são acusados de ‘agirem irregularmente para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato’. O caso já havia sido denunciado pelo Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, em 2015. No entanto, em decorrência da perda de foro privilegiado do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e também pelo fato de o crime ter ocorrido em Brasília, a denúncia foi enviada à Justiça Federal do Distrito Federal. Com essa redistribuição, o Ministério Público Federal do Distrito Federal foi acionado para se manifestar sobre a ação penal e concluiu pela confirmação integral da denúncia prévia do Procurador-Geral da República. Por meio de sua assessoria, o Instituto Lula afirmou que “não foi local de nenhum ilícito e o ex-presidente sempre agiu dentro da lei, não tendo nenhuma condenação criminal”.

A decisão, tomada na véspera do depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Criminal Federal em Curitiba, em outra ação penal, chama atenção para alguns fatos relevantes que desmontam a hipótese estapafúrdia da defesa de Lula. A principal estratégia tem sido tentar desqualificar o magistrado paranaense, tido como inimigo perseguidor tucano do ex-presidente. Não é definitivamente o caso: o signatário da decisão é o juiz substituto e ele o fez no impedimento do titular da 10;ª Vara, Vallisney de Souza Oliveira.

E o que é que Dona Marisa Letícia tem com isso?

Ontem o pecuarista José Carlos Bumlai contou a Moro que Lula não tinha nada que ver com a ajuda que a Odebrecht deu para a construção de uma sede, que afinal não foi construída, que era apenas uma idéia de dona Marisa Letícia.

SONORA 1005  BUMLAI.

Chega a ser repugnante a transferência da culpa de um crime para uma pessoa morta, que não pode dar sua versão. Mas é comum em processos criminais e na vida de Lula, cansado de usar esse estratagema. O depoimento do doentinho solto pela generosidade da Trinca da Tolerância do Supremo só passa a impressão de que ele faz tudo o que Padim Lula manda falar. Eu particularmente acho isso asqueroso. E você, Haisem?

A propósito, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impetrou ontem, à noite, três habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para recorrer de decisões desfavoráveis do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, de Porto Alegre. O que isso tem a ver com o que você acabou de dizer?

De acordo com o Instituto Lula, o recurso não tem pretensão de suspender o interrogatório marcado para hoje, à tarde. Faz parte, diz a entidade, de uma estratégia dos advogados de ter um instrumento jurídico a ser utilizado para alegar cerceamento de defesa em caso de contestação no Supremo Tribunal Federal. Os advogados também solicitaram que a ação penal seja suspensa até que a defesa tenha acesso a documentos da Petrobrás incluído nos autos do processo, no qual Lula é réu por corrupção e lavagem de dinheiro. A defesa pediu 90 dias para analisar o material depois de recebê-lo. no terceiro habeas corpus, a defesa pede para gravar o depoimento em imagem por conta própria, de maneira independente.

Relator. O relator dos três habeas corpus é o ministro Felix Fischer. Segundo o Broadcast Político apurou, Fischer só deverá decidir sobre os três pedidos nesta quarta-feira, 10.

Como no caso de Brasília, que comentei antes, a decisão foi tomada pelo juiz federal Nivaldo Brunoni, que, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, manteve o interrogatório do ex-presidente para a hora marcada e com o juiz que o convocou. O magistrado substituiu na segunda instância o desembargador João Gebran Neto, acusado pela defesa de Lula de ser amigo de Moro e, por isso, aprovar sistematicamente as decisões tomadas em primeira instância pela Lava Jato. É mais uma história da carochinha da defesa de Lula desmontada pelos fatos. Agora não é Gebran qum rejeita o pedido liminar da defesa do petista para suspender a ação penal e o interrogatório do ex-presidente.

Parte inferior do formulário

“Não há razão para o deferimento de suspensão do interrogatório do paciente e sobrestamento da ação penal”, afirmou o juiz substituto.

Em outro pedido de habeas corpus, Nivaldo Brunoni negou ainda à defesa de Lula gravar o interrogatório do petista e fazer alterações na forma de gravação de depoimento feita pela Justiça Federal. O magistrado afirmou que o pedido é inusitado e não tem ‘pertinência lógica’.

