Governo refém
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Governo refém

Proibidos no resto do planeta, predadores associam-se a políticos para desmatar floresta

José Nêumanne

31 Agosto 2017 | 11h45

Amazônia tem sido paraíso de mineradores e madeireiros proibidos no mundo Foto: Tiago queiroz/Estadão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu na quarta-feira, 30, 10 dias para Temer explicar o decreto que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), nos Estados do Pará e do Amapá. Com a repercussão negativa da medida, o presidente revogou o decreto na segunda-feira, 28, e editou nova medida para “melhor explicar” o que é a reserva. O episódio é uma grande trapalhada, que mostra a completa dependência de Temer de uma base viciada e corrompida, cujo principal grupo é o Centrão, mais uma facção do que uma coligação. É uma armadilha do destino o País numa crise como aquela que a dupla Lula e Dilma impôs seja obrigado a conviver com essas mazelas todas.

(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107,3 – na quinta-feira 31 de agosto de 2017, às 7h30m)

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Abaixo, a degravação do comentário:

Eldorado 31 de agosto de 2017 – Quinta-feira

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta quarta-feira, 30, 10 dias para o presidente Michel Temer explicar o decreto que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), localizada nos Estados do Pará e do Amapá. E agora, José?

O PSOL alega que a extinção da reserva invade a competência legislativa do Congresso Nacional e tem um simbolismo muito grande, “porque demonstra de forma inequívoca que o governo federal está dando atenção à atividade econômica da mineração”.

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira, 30, uma nota técnica contra o decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca), nos Estados do Pará e Amapá. No texto, o órgão diz que a medida permite a mineração em uma área equivalente “a mais do que todo o desmatamento na Amazônia acumulado nos últimos quatro anos”.

“Trata-se de uma região bem preservada da floresta amazônica, coberta por um verdadeiro mosaico de unidades de conservação, onde o desmatamento ainda é pequeno (apenas 0,33% de toda a região) mas que já permite identificar uma grande pressão de ocupação”, diz a nota.

Diante da repercussão negativa da medida, Temer chegou a revogar o decreto nesta segunda-feira, 28, mas editou nova medida para “melhor explicar” o que é a reserva. Nesta terça-feira, a Justiça do Distrito Federal deferiu parcialmente liminar para suspender imediatamente todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Renca.

Segundo a nota do MPF, há risco de o desmatamento aumentar e de a medida propiciar a “abertura de uma nova fronteira agropecuária que se instalará na região. Registra-se que a área possibilitada pelo Decreto 9.147/20017 para a mineração equivale a mais do que todo o desmatamento na Amazônia acumulado nos últimos 4 anos.”

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, reconheceu que o tema é delicado.

SONORA 3108 MAIA

O episódio é uma grande trapalhada, que mostra a completa dependência de Temer de uma base viciada e corrompida, cujo principal grupo é o Centrão, mais uma facção do que uma coligação. É uma armadilha do destino o País numa crise como aquela que a dupla Lula e Dilma impôs seja obrigado a conviver com essas mazelas todas.

O ministro Edson Fachin, relator do caso JBS no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, formulado pela defesa do presidente Michel Temer. O que dá pra concluir dessa decisão?

Para Fachin, Janot goza de “independência funcional” para formular acusações. Além disso, o ministro considerou que um eventual fatiamento de denúncias contra Temer “não indica parcialidade” por parte de Janot e não configura causa de suspeição, “na medida em que cada apuração é marcada por amadurecimento em lapso temporal próprio”.

A decisão de Fachin é feita em meio à expectativa da segunda denúncia a ser apresentada por Janot contra o presidente da República com base na delação do grupo J&F. A primeira foi rejeitada pela Câmara dos Deputados, que decidiu não dar prosseguimento às investigações contra o presidente pelo crime de corrupção passiva.

Para o criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira, advogado de Temer, o procurador-geral da República vem extrapolando “em muito os seus limites constitucionais e legais”, adotando, por motivações pessoais, uma “obsessiva conduta persecutória” contra o presidente.

“As alegações exteriorizadas pela defesa não permitem a conclusão da existência de relação de inimizade capital entre o Presidente da República e o Procurador-Geral da República, tampouco que o chefe do Ministério Público da União tenha aconselhado qualquer das partes”, escreveu Fachin em sua decisão, assinada na última terça-feira (29), ao mencionar as condições para suspeição previstas no Código de Processo Penal;

A decisão mostra que a defesa de Temer não chega a lugar algum acusando o acusador em vez de defender o acusado com a apresentação de argumentos convincentes e provas de que seu defendido não cometeu o que ele chegou até a confessar em vários depoimentos.

Os advogados do ex-presidente Lula pediram ao juiz federal Sérgio Moro que reconsidere sua decisão e revogue o bloqueio de seus bens. Isso quer dizer que todo o esforço da defesa de Lula de usar o prestígio do ex-presidente para tirar Moro do caminho dele tem sido em vão?

O petista teve confiscados, após pedido do Ministério Público Federal e ordem do magistrado, R$ 9 milhões de sua aposentadoriano BrasilPrev, imóveis e R$ 606 mil em quatro contas.

