Legitimidade do STF em risco
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Legitimidade do STF em risco

Em debate sobre combate à corrupção, ministros Barroso e Moro, procurador Dallagnol e economista Maria Cristina Pinotti concordam em apoio a manutenção de jurisprudência da prisão pós 2.ª instância

José Nêumanne

02 de abril de 2019 | 10h41

Transformar súmula vinculante em publicação periódica prejudicará legitimidade do STF, diz Barroso. Foto: Gabriela Biló/Estadão

Ainda que o STF não perca sua legitimidade caso mude a jurisprudência que permite o começo do cumprimento de pena para condenados em segunda instância, como asseverou o ministro Luís Roberto Barroso no debate sobre Operação Lava Jato e combate à corrupção no auditório do Estadão na segunda-feira 1 de abril, a maioria de seus membros avacalhará a instituição com a transformação de uma súmula vinculante numa publicação periódica. Isso será ainda mais grave quando a opinião pública se der conta de que pedido da OAB, que virou sindicato de advogados ricos, para voltar a antes de 2016 terá como único objetivo soltar Lula, mas terminará produzindo consequências nefastas.

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Assuntos para comentário na terça-feira 2 de abril de 2019

1 – Haisem – “Supremo pode perder sua legitimidade”, diz Barroso – é a manchete de hoje do Estadão. Que conseqüências práticas teríamos para nosso Estado de Direito se isso vier a acontecer

2 – Carolina – O pedido da OAB ao STF para adiar o debate sobre mudança de jurisprudência sobre autorização para condenado em segundo instância começar a cumprir pena poderá produzir algum resultado prático

3 – A criação de mandato para diretor de Polícia Federal, como previu Sérgio Moro no debate sobre corrupção no Estadão poderia ajudar a combater o crime organizado e a corrupção no Brasil

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4 – Carolina – Que conseqüências no comércio brasileiro poderão advir da visita inédita que Jair Bolsonaro fez ontem na companhia de Binyamin Netanyahu ontem ao Muro das Lamentações em Jersulaém

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5 – Haisem = Que razão o presidente brasileiro pode ter ao criticar a metodologia para medir o desemprego no Brasil utilizada pelo IBGE

6 – Carolina ´- Agora que Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, declarou que guarda 137 milhões de reais em quatro contas na Suíça você continua acreditando que não faz sentido esse dinheiro pertencer mesmo a um ex-diretor da Dersa

7 – Haisem – O que muda na Venezuela a decisão de tirar do presidente autoproclamado Juan Guaidó as garantias constitucionais da imunidade parlamentar que o mantêm fora da prisão

8 – Carolina – Qual é o assunto do artigo semanal que você publicou ontem no Blog do Nêumanne

 

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