Mudar pra quê?
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Mudar pra quê?

Chance de cidadão manter ao menos poder de eleger Congresso é impasse durar até outubro

José Nêumanne

17 Agosto 2017 | 12h26

Deputados se unem para garantir própria liberdade, mas não na divisão do butim Foto: Dida Sampaio/Estadão

Os deputados não conseguiram aprovar em plenário seus sonhos de consumo, o distritão e o fundilho. Ninguém se dispõe a discutir e votar barateamento de campanha, como propõe o ministro do STF Luís Roberto Barroso. Para diminuir a resistência ao distritão, em que seriam eleitos os candidatos mais votados, eles começaram a articular a criação de um novo sistema, que não é usado em nenhum outro país do mundo, e já vem sendo chamado de “distritão misto”. Por esse modelo, metade dos deputados sairia dos mais votados e ficaria a possibilidade do voto na legenda, que seria distribuído entre todos os candidatos da sigla. Eles conseguem se unir para nos tungar e ficar com tudo, mas não se entendem na hora de dividir o butim. sta é a nossa salvação.

(Comentário no Jornal da Gazeta da Rádio Gazeta – FM 107,3 – na quinta-feira 17 de agosto de 2017, às 7h30m)

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Abaixo, a íntegra da degravação do comentário:

 

 

Eldorado 17 de agosto de 2017

A falta de acordo sobre a mudança do sistema eleitoral para o distritão e a criação de um fundo público para financiamento de campanha adiou a votação da reforma política prevista para ontem. O que falta para os deputados adotaram o salve-se geral?

O debate vai ser retomado na próxima terça-feira, 22, mas já há deputados que afirmam que o impasse é tamanho que há o risco de nenhuma proposta ser aprovada a tempo de valer para as eleições de 2018. O prazo limite é até fim de setembro.

O alto valor destinado às campanhas, em um momento de crise financeira, foi muito criticado na última semana. A nova proposta é que o valor seja definido a cada eleição, pelo Congresso, durante a discussão do Orçamento. Ou seja, não aliviou em nada. Não há nenhuma garantia de que esse montante fique menor do que o proposto. A criação do fundo foi articulada pelos parlamentares para compensar a alegada falta de recursos após o Supremo Tribunal Federal proibir as doações de empresas em 2015.

O líder do PSDB, da base do governo, é um dos que não concordam com isso.

SONORA 1708 TRIPOLI

Ninguém se dispõe a discutir e votar barateamento de campanha, como propõe o ministro do STF Luís Roberto Barroso.

Outro ponto polêmico, a adoção do chamado distritão para as eleições de 2018 e 2020, também foi alvo de negociações. Para diminuir a resistência ao modelo, no qual os candidatos mais votados são eleitos, os deputados começaram a articular a criação de um novo sistema, que não é usado em nenhum outro país do mundo, e já vem sendo chamado de “distritão misto”. Por esse novo modelo, seriam eleitos os deputados mais votados, mas permaneceria a possibilidade do voto na legenda, que seria distribuído entre todos os candidatos da sigla.

Eles conseguem se unir para nos tungar e ficar com tudo, mas não se entendem na hora de dividir o butim. Por enquanto, esta é a nossa salvação.

O governo poderá liberar R$ 1 bilhão a mais em emendas parlamentares até dezembro deste ano casom a nova meta fiscal seja aprovada pelo Congresso.  Neste governo e com este Congresso até dever mais é motivo para farra e gastança em plena penúria?

Segundo Eduardo Rodrigues e Igor Gadelha, do Estado em Brasília, com a mudança que eleva o déficit das contas públicas de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões, a equipe econômica deve liberar entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões do Orçamento de 2017 para várias áreas, incluindo emendas.

Os contingenciamentos determinados pela equipe econômica no início do ano reduziram para R$ 9,184 bilhões o montante destinado para emendas no Orçamento. Agora, se houver a folga adicional, os recursos para as emendas podem chegar a R$ 10,121 bilhões, de acordo com cálculos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara.

Embora publicamente parte dos parlamentares se posicione contra o aumento do déficit, as cotas das bancadas e dos deputados para o financiamento de projetos em suas regiões serão ampliadas com o descontingenciamento do Orçamento.

Isso desmascara as boas intenções de decisões como esta de aumentar o déficit. Elas só demonstram que o interesse coletivo não pesa em nada. Os representantes não estão nem aí para os represntados. É a síndrome do Mirko, o juiz que embolsou meio milhão e, como Lula, não ta nem aí.

O Estadão publica hoje na primeira página que, confirmado o novo déficit fiscal pelo Congresso, o Brasil vai somar déficits que acabarão anulando todo o esforço fiscal acumulado desde o início da adoção das metas de superávit primário, em 1999 pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Quer dizer, então, que todo o sacrifício e o suor de nada valeram?

O novo cenário do governo indica que as contas públicas seguirão no vermelho até, pelo menos, o início da próxima década.

De 1999 a 2013, o Brasil acumulou sequência de 15 anos consecutivos de superávit primário. Nesse período, o País somou R$ 801,6 bilhões, segundo dados do Banco Central. Nessa década e meia de contas no azul, o governo central – conjunto do governo federal, Previdência Social e Banco Central – fechou todos os anos no azul mesmo com o crescente rombo do sistema previdenciário.

