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Cultura não é um pé sujo da Lapa

Condição de secretário de Eduardo Paes na Prefeitura do Rio não credencia ministro da Cultura a administrar nada de relevante

José Nêumanne

23 de maio de 2016 | 17h02

Juca aparelhou MinC

Juca aparelhou o MinC

 

Temer pede que até 30 de maio o Congresso o autorize a fechar o Orçamento com R$ 170 bilhões de déficit primário (abismo que separa o dever do haver nas contas previstas) até 30 de maio. Os R$ 2 bilhões de gastos federais por ano com a Cultura parecem uma ninharia de 1,2%. Mas a aritmética não serve para medir e pesar com a mesma fita métrica e na mesma balança quando se trata da ganância de uma organização criminosa que se reuniu só para assaltar os cofres públicos, mesmo a esta se somando ganância e usura de um punhado de beneficiários.

Essa é a única explicação razoável para a celeuma criada contra a anunciada extinção pelo presidente em exercício da Secretaria de Cultura, anexada ao Ministério da Educação e Cultura, que, como a Viúva Porcina de Roque Santeiro, foi sem nunca ter sido, mercê do oitavo recuo de Michel Temer. Extinto para permitir que participasse simbolicamente da redução de pastas na gestão federal provisória, o Ministério da Cultura foi recriado para debelar um incêndio de fogo fátuo, alimentado por manifestações denunciando golpismo inexistente na famosa escadaria do Festival de Cannes, invasões de prédios públicos e ocupação do noticiário nos meios de comunicação, que anabolizou em grau exacerbado e irresponsável sua relevância em artigos e pronunciamentos de meia dúzia de privilegiados na distribuição de suas verbas.

O aparelhamento do velho Ministério da Cultura (MinC) por militantes de extrema esquerda do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) foi posterior ao dos fundos de pensão. E antecedeu o ocorrido com a Petrobrás, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras estatais e autarquias subordinadas ao governo federal. Sob a ilusão midiática de que o setor estava a cargo de um grande artista, Gilberto Gil, a gestão foi entregue pelo então presidente Lula ao burocrata Juca Ferreira, que, ao ser indicado para a secretaria-geral, confessou a amigos que nada entendia do tema. Não sendo do ramo, ele ocupou a repartição com militantes, que subordinaram a gestão aos interesses de estrelas da indústria cultural e de inimigos de políticas culturais clássicas, ditas “conservadoras”. Hoje o dinheiro da Cultura serve para manter sob seu controle uma rede de blogueiros da tal mídia ninja com o dinheiro escorchado do contribuinte.

Isso só ocorreu porque, após haver engordado o próprio patrimônio pessoal com o aumento exponencial dos cachês de seus espetáculos, Gil, artista exclusivo de uma multinacional que produz e vende conteúdos, entregou o MinC a quem de fato sempre o administrou, Juca. Este ficou no cargo no início do primeiro mandato de Dilma e voltou no princípio do segundo. Com um interregno provocado pelas passagens pelo primeiro escalão da cantora Ana Buarque de Hollanda e da senadora Marta Suplicy.  Ana foi triturada pela engrenagem metódica e detalhadamente montada por Juca. E Marta caiu por discordar da decisão da “chefa” de disputar a reeleição, em vez de dar a vez ao chefão Lula, que a elegera.

A Cultura sob Juca sempre foi administrada por coletivos que negam a denominação aparentemente socialista e populista, pois são usados para ocultar privilégios de artistas, famosos ou não, mas comprometidos com obediência cega à ordem então vigente. Essa farsa se expressou de forma simbólica quando a bela atriz global Letícia Sabatella discursou em solenidade convocada por Dilma contra seu impeachment. “Faço oposição ao governo da presidenta”, disse ela, “mas sou contra o golpe.” Ela é acusada de se beneficiar de verbas milionárias obtidas com renúncia fiscal autorizada pela Lei Rouanet e nunca desmentiu quem informou. Não assumo tal denúncia, mas garanto que quem faz parte da oposição a Dilma Rousseff nem participa daquelas sessões de descarrego contra o impeachment nem a chama pelo ridículo “presidenta”, pois quem tem o mínimo respeito pela elegância da língua portuguesa repudia o barbarismo.

