Lula na frigideira
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Lula na frigideira

Defesa de Lula tentou driblar Ficher, do STJ, mas terminou levando um não de Martins pela cara

José Nêumanne

31 Janeiro 2018 | 11h32

Périplo de Lula pelos recursos começa com uma de muitas derrotas prenunciadas. Foto: Leonardo Benassatto/Reuters

Cristiano Zanin tentou driblar Félix Ficher recorrendo a Henrique Martins nos últimos dias de seu plantão na presidência do STJ. Talvez porque o vice do STJ já tivesse dado liminar autorizando a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho, embora Cármen Lúcia a tenha suspendido novamente. Talvez porque já atuou em causa em parceria com o filho de Martins, Eduardo. Vai saber. Certo é que tomou uma traulitada. Como dizia o dr. Tancredo Neves, a esperteza quando é demais engole o dono. Resultado é que na guerra dos habeas corpus e liminares, depois que houve clamor geral da sociedade por causa da semelhança da Lei Luleco prestes a imitar a Lei Teresoca de Getúlio para Chatô parece ter tomado o rumo do lixo e a lula na frigideira já começou a assar.

(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107,3 – na terça-feira 31 de janeiro de 2018, às 7h30m)

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Abaixo, a íntegra da degravação do comentário:

Eldorado 31 de janeiro de 2018 Terça-feira

Haisem O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, rejeitou ontem liminar ao ex-presidente Lula, para barrar a execução de sua pena de 12 anos e 1 mês no âmbito da Operação Lava Jato. O mérito da questão será avaliado pela 5ª Turma da Corte, sob relatoria do ministro Felix Ficher. A batata de Lula está assando?

Ao rejeitar o pedido, o ministro afirma que ’em recentes julgados, tenho adotado o entendimento de que é possível a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau recursal, mesmo que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não havendo falar-se em violação do princípio constitucional da presunção de inocência’.

O dr. Zanin tentou driblar Ficher recorrendo a Martins nos últimos dias de seu plantão na presidência do STJ. Talvez porque o vice do STJ já tivesse dado liminar autorizando a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho, embora Cármen Lúcia a tenha suspendido novamente. Talvez porque já atuou em causa em parceria com o filho de Martins, Eduardo. Vai saber. Certo é que tomou uma traulitada. Como dizia o dr. Tancredo Neves, a esperteza quando é demais engole o dono. Resultado é que na guerra dos habeas corpus e liminares, depois que houve clamor geral da sociedade por causa da semelhança da Lei Luleco que se preparava para imitar a Lei Teresoca de Getúlio para Chatô, parece ter tomado o rumo do lixo. Como se diz em Campina Grande, pino existe para ser batido. E esta não foi a única derrota da defesa de Lula no começo da semana.

Carolina Você se refere ao fato de a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, disse que não vai colocar em pauta a rediscussão da prisão após condenação em segunda instância?

Sim. Cármen Lúcia entende que a questão foi decidida em 2016, quando o Supremo autorizou prisões a partir da segunda instância, e que não há por que voltar ao assunto agora. E ela tem toda razão, confirmando, aliás, o que me disse ao telefone quando me convidou para sua posse na presidência do STF. Anteontem, num jantar com jornalistas ela foi questionda se, com a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal, o tema voltaria a ser discutido. Cármen Lúcia respondeu que pautar o assunto em função de um caso específico seria “apequenar o Supremo”. Ontem, em entrevista ao repórter Marcos Losekann, da TV Globo, ela falou sobre o assunto.Vamos ouvi-la? Som na caixa, almirante:

SONORA_CARMEN GLOBO

Eu diria que, como no caso da sra. Brasil, no de Lula o mar não está pra peixe, não. Dona Carolina. Apois. E teve mais, seu Haisem.

Haisem Pois é. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao Estado que não vai cobrar a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para que inclua na pauta do plenário da Corte o julgamento de duas ações que tratam da possibilidade de execução da pena após condenação em segundo grau. Ou seja, tudo indica que não vai haver casuísmo, é?

Então… Marco Aurélio é o relator duas ações, do Partido Ecológico Nacional (PEN) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pedem a suspensão da execução antecipada da pena após decisão em segunda instância. E há algum tempo vem insistindo para que o Supremo analise o mérito dessas ações para virar o acórdão pelo avesso.

“Quem sou eu para cobrar alguma coisa da presidente do STF? Designação de data cabe à presidente do Supremo. Os tempos são estranhos, não quero falar sobre temas polêmicos. Tenho muitos processos na fila aguardando julgamento no plenário”, disse Marco Aurélio à reportagem.

Outro ministro que está de férias e se pronunciou foi Luís Roberto Barroso, que é a favor da prisão depois da segunda instância e anteontem elogiou o excelente artigo do professor de Direito da USP Conrado Hübner na Folha criticando duramente os supremos. Mais uma batida de pino.

Carolina O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, minimizou a polêmica em torno do vídeo da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) e disse que “não é crime andar de lancha”. Ele tem razão, você não reconhece?

SONORA GARGALHADA RAGUBENTO

O Rabugento me pegou, Carolina. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, tentou minimizar a polêmica em torno do vídeo da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) e disse que “não é crime andar de lancha”. Irritado com os questionamentos de jornalistas, o ministro disse que não faz parte deste patrulhamento excessivo, que a deputada “não estava roubando” e que “na praia não poderia estar de burca”.

“Sinceramente, fazer comentários sobre um vídeo que uma pessoa aparece na praia, dizendo algumas coisas. Ela não estava roubando. Será que todas as pessoas que andam de lancha no Rio de Janeiro são amorais ou imorais?”, disse Marun, que ainda questionou os jornalistas sobre se ninguém nunca havia andado de lancha.