No ano da reeleição da presidente Dilma Rousseff, porém, o sinal das cifras foi invertido e entre 2014 e 2016 o Brasil acumulou três anos de contas no vermelho com déficit acumulado de R$ 296,6 bilhões. Com a previsão anunciada na terça-feira, o saldo negativo que começou há quatro anos terá alcançado R$ 818,6 bilhões em 2020.

+ Aliados e o próprio governo federal voltam a argumentar que o rombo das contas públicas vem de gestões anteriores. Em um evento em São Paulo, Michel Temer declarou:

SONORA 1708 A TEMER

Temer aposta em nossa amnésia coletiva. De fato, o rombo vem de Lula e, principalmente, Dilma. Mas quem esquece que sem ele e o PMDB Lula não conseguiria eleger Dilma nenhuma das duas vezes em que isso aconteceu?

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta quarta-feira, 16, que pretende levar para o plenário da Corte a análise do mérito de duas ações que tratam da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Nem o Supremo confia nele mesmo desfazendo o que ele mesmo decidiu?

Em outubro do ano passado, por 6 a 5, o STF analisou ações do Partido Ecológico Nacional (PEN), que está mudando de nome, e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e decidiu manter a possibilidade de execução de penas – como a prisão – após a condenação pela Justiça de segundo grau e, portanto, antes do esgotamento de todos os recursos.

Não dá para respeitar o STF, se nem seus próprios membros respeitam as decisões do colegiado. Cármen Lúcia garantiu em SP esta semana que isso não acontecerá. Mas será que, pelo menos desta vez, ela se imporá?

 O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de obstrução de Justiça no âmbito das operações Sépsis e Cui Bono?. Esta acusação confirma a existência de uma organização criminosa em pleno núcleo duro do governo Temer?

A acusação tem como base a suposta pressão exercida pelo peemedebista para que o corretor Lúcio Bolonha Funaro permanecesse em silêncio e não partisse para um acordo de colaboração premiada.

Geddel está em prisão domiciliar deste o dia 12 de julho por decisão do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O ex-ministro, no entanto, está sem tornozeleira eletrônica porque a Bahia informou não dispor do equipamento.

A denúncia serve para mostrar que do núcleo duro que acompanhou Temer do Jaburu ao Planalto só continua livre, leve e solta por causa do foro privilegiado. E confirma aquele dilema: ou é foro ou é Moro.

O presidente nacional do PMDB, Romero Jucá (RR), informou que encaminhou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para mudar o nome da legenda para MDB (Movimento Democrático Brasileiro), como era durante o regime militar. Nossos nobres parlamentares perderam o senso do ridículo?

A alteração, que tem o aval do presidente Michel Temer, deve ser concretizada em 27 de setembro, durante a convenção nacional do partido.

Jucá nega que a mudança do nome seja uma tentativa de “esconder” a sigla atrás de uma nova marca, já que a cúpula da legenda e o próprio Temer têm sido alvo de diversas denúncias relacionadas a escândalos de corrupção, especialmente no âmbito da Operação Lava Jato.

“Nós estamos querendo colocar o partido de acordo com o que tem de mais moderno no mundo hoje. Os novos partidos não são registrados como partido. Também estamos resgatando essa questão histórica, a nossa memória. Nós não queremos ser um partido, nós queremos ser uma força política. Queremos ganhar as ruas com uma nova programação”, disse.

SONORA Gargalhada do Rabugento

O MDB foi criado em 1966, para fazer oposição à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido que dava sustentação à ditadura militar. O fim do bipartidarismo, em 1979, levou à reorganização do quadro partidário e fez o MDB virar PMDB.

Sonia Racy publicou que a Oi continua a enfrentar multas elevadas da Anatel e que quer trocar multa por investimentos. Quer dizer, então, que a Oi não desiste mesmo de enfiar a mão em nosso bolso, sob o patrocínio de Kassab e Juarez Quadros, é?

Já o Valor noticia que a Anatel recebeu representantes da Oi para uma reunião de “mediação que envolve o tratamento das multas”. Segundo a Anatel, houve avanços, mas a discussões tem “caráter sigiloso”. Participaram da reunião “sigilosa”, representante da Anatel, “Carlos Baigorri e da AGU, Paulo Firmeza, que tem contestado na Justiça a possibilidade de negociação das multas no processo de recuperação Judicial.

Nessa reunião da Anatel só participaram os que lucram, os que perdem, não. Essas reunião e discussões não deveriam ser sigilosas. O que está em pauta são recursos da União, nosso. Faz muito bem Paulo Firmeza ir contra a qualquer possibilidade de não pagamentos dessas multas pelos acionistas da OI. Estão há muito tempo tentando dar um drible na decisão do ministro Barroso que barrou a lei relâmpago que transformaria essas dividas/multa com a Anatel em investimentos.

Também quero, em lugar de pagar os meus impostos ou multas, invisto o valor devido a meu benefício, gerando empregos é claro, mas não gerando receita fiscal. Uma analogia: Em vez de pagar impostos, faço uma piscina em casa. Gero emprego e valoriza a minha casa. Isso é o que querem  os acionistas da Oi. “Mamãe eu quero mamar”.

A PF e o MPF deveriam participar dessas reuniões,  ter postura mais proativa e não fechar a porta depois do roubo. Para saber quem são os padrinhos dessa operação basta ver quem estava promovendo a Lei Relâmpago: Kassab, Renan e Eunício

SONORA Tô nem aí Luka

https://www.youtube.com/watch?v=bYI2ytQvnjU