Casa de tolerância
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Segunda Turma do STF favorece impunidade de réus da Lava Jato

José Nêumanne

26 de abril de 2017 | 11h36

Doença garante impunidade de Bumlai, amigão de Lula, no STF Foto Dida Sampaio/Estado

STF solta Bumlai, amigão de Lula, por doença Foto Dida Sampaio/Estado

Os dois beneficiários da segunda turma da suprema tolerância federrááááuar ontem à tarde, José Carlos Bumlai e João Cláudio Janu, são figurinhas sem importância na elite política e governante instalada em Brasília. No entanto, são peças-chaves do esquema da corrupção generalizada. Bumlai passeava pelo Palácio do Planalto com salvo-conduto do ex-presidente Lula, como se fosse o bei de Túnis de Eça de Queiroz. E Genu é o depositário dos segredos do deputado paranaense –  e o Paraná aparece em todas as partes nessa cena apodrecida, do lado do bem e do lado do mal – José Janene, um dos cérebros da organização criminosa que, sob o PT de Dilma e Lula, limpou os cofres republicanos.

(Comentário no Jornal da Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107,3 – na quarta-feira 26 de abril de 2017, às 7h30)

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Abaixo o texto integral do comentário degravado:

Eldorado 26 de abril de 2017 Quarta-feira

SONORA do fim É, Gonzaguinha https://www.youtube.com/watch?v=Fwzc9CiyzqQ

Quais as perspectivas históricas que se abrem com as votações feitas ontem, um dia histórico, nas duas turmas do Supremo Tribunal Federal?

A princípio, as votações de ontem, à tarde, na primeira e na segunda turmas do Supremo Tribunal Federal, cada vez mais definido de forma mais precisa pela expressão Suprema Tolerância Federrrááááuar, podem parecer confusas e até surpreender aos mais desavisados. Elas, contudo, têm uma lógica interna simples e cada vez mais aterradora. A segunda turma, que é a que mais nos interessa aqui, porque lhe cabe julgar os pleitos dos réus da Operação Lava Jato, sofreu no início do ano duas defecções da maior importância. A primeira delas foi a saída de Cármen Lúcia da turma para a presidência. Substituiu-a o presidente sucedido, Ricardo Lewandowski, cuja atuação como revisor na Lava Jato e, principalmente, no episódio grotesco do fatiamento do artigo 52 da Constituição para permitir a continuação da presidente deposta, Dilma Rousseff, na atividade política, fala por si só da diferença que aquele voto teve. Suas posições e seus votos sempre foram favoráveis ao mais descarado apoio à congregação dos convescotes, os amiguinhos políticos que o ascenderam àquela posição altíssima em sua carreira. O segundo evento importante foi a morte do relator da Lava Jato, Teori Zavascki, num acidente aéreo em Parati. Naquele momento, Cármen Lúcia conduziu uma manobra que transferiu Luiz Edson Fachin da primeira para a segunda turma, abrindo a vaga para o sucessor de Zavaski escolhido por Temer, Alexandre de Moraes, na outra. Reconheço que cometi um equívoco sério quanto ao ministro Fachin e, sobretudo, o senador Álvaro Dias, do PF do Paraná, que lutou pela sua indicação. Ao contrário do que eu previa, ele tem tido uma atuação exemplar na condição de relator, surpreendendo pela forma como cumpriu a promessa que a Nação dele esperava de não deixar o espírito de Zavascki desaparecer no fundo do Atlântico. No entanto, os outros componentes da turma não agiram da mesma forma e ontem deixaram claro que Zavascki morto outra orientação passou a ser adotada na segunda turma, apesar de todo o trololó dos discursos fúnebres no velório em Porto Alegre. Os relatórios de Fachin, confirmando como de hábito as decisões do juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, foram todos derrotados pela dissidência apertada de 3 a 2, mas majoritária.

Mas você acha que as decisões envolviam personagens importantes da operação da qual a sociedade brasileira espera a manutenção do trabalho para acabar com a impunidade reinante no Brasil por obra e beneplácito de uma corte suprema lerda, soberba e, sobretudo, tolerante?

