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Direto ao assunto

Governo refém

Proibidos no resto do planeta, predadores associam-se a políticos para desmatar floresta

Por José Neumanne
Atualização:

Amazônia tem sido paraíso de mineradores e madeireiros proibidos no mundo Foto: Tiago queiroz/Estadão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu na quarta-feira, 30, 10 dias para Temer explicar o decreto que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), nos Estados do Pará e do Amapá. Com a repercussão negativa da medida, o presidente revogou o decreto na segunda-feira, 28, e editou nova medida para "melhor explicar" o que é a reserva. O episódio é uma grande trapalhada, que mostra a completa dependência de Temer de uma base viciada e corrompida, cujo principal grupo é o Centrão, mais uma facção do que uma coligação. É uma armadilha do destino o País numa crise como aquela que a dupla Lula e Dilma impôs seja obrigado a conviver com essas mazelas todas.

(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado - FM 107,3 - na quinta-feira 31 de agosto de 2017, às 7h30m)

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Abaixo, a degravação do comentário:

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Eldorado 31 de agosto de 2017 - Quinta-feira

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta quarta-feira, 30, 10 dias para o presidente Michel Temer explicar o decreto que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), localizada nos Estados do Pará e do Amapá. E agora, José?

O PSOL alega que a extinção da reserva invade a competência legislativa do Congresso Nacional e tem um simbolismo muito grande, "porque demonstra de forma inequívoca que o governo federal está dando atenção à atividade econômica da mineração".

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira, 30, uma nota técnica contra o decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca), nos Estados do Pará e Amapá. No texto, o órgão diz que a medida permite a mineração em uma área equivalente "a mais do que todo o desmatamento na Amazônia acumulado nos últimos quatro anos".

"Trata-se de uma região bem preservada da floresta amazônica, coberta por um verdadeiro mosaico de unidades de conservação, onde o desmatamento ainda é pequeno (apenas 0,33% de toda a região) mas que já permite identificar uma grande pressão de ocupação", diz a nota.

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Diante da repercussão negativa da medida, Temer chegou a revogar o decreto nesta segunda-feira, 28, mas editou nova medida para "melhor explicar" o que é a reserva. Nesta terça-feira, a Justiça do Distrito Federal deferiu parcialmente liminar para suspender imediatamente todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Renca.

Segundo a nota do MPF, há risco de o desmatamento aumentar e de a medida propiciar a "abertura de uma nova fronteira agropecuária que se instalará na região. Registra-se que a área possibilitada pelo Decreto 9.147/20017 para a mineração equivale a mais do que todo o desmatamento na Amazônia acumulado nos últimos 4 anos."

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, reconheceu que o tema é delicado.

SONORA 3108 MAIA

O episódio é uma grande trapalhada, que mostra a completa dependência de Temer de uma base viciada e corrompida, cujo principal grupo é o Centrão, mais uma facção do que uma coligação. É uma armadilha do destino o País numa crise como aquela que a dupla Lula e Dilma impôs seja obrigado a conviver com essas mazelas todas.

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O ministro Edson Fachin, relator do caso JBS no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, formulado pela defesa do presidente Michel Temer. O que dá pra concluir dessa decisão?

Para Fachin, Janot goza de "independência funcional" para formular acusações. Além disso, o ministro considerou que um eventual fatiamento de denúncias contra Temer "não indica parcialidade" por parte de Janot e não configura causa de suspeição, "na medida em que cada apuração é marcada por amadurecimento em lapso temporal próprio".

A decisão de Fachin é feita em meio à expectativa da segunda denúncia a ser apresentada por Janot contra o presidente da República com base na delação do grupo J&F. A primeira foi rejeitada pela Câmara dos Deputados, que decidiu não dar prosseguimento às investigações contra o presidente pelo crime de corrupção passiva.

Para o criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira, advogado de Temer, o procurador-geral da República vem extrapolando "em muito os seus limites constitucionais e legais", adotando, por motivações pessoais, uma "obsessiva conduta persecutória" contra o presidente.

"As alegações exteriorizadas pela defesa não permitem a conclusão da existência de relação de inimizade capital entre o Presidente da República e o Procurador-Geral da República, tampouco que o chefe do Ministério Público da União tenha aconselhado qualquer das partes", escreveu Fachin em sua decisão, assinada na última terça-feira (29), ao mencionar as condições para suspeição previstas no Código de Processo Penal;

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A decisão mostra que a defesa de Temer não chega a lugar algum acusando o acusador em vez de defender o acusado com a apresentação de argumentos convincentes e provas de que seu defendido não cometeu o que ele chegou até a confessar em vários depoimentos.

Os advogados do ex-presidente Lula pediram ao juiz federal Sérgio Moro que reconsidere sua decisão e revogue o bloqueio de seus bens. Isso quer dizer que todo o esforço da defesa de Lula de usar o prestígio do ex-presidente para tirar Moro do caminho dele tem sido em vão?

O petista teve confiscados, após pedido do Ministério Público Federal e ordem do magistrado, R$ 9 milhões de sua aposentadoriano BrasilPrev, imóveis e R$ 606 mil em quatro contas.