SONORA_MARUN TALIBÃ

E ele disse que não viu o vídeo da sra. Brasil com os descamisados. Isso é que é capacidade de visão, hein,? Eu confesso que não tenho essa visão. Talvez por que seja míope.

SONORA GARGALHADA DO RABUGENTO

Haisem Neste início de ano, o presidente Michel Temer teve pelo menos duas reuniões com o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia. Nas duas vezes, sem a presença do ministro da Justiça, a quem Segóvia é subordinado. Temer não perde essa mania de encontro clandestino em palácio? O que será que ele está tentando esconder?

O presidente Temer é investigado pela Polícia Federal. O primeiro encontro foi no dia 15 de janeiro, no gabinete presidencial. Não estava na agenda oficial de Michel Temer. O subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, participou dos dois. No mínimo, pega muito mal.

A reunião só foi incluída na agenda do presidente depois que a GloboNews procurou a Secretaria de Comunicação da Presidência.A assessoria da Polícia Federal informou que não ia se manifestar sobre o encontro. Mas, como aconteceu há 15 dias, no mesmo dia à tarde, Fernando Segóvia disse que tratou com Temer de um projeto sobre Polícia Federal fardada, para reforçar o policiamento ostensivo nas fronteiras. Quer dizer, tem gato nessa tuba.

Carolina Lembro-me que o Estadão noticiou em 26/01 que a PF tem novo chefe em Santos. Não é outra coincidência no mínimo estranha?

Estranhíssima. E um dia depois, 27/01, o Globo publicou que o citado diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia nomeou o novo delegado da PF em Santos, Gilberto Antonio de Castro Junior.Essa mudança ocorre “justamente durante a apuração de contratos ilícitos no cais santista. O presidente Michel Temer é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal por suspeita de favorecer a emoresa Rodrimar”diz O Globo. Só espero que esse troca-troca em Santos não seja para abafar as investigações sobre a atuação de Michel Temer e Rodrimar. Lembrando que, em 18/01,  Michel Temer respondeu as perguntas da PF, negando propinas ou vantagens indevidas, já perguntei e mantenho a pergunta. Temer convenceu a PF? Além disso, é preciso apurar uma arbitragem entre a Codesp e o grupo Libra. Fiquei sabendo que o Ministério Publico está investigando essa caso, que envolve Temer, Cunha, caixa de campanha e uma dívida de 2,7 bilhões da empresa  Libra com a Codesp! Aí tem!!!

Haisem O procurador da Advocacia-Geral da União, Carlos André Studart Pereira, que solicitou informações sobre o auxílio-moradia ao juiz federal Marcelo Bretas junto ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2), foi à Justiça, em fevereiro de 2015, pedir o benefício para ele mesmo. Mas o que é que isso? Trata-se de uma conspiração contra nosso suado e escasso dinheirinho?

Pior do que isso. A informação sobre o requerimento do procurador, que mirou o magistrado da Operação Lava Jato, no Rio, foi noticiado ontem pela Coluna do Estadão. O procurador da Advocacia-Geral da União, Carlos André Studart Pereira, que solicitou informações sobre o auxílio-moradia ao juiz federal Marcelo Bretas junto ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2), foi à Justiça, em fevereiro de 2015, pedir o benefício para ele mesmo. A informação sobre o requerimento do procurador, que mirou o magistrado da Operação Lava Jato, no Rio.

O juiz federal Marcelo Bretas junto ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2), foi à Justiça, em fevereiro de 2015, pedir o benefício para ele mesmo. A informação sobre o requerimento do procurador, que mirou o magistrado da Operação Lava Jato, no Rio, foi  Marcelo Bretas foi à Justiça para que ele e a mulher, também juíza, pudessem receber auxílio-moradia. Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proíbe o pagamento do benefício a casais que morem sob o mesmo teto.

Está certa minha tia Maria, esse povo não tem o menor senso de loção…

Carolina O administrador de empresas Antonio de Almeida Anaquim, de 41 anos, que na noite de 18 de janeiro atropelou 19 pessoas e matou a bebê Maria Louize Araújo de Azevedo, de 8 meses, no calçadão da Avenida Atlântica, em Copacabana  cogitava fugir do Brasil, segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro. Isso não dá vergonha alheia?

É, mas, devido a essa suspeita, a polícia pediu e a Justiça concedeu nesta terça-feira (30) a apreensão do passaporte do atropelador.

O delegado Gabriel Ferrando, da 12ª DP (Copacabana), que investiga o caso, não informou qual seria o destino de Anaquim. Em entrevista à TV Globo, ele contou já ter feito contato com o advogado de Anaquim, que teria se comprometido a entregar o passaporte de seu cliente na quarta-feira, 31. Este caso se assemelha ao do dr. Zanin, lembrando mais uma vez a sabedoria de dr. Tancredo sobre a esperteza que engole o dono.

Haisem O número de mortes confirmadas por febre amarela este ano é quase o dobro do registrado no mesmo período de 2017. O Brasil não consegue sair do século 19, é?

De fato, você tem razão. Dados do Ministério da Saúde mostram que, da última semana de dezembro até ontem, foram registradas 80 mortes pela doença. Os registros de dezembro de 2016 até 31 de janeiro do ano passado indicavam 47 óbitos confirmados. Está difícil viver num País que, em pleno século 21 retrocede num caso importante destes ao século 19. Só nos resta pedir mais uma vez que Deus tome conta de nós.

SONORA Dona Sá e Guarabira

https://www.youtube.com/watch?v=htVHVmZtzYA