Urge aqui explicar que relação há entre os grupos que controlam o MinC e a lei de incentivos fiscais para a “cultura”. A lei autoriza empresas estatais ou privadas a descontar de impostos que devem grandes quantias para financiarem obras tidas como indispensáveis à produção cultural nacional. Aparentemente, o MinC nada tem que ver. Conversa: só têm direito a captar esses investimentos produtores que recebam aval da burocracia estatal reinante. A mais generosa dessas empresas é a Petrobrás.

A citação à empresa, que já foi a maior do País e hoje é a maior devedora do mundo, conduz o raciocínio à relação existente entre as verbas administradas pelos coletivos que ocuparam o MinC e a organização criminosa que praticou o maior assalto da História da humanidade contra nosso erário. O orçamento bibilionário da pasta não evitou a calamidade pública de museus, bibliotecas e outros órgãos culturais tradicionais, que vivem à míngua no Brasil, favorecendo somente o bolor, traças, ladrões que roubam originais de alto valor nessas entidades e os gestores de seu orçamento, mantidos sob conveniente anonimato.

Mas não é só isso. Sob pressão da advogada Paula Lavigne, ex-mulher de Caetano Veloso, parceiro de Gil, e da mulher deste, Flora, e com  o aval dos senadores Lindbergh Farias, protagonista de um dos escândalos devassados na Lava Jato, e Randolfe Rodrigues, os gestores federais estatizaram por lei a gestão do direito autoral no Brasil em golpe certeiro contra garantias individuais dadas pela Constituição. Feita a pretexto de combater a corrupção que realmente desgasta a imagem das associações arrecadadoras privadas, assunto da privativa alçada da Polícia e da Justiça, a estatização tira dos titulares de direitos autorais o poder de gerir, como queiram e garante o Estado Democrático de Direito, os próprios proventos. Fato é que seu dinheiro passa a ser gerido pela instituição menos confiável para tanto, a máquina pública federal, que nunca gozou de bom conceito e agora tem a imagem, que nunca foi boa, devastada na devassa da Lava Jato.

Neste momento em que o governo provisório de Temer lida com a tragédia de 14 milhões de desempregados, a refundação do MinC só tem sentido se for permitido a seu titular, o diplomata Marcelo Calero, que, como Juca, não é do ramo, fazer o que deve. Egresso da equipe do prefeito do Rio, Eduardo Paes, que responde pelo desabamento da ciclovia Tim Maia por uma ressaca no Vidigal, ele tem tarefas gigantescas, das quais não poderá esquivar-se. No momento, há que esperar para ver o que fará, embora não seja prudente entregar a membro algum da gestão municipal carioca, da qual também faz parte um notório agressor de mulheres, sequer um botequim pé sujo na Lapa para administrar.

A primeira dessas tarefas, que Ana de Hollanda tentou, mas não conseguiu desempenhar, é demitir os comissionados do PT e do PCdoB que aparelham a pasta. A segunda, revisar para reduzir a abundância de recursos para estrelas milionárias autorizadas pelo governo a gozar dos benefícios fiscais da Lei Rouanet, transferindo-os para projetos culturais que realmente tenham interesse público e não sirvam para aumentar ganhos pessoais de quem está bem empregado, cobra ingressos caríssimos em seus espetáculos e tem capacidade para conseguir bons patrocínios públicos. E, sobretudo, também transferir as verbas federais empregadas para financiar projetos privados, como o Museu do Futuro e similares, permitindo ao cidadão e contribuinte usufruir o vilipendiado patrimônio de seus museus e bibliotecas, hoje entregues a ladrões, traças e bolor.

Jornalista, poeta e escritor