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a recurso - agravo regimental - do ex-presidente Lula contra decisão do ministro Edson Fachin que determinou a remessa ao juiz federal Sérgio Moro, no Paraná, de cópia dos autos da Petição (PET) 6734, na qual constam delações premiadas de executivos da Odebrecht.

O mesmo raciocínio sobre Janot vale para Lula, em teoria seu principal oponente. Não vai ser acusando promotores e Moro de perseguição que o réu terá sucesso na segunda instância. Quanto aos tribunais superiores aí só Deus sabe o que o sentimento de gratidão e dívida pode influir nas decisões dos maiorais da toga.

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O presidente interino da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP-MA), tentou até o último minuto, mas se a aprovação da reforma política já estava difícil, agora, com um novo adiamento da votação da matéria para a semana que vem, ficou ainda mais distante.Há alguma coisa a lamentar nesse fracasso?

Até mesmo a proposta que tinha o maior apoio, a emenda constitucional que estipula uma cláusula de barreira para partidos, perdeu força.

A quarta-feira começou com um acordo para votar a reforma após o encerramento de deliberações do plenário da Câmara sobre temas econômicos, como a nova taxa de juros do BNDES (TLP). Mas à medida que a sessão se alongava, líderes dos partidos percebiam que não seria possível manter o cronograma inicialmente pensado. O máximo que se negociou foi adiamento para a semana que vem, que deve ter quórum baixo por causa do feriado de 7 de setembro.

Esta é a melhor notícia política do ano. Livramo-nos do bode em nossa legislação eleitoral e de sistema de governo. O melhor a fazer agora é rezar para que nada mude.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, devolveu nesta quarta-feira a delação do operador Lúcio Bolonha Funaro para a Procuradoria-Geral da República. Isso altera a expectativa em torno da segunda denúncia de Janot contra Temer?

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O ministro identificou um erro de redação no texto e pediu para que a Procuradoria-Geral faça a correção. Duas fontes ouvidas pelo GLOBO disseram que se trata de um erro "minúsculo". A aposta é que a equipe do procurador-geral, Rodrigo Janot, corrija a falha e reenvie a delação para o STF até amanhã. O atraso não terá qualquer impacto sobre a segunda denúncia que está sendo preparada contra o presidente Michel Temer.

Resta saber até que ponto essa decisão é importante. Afinal, como se sabe, acusações contra o presidente fora do exercício do mandato são inócuas. Será que há informações de Funaro que estejam dentro dessa moldura? Até agora não vi nenuma.O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou nesta quarta-feira, 30, o ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli e o ex-diretor Internacional da companhia Nestor Cerveró a ressarcir US$ 79 milhões (cerca de R$ 250 milhões) por dano ao erário na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).  A notícia conseguirá desenterrar a escabrosa história da compra da ruivinha?

A corte impôs ainda, a cada um, multa de R$ 10 milhões.O TCU também solicitou que os dois tenham os bens arrestados para assegurar o ressarcimento e determinou que sejam inabilitados para o exercício de cargos em comissão e funções de confiança por oito anos. Na prática, no entanto, a quitação dos montantes é improvável, pois o patrimônio já rastreado de ambos não alcança o valor cobrado pelo tribunal. Cabe recurso contra a decisão.

As punições são as primeiras aplicadas pelo tribunal por causa das perdas no negócio, considerado um dos piores já feitos pela estatal.

Ficaram fora da condenação dez executivos, entre eles a ex-presidente da companhia Graça Foster, o ex-CEO da Petrobrás América Gustavo Tardin Barbosa e os ex-diretores Guilherme Barbassa (Financeiro), Jorge Zelada (Internacional), Paulo Roberto Costa (Abastecimento), Renato Duque (Serviços), além do próprio Gabrielli. A maioria destes continua, contudo, sendo investigada em outros processos, que avaliam aspectos diferentes do negócio, e estão com os bens preventivamente bloqueados.

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Petrobrás inventou de vender Pasadena. Não compensa. Compensa mais apurar responsabilidades inclusive de Lula e Dilma. O resto é poeira para cegar a opinião pública;

O coronel da reserva Roberto Itamar Cardoso Plump, porta-voz do Estado Maior da operação massiva das Forças Armadas no Rio de Janeiro, disse ao Estado que é "um exagero meio midiático" a imagem de que a cidade vive em clima de guerra. O que dizer dessa conclusão?

"Não é bem assim, não quer dizer que o morador não possa ter uma vida normal", explicou. "Eu mesmo sou morador de Copacabana, e levo uma vida tranquila, como a maioria dos moradores das zonas não controladas pelo tráfico".

De onde diacho esse coronel tirou essa patacoada? Não tinha melhor coisa a dizer? Lembra-me minha avó, que dizia quanto mais eu rezo mais assombração aparece. Xô, coronel. Essa tática de atribuir à imprensa exageros sobre a atuação de criminosos já foi adotada por Alckmin e Alexandre de Moraes em São Paulo, sem bom resultado nenhum.

SONORA Monólogo das grandezas do Brasil Belchior

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https://www.youtube.com/watch?v=jGW1rEfZs5g  

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