Em tom duro e até um pouco impaciante, Nivaldo Brunoni pontuou que ‘não pode passar despercebido que o interrogatório do réu, ato comum a qualquer ação penal, ganhou repercussão que extrapolou a rotina da Justiça Federal de Curitiba/PR e da própria municipalidade’. “Medidas excepcionais foram tomadas para evitar tumulto e garantir a segurança nas proximidades do fórum federal; prazos foram suspensos, o acesso ao prédio-sede da Subseção Judiciária será restrito a pessoas previamente identificadas e o trânsito nas imediações será afetado, medidas que vem mobilizando vários órgãos da capital paranaense”, observou o magistrado.

Mudando de assunto, s filha do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, consta como uma das advogadas das empresas OAS e Braskem, investigadas na Lava Jato, em ações junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Justiça Federal. Letícia Ladeira Monteiro de Barros é advogada da área concorrencial. Isso não tira a autoridade de Janot para pedir o afastamento do juiz Gilmar Mendes da decisão de soltar o empresário Eike Batista?

Pois é. As informações sobre a atuação de Letícia vieram à tona um dia após Janot encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de impedimento do ministro Gilmar Mendes, sob argumento de que o ministro não pode atuar em casos envolvendo o empresário Eike Batista. O argumento do procurador-geral é de que Eike tem causas defendidas pelo escritório de Sérgio Bermudes, no qual a mulher de Gilmar, Guiomar Mendes, é sócia e responsável pela filial de Brasília. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Janot já alegou suspeição em casos anteriores e que o órgão “observa de maneira inflexível” a aplicação das regras de impedimento e suspeição dos Códigos de Processos Penal e Civil.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou claro que não vai se declarar impedido de julgar o habeas corpus do empresário Eike Batista.

Acho que o ministro Gilmar Mendes, na condição de presidente da Segunda Turma do STF, que julga a Lava Jato, e do Tribunal Superior Eleitoral, que julga a ação do PSDB contra a chapa Dilma-Temer na eleição de 2014, deveria manter-se acima desse tipo de polêmica, passando a decisão de soltar o cliente do escritório da mulher para algum colega. Se a causa é justa, o outro colega também julgará da mesma forma. E pelo menos esse tipo de dúvida seria dirimida. Mas, como dizia minha avó, cada cabeça, uma sentença. Problema dele.

Uma reportagem do correspondente do Estadão em Genebra, Jamil Chade, domingo, deu conta de que a Suíça apura propina de Pasadena e Abreu e Lima. Você não acha que seria o caso de a Lava Jato prestar atenção no assunto, que parece meio esquecido?
De fato, o assunto é grave. A aquisição de Pasadena, conhecida como “Rusty” (a Ruivinha)  gerou um prejuízo para Petrobrás de US$ 792 milhões. O episódio, revelado pelo Estadão, é que gerou a nota sincericida de Dilma, responsável pela abertura do processo de impeachment dela. Pois o ex-senador Delcidio Soares, em delação premiada, confessou que só ele recebeu do Cerveró, US$ 1 milhão oriundos da propina nessa compra. E que a propina global da “Rusty” atingiu U$ 15 milhões. Dilma Roussef, à época, era Presidente do Conselho da Petrobras, Sérgio Gabrielle, Presidente da Petrobras e Nestor Cerveró, Diretor da Área Internacional. Dilma, Gabrielli e Cerveró acusam o Citigroup de ter dado uma fairness opinion, ou seja, aval para a compra. Guido Mantega, à época Ministro da Fazenda, também meteu o bedelho e jogou a culpa no aval do Citigroup, mas este desmentiu todos eles afirmando que a fairnees opinion é apenas um instrumento de apoio e não pode substituir a obrigação e responsabilidade pela tomada de decisão que recai exclusivamente nos seus corpos diretivos da estatal. A Lava Jato está apurando os ilícitos que quase quebraram a Petrobras, entre esses, a aquisição da Rusty armada  por Dilma,  Gabrielli  e Cerveró para roubar a Petrobrás. No livro A Luta contra a corrupção, que está nas livrarias, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, refere-se ao episódio da compra de Pasadena.

Por falar em Gabrielli, vamos ouvir Gabriel o Pensador em Palavras Repetidas, almirante Nelson?

https://www.youtube.com/watch?v=a7e-PQoR8x0

 

 

 

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