É justamente aí que mora o busílis, seu Haisem. Os dois beneficiários da tolerância federrááááuar, José Carlos Bumlai e João Cláudio Janu, são figurinhas sem importância da elite política e governante instalada no Planalto Central do País. No entanto, são peças-chaves do esquema. Lembre-se que Bumlai passeava pelo Palácio do Planalto com o beneplácito do ex-presidente Lula como se fosse o bei de Túnis de Eça de Queiroz. E Genu é o depositário dos segredos do deputado paranaense, e veja como o Paraná está em todas as partes nessa cena apodrecida, do lado do bem e do lado do mal, José Janene, um dos cérebros da organização criminosa que, sob a égide do PT de Dilma e Lula, limpou todos os cofres republicanos. A alegação para tirar Bumlai, não do infecto inferno prisional brasileiro, mas de uma confortável prisão domiciliar, é de uma hipocrisia de fazer rir e chorar ao mesmo tempo: ele tem câncer e é cardíaco, deixem o homem morrer em paz. Neste país em que os pobres apodrecem nas prisões com penas cumpridas e adquirem doenças na cadeia, isso é de fazer vomitar. Dá licença que vou ao banheiro e volto em um segundo. O voto exemplar de Fachin deixou isso claro, mas quedou derrotado. Na segunda turma está tudo dominado. Precisamos estar preparados para ter notícias de 3 a 2 contra o relator e o juiz da primeira instância. O ponto de inflexão dessa mudança é o ministro Gilmar Mendes, ex-advogado geral da União no governo tucano de Fernando Henrique e substituto de Marco Aurélio Melo na condição de espírito de porco da turma. Celso de Melo e Ricardo Lewandowski nem sempre têm posições iguais, como aconteceu ontem, mas dão sempre o terceiro voto decisivo contra aquilo que eles cinicamente chamam de “clamor popular”, ou seja, o breve período em que a impunidade foi ameaçada na última instância, após ter sido derrubada na primeira. Bumlai e Janu são peixes pequenos. Os grandes beneficiários serão os tubarões que não dependerem dos votos do plenário e de Minerva.

Por que você espera decisões diferentes quando a primeira turma entrar nas votações conjuntas do plenário?

Por que também ontem a primeira turma votou de forma exatamente oposta à segunda, só que num caso também de clamor popular, como reclama sempre Gilmar Mendes, que teve o descaramento de, na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defender a lista fechada, condição sine qua non para a instalação definitiva da ditadura da quadrilha dos diretórios partidários para tirar do eleitor seu direito soberano de escolher os próprios representantes no Legislativo que paira sobre nossas cabeças ameaçadas como uma horda de abutres. Marco Aurélio Mello, um de seus membros, usou o poder de relator para soltar em fevereiro o goleiro Bruno Fernandes, assassino do corpo desaparecido de Elisa Samúdio para evitar pagar a pensão de um filho que teve com ela. Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux votaram contra e, com a ausência de Luis Roberto Barroso, que não compareceu, mandaram o facínora de volta para a cadeia, até alguma surpreendente medida em contrário que pode ser adotada naquela corte do perdão. A medida é correta, sinaliza para uma posição diferente da primeira turma. Era de esperar o voto a favor da maioria do ministro que se ausentou. Mas Bruno é Bruno. Zé Dirceu é Zé Dirceu.

De qualquer maneira, a decisão da primeira turma pode ser um sinal, por enquanto ainda muito tênue, de que o plenário nem sempre confirmará o perdão aos amigos que a segunda turma promove, como ficou claro. Devemos preparar para muitas tardes aziagas como a de ontem.

Ainda em relação à Lava Jato, quais são suas expectativas em relação ao depoimento do ex-presidente Lula em Curitiba quarta-feira que vem?

É, Haisem, ontem, uma reportagem de Luiz Vassallo, da equipe de Fausto Macedo, esclareceu uma questão fundamental sobre as delações premiadas. O Estadão informou a seus leitores e nossos ouvintes que o delator da Odebrecht Alexandrino Alencar entregou à força-tarefa da Lava Jato documentos que comprovam que a tal Medida Provisória do Bem, que beneficiou a Braskem, empresa sob controle acionário da Petrobrás e da Odebrecht, metade a metade, foi preparada e defendida por Lula para pagar favores que a empreiteira acusada de corrupção tais como as milionárias reformas do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, e do tríplex no edifício Solaris no Guarujá. Não sei mais dizer se esse teria sido o crime mais grave cometido por um ex-presidente da República como nunca antes na História deste País, mas com certeza é um acinte, uma cuspida na cara do cidadão e um chute na canela da democracia, digno do lateral Fagner, do time do coração de Lula, seja o que inutilizou Ederson do Flamengo por um tempão até agora, seja o que foi aplicado em Cueva do São Paulo domingo passado. Ainda esta semana Lula com sua infinita cara de pau disse a uma rádio de Natal que delações premiadas são obtidas só para prejudicá-lo em mais uma prova de que ele pode não ser o homem mais honesto do Brasil, mas certamente é o que mais adora o próprio umbigo. Mas a verdade é que a revelação feita pelo Vassallo de que delator que quer ser premiado apresenta provas acachapantes à justiça.

