Força, pompa e circunstância

Força, pompa e circunstância

Aos poucos a Suprema Corte assume supremacia sobre os outros poderes

José Nêumanne

01 de julho de 2016 | 18h32

Supremo emula Camelot

Supremo emula Camelot

Sexta-feira 1º de julho de 2016, 17 horas
Não discuto a decisão de Toffoli soltando o amiguinho petista Paulo Bernardo, para gáudio da senadora da tropa de choque de Dilma Gleisi Hoffmann, do ponto de vista técnico, até porque não tenho o menor preparo técnico pra tanto (embora o currículo do ministro também não recomende muito seus tresloucados votos parciais e protecionistas). A única coisa que me preocupa de verdade é o fato de ele não ter esperado os trâmites normais: o julgamento colegiado do TRF 3, em São Paulo, no mínimo. Faltou também o parecer do PGR, Rodrigo Janot, pois uma decisão do tipo exige opinião do MPF. Certo? Pois é. Toffoli humilhou o juiz Paulo Bueno de Azevedo e, em resposta, levou uma puta traulitada deke. Foi buscar lã humilhado, e saiu desmoralizado, tosquiado, pois a última palavra ficou sendo do juizinho juvenil, que enfrentou seu arroubo infantil. Pior pra ele. Mas não é o único. No STF hoje todos bancam os reizinhos. Por exemplo: todos os 11 extrapolaram quando afastaram Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do mandato de deputado. Podiam ter processado, condenado e, depois, mandar cumprir a pena, mas nunca invadir as prerrogativas da Câmara, cujo poder representante é autônomo e o único capaz de cassar quaisquer mandatários eleitos para representar a cidadania na Casa. Pior ainda do que isso é fazer o que anda fazendo Ricardo Lewandowski, que usurpou o poder de julgar a presidente da República, que foi da Câmara e agora é do Senado, como manda a lei. Suas atitudes protelatórias estão empurrando o impeachment de Dilma pras calendas: as 40 testemunhas de defesa (que número infeliz o do dr. Tomas Turbando Cardozo), a perícia de 3 da perícia de 50. Nem a aritmética elementar Sua Excelência respeita. O presidente do STF rasgou a Constituição, a lei do impeachment de 1950 e os regimentos da Câmara, do Congresso e do Supremo. Um desafio à ordem democrática, uma tomada de poder pela chicana autorizada pelos nobres pares, todos inebriados de força, pompa e glória. O Poder Judiciário, que se impõe ao Legislativo para garantir a madrinha e protetora no Executivo, virou o Estado Democrático de Direito de pernas para o ar: depois da penada de Toffoli, o colegiado deixou de ser última instância e passou a ser a única. Passando por cima do Congresso, do Planalto, da cidadania e até mesmo dos juízes das instâncias inferiores do Brasil, pois os desautorizou e lhes rasgou a toga conspurcada. Será que vamos ter de esperar setembro chegar para a mineira prudente Cármen Lúcia pôr as coisas no lugar neste caos de uma República destrambelhada em todos os poderes ditos do povo? Queira Deus!

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.