De pior a pior
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De pior a pior

Mais da metade do Senado decreta que seu par Aécio é mais igual do que os comuns

José Nêumanne

18 Outubro 2017 | 16h09

Círculo vicioso: Renan, Collor, Lira e Hélio José abraçam o destino de Aécio Foto:Wilson Dias/Agência Brasil

Por 44 votos a 26, o plenário do Senado decidiu barrar decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e devolver o mandato do senador Aécio Neves. O Congresso tem votado sistematicamente, com a cumplicidade do STF, para tornar ainda menos efetivo o conceito da igualdade de todos perante a lei no Brasil. A consagração do privilégio é a negação do princípio fundamental da democracia. O Brasil está cada vez mais desigual e é cada vez mais o país da impunidade, confirmando o título do livro de Sebastião Barbosa.

(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107,3 – na quarta-feira 18 de outubro de 2017, às 7h30)

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Abaixo, a íntegra da degravação do comentário

Eldorado 18 de outubro de 2017 – Quarta-feira

Por 44 votos a 26, o plenário do Senado decidiu barrar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e devolver o mandato do senador Aécio Neves. Quer dizer que não há mais crise entre poderes no País?

Não houve nenhuma abstenção. Para atingir um resultado, eram necessários pelo menos 41 parlamentares a favor ou contra o tucano – caso contrário, a apreciação teria que ser refeita em outra data. Aécio passou apertado, mas passou. Na semana passada, o plenário decidiu que cabe ao Poder Judiciário aplicar medidas cautelares a parlamentares, porém, em caso de afastamento direto ou indireto do cargo, é necessário o aval do Congressoapós atrito entre os dois Poderes sobre o assunto. O resultado do julgamento era aguardado com expectativa no Legislativo, não só para o desfecho da situação de Aécio, como para casos futuros.

Para o resultado ser possível, alguns senadores chegaram a contrariar orientações médicas para participar do pleito. O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), que teve uma crise hipertensiva pela manhã, foi direto do hospital para o Senado. O final da votação, inclusive, atrasou alguns minutos para aguardar a sua chegada.

Já líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), ignorou o atestado médico para participar das articulações a favor de Aécio ao longo do dia e da votação desta terça-feira. Na semana passada, ele foi internado e submetido a uma cirurgia de diverticulite aguda.

Durante a sessão, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) chegou a convocar Bauer para participar da sessão, no microfone. Ele brincou que o líder do governo “arrancou metade das tripas” e veio votar mesmo assim.

Aliados de Aécio, o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), e o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG, desistiram de participar de missões especiais no exterior esta semana para participar da votação. O próprio presidente da Casa, Eunício Oliveira (CE), antecipou o seu retorno da Rússia, na segunda-feira à noite, para poder conduzir os trabalhos. Desde então, ele fez diversas reuniões até a tarde de hoje com políticos e técnicos para tratar da votação.

Do lado oposto ocorreu movimento semelhante, porém menos eficaz. A senadora Ana Amélia (PP-RS) desistiu de uma missão especial para a Itália para poder votar pela manutenção da decisão do STF. O líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), veio ao Senado de cadeira de rodas, após ter fraturado o úmero ao tentar domar uma mula em sua fazenda na cidade de Mara Rosa (GO), na semana passada. Ele está de licença médica por 15 dias. O senador Alvaro Dias argumentou em vão a favor do óbvio.

SONORA 1810 DIAS

Na mesma linha de Temer, Aécio escreveu uma carta aos senadores, já que não podia comparecer ao Senado.

O Congresso tem votado sistematicamente, com a cumplicidade do STF, para tornar ainda menos efetivo o conceito da igualdade de todos perante a lei. A consagração do privilégio é a negação do princípio fundamental da democracia. O Brasil está cada vez mais desigual e é cada vez mais o país da impunidade, confirmando o título do livro de Sebastião Barbosa.

Pelo menos 2,8 milhões de jovens entre 15 e 17 anos devem terminar o ano sem completar os estudos no Brasil, acarretando um prejuízo de R$ 35 bilhões aos cofres públicos. Que tragédia, hein?

Dados levantados pelo estudo Políticas Públicas para a Redução do Abandono e da Evasão Escolar de Jovens, lançado anteontem em São Paulo, apontam que os números reúnem adolescentes que não efetuaram a matrícula, abandonaram os estudos ou foram reprovados.

Segundo a pesquisa, pouco mais da metade dos estudantes conseguirá concluir o ensino médio com apenas um ano de atraso. Ao explicar detalhes do relatório, Ricardo Paes de Barros, economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper, responsável por conduzir a pesquisa, destacou que o prejuízo aos cofres públicos é maior que o valor gasto com o Ensino Médio no país.

– O custo com a evasão é maior que o gasto com o Ensino Médio. É necessário pensar uma redistribuição de gastos do Ensino Superior para o Ensino Médio – explicou nesta segunda em entrevista coletiva concedida na sede da faculdade em São Paulo.

O levantamento, elaborado pelo Instituto Ayrton Senna em parceria com a Fundação Brava, o Instituto Unibanco e o Insper, também aplica cálculos utilizados em estudos norte-americanos para exemplificar a perda que a evasão causa à sociedade.