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a recurso – agravo regimental – do ex-presidente Lula contra decisão do ministro Edson Fachin que determinou a remessa ao juiz federal Sérgio Moro, no Paraná, de cópia dos autos da Petição (PET) 6734, na qual constam delações premiadas de executivos da Odebrecht.

O mesmo raciocínio sobre Janot vale para Lula, em teoria seu principal oponente. Não vai ser acusando promotores e Moro de perseguição que o réu terá sucesso na segunda instância. Quanto aos tribunais superiores aí só Deus sabe o que o sentimento de gratidão e dívida pode influir nas decisões dos maiorais da toga.

O presidente interino da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP-MA), tentou até o último minuto, mas se a aprovação da reforma política já estava difícil, agora, com um novo adiamento da votação da matéria para a semana que vem, ficou ainda mais distante.  Há alguma coisa a lamentar nesse fracasso?

Até mesmo a proposta que tinha o maior apoio, a emenda constitucional que estipula uma cláusula de barreira para partidos, perdeu força.

A quarta-feira começou com um acordo para votar a reforma após o encerramento de deliberações do plenário da Câmara sobre temas econômicos, como a nova taxa de juros do BNDES (TLP). Mas à medida que a sessão se alongava, líderes dos partidos percebiam que não seria possível manter o cronograma inicialmente pensado. O máximo que se negociou foi adiamento para a semana que vem, que deve ter quórum baixo por causa do feriado de 7 de setembro.

Esta é a melhor notícia política do ano. Livramo-nos do bode em nossa legislação eleitoral e de sistema de governo. O melhor a fazer agora é rezar para que nada mude.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, devolveu nesta quarta-feira a delação do operador Lúcio Bolonha Funaro para a Procuradoria-Geral da República. Isso altera a expectativa em torno da segunda denúncia de Janot contra Temer?

O ministro identificou um erro de redação no texto e pediu para que a Procuradoria-Geral faça a correção. Duas fontes ouvidas pelo GLOBO disseram que se trata de um erro “minúsculo”. A aposta é que a equipe do procurador-geral, Rodrigo Janot, corrija a falha e reenvie a delação para o STF até amanhã. O atraso não terá qualquer impacto sobre a segunda denúncia que está sendo preparada contra o presidente Michel Temer.

Resta saber até que ponto essa decisão é importante. Afinal, como se sabe, acusações contra o presidente fora do exercício do mandato são inócuas. Será que há informações de Funaro que estejam dentro dessa moldura? Até agora não vi nenuma.
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou nesta quarta-feira, 30, o ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli e o ex-diretor Internacional da companhia Nestor Cerveró a ressarcir US$ 79 milhões (cerca de R$ 250 milhões) por dano ao erário na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).  A notícia conseguirá desenterrar a escabrosa história da compra da ruivinha?

A corte impôs ainda, a cada um, multa de R$ 10 milhões.O TCU também solicitou que os dois tenham os bens arrestados para assegurar o ressarcimento e determinou que sejam inabilitados para o exercício de cargos em comissão e funções de confiança por oito anos. Na prática, no entanto, a quitação dos montantes é improvável, pois o patrimônio já rastreado de ambos não alcança o valor cobrado pelo tribunal. Cabe recurso contra a decisão.

As punições são as primeiras aplicadas pelo tribunal por causa das perdas no negócio, considerado um dos piores já feitos pela estatal.

Ficaram fora da condenação dez executivos, entre eles a ex-presidente da companhia Graça Foster, o ex-CEO da Petrobrás América Gustavo Tardin Barbosa e os ex-diretores Guilherme Barbassa (Financeiro), Jorge Zelada (Internacional), Paulo Roberto Costa (Abastecimento), Renato Duque (Serviços), além do próprio Gabrielli. A maioria destes continua, contudo, sendo investigada em outros processos, que avaliam aspectos diferentes do negócio, e estão com os bens preventivamente bloqueados.

Petrobrás inventou de vender Pasadena. Não compensa. Compensa mais apurar responsabilidades inclusive de Lula e Dilma. O resto é poeira para cegar a opinião pública;

O coronel da reserva Roberto Itamar Cardoso Plump, porta-voz do Estado Maior da operação massiva das Forças Armadas no Rio de Janeiro, disse ao Estado que é “um exagero meio midiático” a imagem de que a cidade vive em clima de guerra. O que dizer dessa conclusão?

“Não é bem assim, não quer dizer que o morador não possa ter uma vida normal”, explicou. “Eu mesmo sou morador de Copacabana, e levo uma vida tranquila, como a maioria dos moradores das zonas não controladas pelo tráfico”.

De onde diacho esse coronel tirou essa patacoada? Não tinha melhor coisa a dizer? Lembra-me minha avó, que dizia quanto mais eu rezo mais assombração aparece. Xô, coronel. Essa tática de atribuir à imprensa exageros sobre a atuação de criminosos já foi adotada por Alckmin e Alexandre de Moraes em São Paulo, sem bom resultado nenhum.

SONORA Monólogo das grandezas do Brasil Belchior

https://www.youtube.com/watch?v=jGW1rEfZs5g