A defesa de Aécio Neves exigiu que o STF afaste Edson Fachin da relatoria do processo que o afasta do Senado. Nunca o samba do crioulo doido foi tão atual como no Brasil hoje, como lembra Eliane Cantanhêde na coluna no Estadão. Nesta nau dos insensatos, a defesa escolhe o juiz de acordo com as conveniências do réu e o fato de ele já ter delinquido em outra ocasião o autoriza a fazê-lo. Quanto mais diversas forem as causas contra o acusado mais ele se acha no direito de se livrar de quem o condenou antes e procurar quem tradicionalmente o liberta, caso dos tucanos que sempre buscam e conseguem cair nas mãos generosas de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes e longe de juízes mais rigorosos como Fachin.
(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado - FM 107,3 - na terça-feira 3 de outubro de 2017, às 7h30m)
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Abaixo, a degravação do comentário na íntegra:
Eldorado, 3 de outubro de 2017, terça-feira
SONORA 0310 EUNÍCIO
SONORA Samba do crioulo doido Os demônios da garoa
https://www.letras.mus.br/demonios-da-garoa/45443/ Começar do começo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, o pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para que o mandado de segurança impetrado pelo tucano seja redistribuído para outro relator. Virou moda trocar relator no STF a pedido da defesa?
O mandado de segurança foi originalmente distribuído para o ministro Edson Fachin, relator do caso J&F. Para a defesa de Aécio, Fachin não poderia ser o relator do mandado de segurança, porque que se questiona no processo justamente o restabelecimento de medidas cautelares que haviam sido determinadas pelo próprio Fachin em maio deste ano.
Cabe agora à presidente do STF decidir se redistribui ou não o processo. Não há previsão de quando isso vai ocorrer.
Os cinco ministros da Primeira Turma do STF - Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello - foram excluídos do sorteio eletrônico que definiu a relatoria do mandado de segurança, já que a defesa de Aécio pretende suspender a decisão desse colegiado, que afastou Aécio das funções parlamentares na semana passada.
O sorteio eletrônico, então, envolveu apenas os ministros da Segunda Turma: Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e o decano da Corte, Celso de Mello. Cármen Lúcia ficou de fora desse sorteio por não receber esse tipo de ação durante o exercício da presidência do tribunal. O tucano quer que a determinação da Primeira Turma seja suspensa até que o plenário da Corte julgue uma ação direta de inconstitucionalidade que trata sobre o afastamento de parlamentares. A discussão dessa matéria está marcada para o dia 11 de outubro.
Em maio, quando a delação da J&F veio à tona, Fachin determinou o afastamento de Aécio Neves das funções parlamentares ou de "de qualquer outra função pública".
Também impôs à época duas medidas cautelares ao tucano: a proibição de contatar qualquer outro investigado ou réu no conjunto de fatos revelados na delação da J&F; e a proibição de se ausentar do País, devendo entregar seu passaporte.
As medidas determinadas por Fachin foram derrubadas pelo ministro Marco Aurélio Mello em junho. Na semana passada, no entanto, a Primeira Turma do STF decidiu não apenas restabelecê-las como colocou Aécio em recolhimento domiciliar noturno.
"A decisão impugnada por meio do presente MS restabelece as medidas cautelares originariamente impostas por ato de Vossa Excelência. Dito de outra maneira, Vossa Excelência não pode, data venia, ser relator do mandamus que impugna justamente o ato por si praticado, nos termos expressos do art. 67, § 8º, do RISTF. Diante do exposto, requer-se a imediata e livre redistribuição do feito entre um dos demais Ministros componentes da col. 2ª Turma", sustenta o advogado Alberto Zacharias Toron, defensor de Aécio.
Nunca o samba do crioulo doido foi tão atual como no Brasil de hoje. Nesta nau dos insensatos, a defesa escolhe o juiz de acordo com as conveniências do réu e o fato de ele já ter delinqüido em outra ocasião o autoriza a fazê-lo. Quanto mais diversas forem as causas contra o acusado mais ele se acha no direito de se livrar de quem o condenou antes e procurar quem tradicionalmente o liberta, caso dos tucanos que sempre buscam e conseguem cair nas mãos generosas de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes e longe de juízes mais rigorosos como Fachin. Foi assim que Jacob Barata conseguiu livrar-se da juíza sorteada, Rosa Weber, e cair no colo de Gilmar, que lhe deu habeas corpus.
SONORA 0310 EUNÍCIO
O juiz federal Sérgio Moro determinou ontem que o Hospital Sírio-Libanês informe se o advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente Lula, e o contador João Muniz Leite estiveram no local atendendo a Glaucosda CostaMarques, que informa ter assinado os recibos no mesmo dia a pedido do compadre de Lula José Carlos Bumlai. No que pode dar a medida?
"Oficie-se à Direção do Hospital Sírio Libanês em São Paulo solicitando informação se Glaucos da Costamarques esteve internado no respeitável Hospital em novembro e dezembro de 2015 e, se positivo, o período específico, informação se o Hospital Sírio Libanês mantém registro dos visitantes no estabelecimento e, se positivo, para que seja enviada cópia dos registros dos visitantes a Glaucos da Costamarques no referido período de internamento", ordenou Moro. "E ainda se positivo, se constam no período de internação de Glaucos da Costamarques registros de visitas ao respeitável Hospital de Roberto Teixeira, ou de João M. Leite (aparentemente João Muniz Leite) e, se positivo, para que seja enviada cópia dos registros de suas visitas.