Pois bem, neste momento, o juiz Moro está para decidir, e deve fazê-lo ainda hoje, se adia por uma semana, ou não, o depoimento do réu número um do mensalão e da História do Brasil, para atender a dois pedidos. Ontem eu comentei esse assunto de forma mais condescendente. Mas depois de pensar melhor, sem levar em conta o que Moro decidir ou não, tenho observações diferentes a fazer. Elas são simples e refletem minha posição, não quero impô-las para ninguém. Se o secretário de segurança pública do Paraná, Walter Mesquita de Oliveira, não tem competência para dar segurança ao depoimento de um acusado na Justiça, o melhor que ele pode fazer não é lavar mãos feito Pôncio Pilatos e fazer esse pedido infame. É pedir o boné e ir embora, pois não está apto para exercer o cargo. Como não fará isso, seu chefe, Beto Richa, que no governo de seu Estado conspurca a memória do pai, José Richa, deveria renunciar, pois não merece a investidura que o povo lhe deu na eleição. A Polícia Federal, como sempre rachada e, graças a Deus, rachada, também toma uma atitude indigna do belo trabalho que vem fazendo na Lava Jato, ao dar ao principal réu da Operação o pretexto que ele vem buscando há tanto tempo: o de que não passa de um coitadinho perseguido pelos procuradores e federais.

No meio disse vem Fernando Henrique declarar, sem ter sido chamado a tanto, que o processo criminal vai dar ao Lula tema para campanha. Ou seja, Beto Richa, a Polícia Federal e o alto tucanato estão tratando um réu em cinco processos e campeão de citações na Lista de Fachin numa espécie de intocável. Essa gente é como Lula: não tem jeito.

Por falar nisso, o ministro Herman Benjamin, relator do processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, disse ontem que, se não fiscalizar com rigor as contas dos partidos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai se transformar em uma lavanderia. Não é isso que você vem nos dizendo aqui desde sempre?

Não será por ter nascido em Uiraúna, muito perto de Catolé do Rocha, onde o ministro nasceu, que vou querer me comparar a ele. Nem na importância do cargo, nem no saber jurídico. Mas digamos que ele ontem fez uma declaração que reforça o que tenho dito aos nossos queridos ouvintes da Rádio Eldorado, como fazia antes na Estadão. Ele ressaltou que, com as investigações da Lava-Jato, ficou claro que as legendas costumam receber dinheiro de origem espúria e usar a prestação de contas à Justiça Eleitoral como forma de “lavar” os recursos.

Segundo Benjamin, “esse é um debate que o TSE vai ter que fazer. Eu não queria dizer essa frase, mas vamos nos transformar na lavanderia mais sofisticada do Brasil. Nós chancelamos e está tudo bem, nos contentamos simplesmente com declarações. Perguntemos a qualquer brasileiro que está acompanhando minimamente os episódios deste país se aqui, quando aceitamos a cortina de fumaça de legalidade formal, se estamos contribuindo para a licitude do comportamento dos partidos políticos e para o processo eleitoral”.

A posição do relator demonstra claramente que ele votará em maio, se é que o julgamento será mesmo feito quando o presidente Gilmar Mendes disse que o será, pela cassação de Dilma e Temer. Mas, segundo ouvi Marcelo Moraes dizer ontem no Conexão, a maioria absolverá a dupla. Bem em coerência com seus coleguinhas da Suprema Tolerância Federrráááuer. É isso seu Haisem, Faço meu o alerta dele: “Ou o TSE se contenta apenas com um atestado de existência formal, ou este tribunal tem os olhos abertos para, em hipóteses excepcionais, não se contentar com essa cortina de fumaça”, disse Herman e completou: “Nós não podemos colocar uma venda e não enxergar esse tipo de coisa”.

SONORA É Gonzaguinha

https://www.youtube.com/watch?v=Fwzc9CiyzqQ

 

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