– São jovens que podem se perder para a violência, por exemplo – observa Paes de Barros.

Os déficits não se resumem apenas à questão econômica, mas também envolvem investimentos em outras áreas. Segundo a pesquisa, pessoas que não completaram o ensino médio enfrentam mais problemas de saúde e apresentam maiores dificuldades em planejamento familiar e ingresso no mercado do trabalho.

Os dados mostram que a porcentagem de jovens de 17 anos fora da escola passou de 34% para 39,8% nos últimos quinze anos. O estudo tentou identificar os fatores que desencorajam os jovens a continuarem na escola até o fim do Ensino Médio e chegou a 14 motivos mais comuns, divididos em três grupos.

O primeiro conjunto leva em consideração as dificuldades de acesso aos colégios, tanto pela distância quanto pela impossibilidade física, pois muitas escolas não têm estrutura para lidar com estudantes portadores de necessidades especiais. Outro ponto foi a falta de interesse do aluno pela baixa qualidade do ensino nas escolas. O último grupo, por sua vez, mantém o foco em estudantes que abandonam os estudos sem terem informações adequadas sobre a importância do ensino.

Segundo o relatório, se o Brasil não modificar o quadro atual de evasão das escolas, pode levar até 200 anos para atingir a meta do Plano Nacional de Educação, que prevê a universalização do atendimento escolar a jovens nesta faixa etária.

Esta é uma tragédia terrível que se abate sobre o Brasil, uma vergonha absurda. Estamos de volta à Idade Média e o governo, preocupado em salvar a pele de seu chefe, nada faz para estancar essa sangria.

O governo baixou norma que dificulta a punição de empresas que submetem trabalhadores a condições degradantes e análogas à escravidão. Isso provocou forte reação no mundo inteiro. O que motivou essa medida?

Portaria publicada nesta segunda-feira, 16, no Diário Oficial determina que, a partir de agora, só o ministro do Trabalho pode incluir empregadores na Lista Suja do Trabalho Escravo, esvaziando o poder da área técnica responsável pela relação. A nova regra altera a forma como se dão as fiscalizações, além de dificultar a comprovação e punição desse tipo de crime.  A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que reúne deputados e senadores ruralistas, afirmou, em nota, que a norma vem ao “encontro” de pautas da bancada. A mudança ocorre às vésperas da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara.

Na maior mudança na área desde a implantação do programa de combate ao trabalho escravo em 1995, a portaria 1.029, assinada pelo ministro Ronaldo Nogueira, do PTB, contraria resolução das Nações Unidas ao prever que o trabalho forçado só será caracterizado sem consentimento do trabalhador. Antes, poderia se considerar que um trabalhador estivesse em regime análogo à escravidão, mesmo que ele aceitasse a proposta de trabalho só por comida.

A nova norma acaba com a autonomia dos fiscais do Ministério do Trabalho. Os grupos de fiscais terão de atuar sempre em companhia da polícia, que deverá fazer um boletim de ocorrência. No interior, sindicatos afirmam que os agentes policiais temem o poder de desmando de políticos e grandes grupos econômicos e, dificilmente, aceitam acompanhar fiscais do trabalho ou registrar BOs.

Pela portaria de Nogueira, as inspeções só serão válidas se o empregador autuado assinar o recebimento do relatório de fiscalização. Também estabelece que a inspeção dependerá da comprovação de existência de segurança armada no local.

O que é mais grave nesta história é que todos os passos que o governo está dando na área administrativa são para evitar que um terço da Câmara autorize o STF a investigar o presidente da República atendendo à segunda denúncia da Procuradoria Geral da República. Mais do que desgaste política o que essa postura está provocando é um desmanche da administração para atender a pleitos corporativistas. O próprio ministro da Agricultura deu uma entrevista a Andréa Sadi da Globo admitindo publicamente isso numa prova de que ninguém está ligando para o desmanche da administração federal numa prova de que, apesar de algumas medidas corretivas na economia, o governo Temer não passa de uma sequência dos governos petistas de Lula e Dilma, o que mostra o equívoco dos que proclamam ruim com Temer, pior sem ele. Na verdade, o certo é de pior a pior, de pior a pior, a cantiga da perua é uma só.

O que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem a fazer de tão importante no Chile para não estar no Brasil no dia da votação da segunda denúncia contra Temer?

Maia deverá estar fora do Brasil justamente na semana em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa votará a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

Segundo assessores da Câmara, Maia decolará para Santiago, capital do Chile hoje e de onde deve retornar no dia seguinte, 19. Na cidade, estão previstos encontros do parlamentar brasileiro com a presidente do Chile, Michele Bachelet, e com o presidente da Câmara dos Deputados daquele país, Fidel Espinoza Sandoval.

SONORA 1807 MAIA

Ontem Maia apareceu com cara contrafeita, pois afinal a crise entre ele e Temer continua por causa do assédio do PMDB aos dissidentes do PSB. Como se vê, o fisiologismo preside tudo no Brasil hoje e Jackson do Pandeiro está cada vez mais atual com sua Cantiga da Perua

SONORA A cantiga da perua Jackson do Pandeiro

https://www.youtube.com/watch?v=NpJ76_fhWTc