O juiz Sérgio Moro descartou, novamente ontem que tenha alguma pretensão política, ao comentar pesquisa do DataFolha em que é registrado empate técnico de seu nome com o de Lula. Isso faz algum sentido?
Moro afastou taxativamente a possibilidade de abandonar a toga para disputar a Presidência ou qualquer outro cargo eletivo em 2018
"Eu já fiz afirmações categóricas sobre isso", rechaçou o juiz da Operação Lava Jato. "Não existe nenhuma expectativa. Acho que pesquisa que inclui meu nome, no fundo perde tempo."
Em São Paulo, durante almoço no hotel Fasano, Moro foi condecorado pela universidade americana Notre Dame com a mesma láurea já concedida à madre Teresa de Calcutá e a outros notáveis.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Michel Temer preste depoimento sobre a investigação que apura irregularidades em relação ao Decreto dos Portos. Também virou moda o presidente da República se justificar sobre crimes de que é acusado?
O relator do processo é o ministro Luís Roberto Barroso, a quem cabe decidir sobre os pedidos de diligência de Raquel.
Raquel Dodge pediu a concessão de um prazo de 60 dias para concluir as investigações no âmbito de um inquérito contra Temer, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, e Antônio Celso Grecco e Rodrimar Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente, dono e diretor da Rodrimar, empresa que opera no Porto de Santos.
Temer elogiou a decisão da nova Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge Usando as redes sociais, o presidente comparou sua gestão com a de seu antecessor, Rodrigo Janot. "Muito bom que a PGR agora tenha uma nova postura, sem querer parar o Brasil com denúncias vazias e irresponsáveis", escreveu o presidente, acrescentando que "é assim que se faz Justiça: com prudência e responsabilidade, ouvindo todas as partes envolvidas". Temer ressaltou também que este gesto respeita a democracia.
O que definitivamente não respeita o Brasil é o presidente da República virar freguês de processos penais. Temer finge que não se toca, mas devia ter mais decoro. É realmente constrangedor e o papel de João sem Braço definitivamente não é adequado ao chefe de um governo reublicano.
A repercussão negativa da brecha no texto da Medida Provisória do novo Refis que beneficia investigados na Lava-Jato mobiliza aliados do Palácio do Planalto e o próprio presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que se construa uma saída política para o caso. Como se explica uma maluquice dessas.
É o samba do país doido, como define o título da coluna de Eliane Cantanhêde no Estadão de hoje.
O esforço é tentar resolver o caso, retirando essa parte do texto, ainda na Câmara, onde faltam votar destaques apresentados ao texto. Maia disse que a MP do novo Refis será votada nesta terça-feira ou na quarta-feira, a depender da evolução da votação da reforma política, que é a prioridade da Casa. Maia disse que com acordo político sempre há uma alternativa, ao ser perguntado sobre a possibilidade de haver mudanças no texto da MP para retirar o trecho que permite que devedores investigados na Lava-Jato, por exemplo, renegociem suas dívidas. Nos bastidores, técnicos avisam que existe um destaque apresentado ao texto pelo PT que poderia ser usado como brecha, para faze ruma "mágica".
Mas um acordo terá que ter a participação dos partidos. A ideia é retirar a possibilidade de renegociações junto à Procuradoria Geral da União.
-- Não olhei o texto (da MP do Refis) ainda. Mas, como acordo, sempre tem caminho -- disse Maia, sem dar maiores explicações, ao tratar da polêmica.
No final de semana, Maia ficou muito irritado com as críticas recebidas pela Câmara com o texto-base aprovado na semana passada. Ele chamou de "oportunistas" as críticas, afirmando que essa questão da Procuradoria-Geral da União foi aprovada já na fase da comissão especial, que é formada por deputados e senadores. Na verdade, o relator da MP, deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), fez 23 versões diferentes ao texto original.
O Palácio do Planalto deu aval político às mudanças feitas pelo relator, de olho nos votos da base alidada para derrubar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, que foi encaminhada à Câmara pela Procuradoria Geral da República.
O destaque apontado como uma brecha é o destaque apresentado com base na emenda 93, apresentada por parlamentar do PT. O texto da emenda diz que "fica instituído o Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e que poderão aderir pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, inclusive aquelas que se encontrarem em recuperação judicial, desde que não tenham distribuído lucros ou dividendos aos sócios ou acionistas nos últimos três anos". Mas a tese terá que contar com a benevolência dos líderes dos partidos, porque já se está numa fase de, tecnicamente, apenas fazer retiradas (supressões) de partes do texto e com base em destaques já apresentados.
Alguns técnicos dizem que mudanças só podem ser feitas no Senado. A MP perde a validade no próximo dia 11. Se for alterada somente no Senado, teria que voltar à Câmara para uma única votação.
Da parte da Fazenda, a torcida é para que a MP não seja votada e perca a validade.
Chegamos ao ponto extremo da canalhice e da insensatez. O instrumento da Refis já é em si um incentivo ao calote que trai e humilha milhões de brasileiros que pagam suas dívidas em dia. Essa proteção a inadimplentes e corruptos é o fim da picada.
SONORA Samba do crioulo doido Os demônios da garoa
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