Brasil desgovernado
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Brasil desgovernado

Com Estado falhando em várias obrigações, situação no País é de anomia, falta de governo

José Nêumanne

08 Janeiro 2018 | 17h53

Tropas federais, por enquanto, garantem segurança na Grande Natal. Até quando? Foto: Magnus Nascimento

O governo do Rio Grande do Norte não paga salários de policiais, estes param de trabalhar dizendo-se sem condições de pagar as contas e alimentar a família e a Justiça considera que assim estão em greve e a declara ilegal, ameaçando seus líderes de prisão. Eles se algemaram e se ofereceram para ser presos, mas não o foram. Sem querer ser dramático, mas inevitavelmente o sendo, este é um grave sintoma de anomia, de absoluta falta de governo. É the end of the picade. E o mais trágico é que neste ano de eleições gerais não surge um líder ou um partido político que denuncie a situação e proponha a solução. Ou seja: não estamos no mato sem cachorro. Estamos no mato acuados pela cachorrada.

(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107,3 – na segunda-feira 8 de janeiro de 2018, às 7h30m)

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Para ouvir Aponte, com Maria Bethânia, clique aqui

 

Abaixo, a íntegra da degravação do comentário:

Eldorado 8 de janeiro de 2018 – Segunda-feira

Emanuel: O descontrole da segurança no Rio Grande do Norte e a sequência de rebeliões no presídio de Goiás o assustam neste começo de ano ou é aceitável que tenham entrado na rotina como normais?

O que mais me assusta é exatamente fatos como estes serem tratados como se fizessem parte da normalidade, do dia a dia. É absolutamente assustador, como você insinua que não haja uma solução para o caso da violência no Rio Grande do Norte. O governo do Estado não paga salários de policiais, estes entram em greve e a Justiça a declara ilegal, ameaçando seus líderes de prisão. Estes se algemam e se oferecem para ser presos e não são. Sem querer ser dramático, mas inevitavelmente o sendo, este é um grave sintoma de anomia, de absoluta falta de governo. É the end of the picade. E o mais trágico é que neste ano de eleições gerais não surge um líder ou um partido político que denuncie essa situação e apareça com uma solução.

Carolina: E você vê alguma solução racional possível num caso agudo e preocupante como é este?

Ninguém pode aceitar que o Estado – e não se trata apenas do Rio Grande do Norte, mas também do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul – não honre seus compromissos salariais com os servidores. Como a sociedade pode exigir que policiais arrisquem suas vidas nas ruas violentas se não têm recebido o necessário para seu sustento? Ao mesmo tempo, isso cria uma situação insustentável do ponto de vista institucional. Não é aceitável na democracia que a Justiça adote uma providência e ela não seja cumprida, como está sendo o caso do Rio Grande do Norte. E veja que os governadores tentam transferir toda a responsabilidade para a União, como fazem sete dos nove governadores do Nordeste e o goiano Marconi Perilo e isso é um absurdo porque a Constituição é claro ao definir a segurança como responsabilidade do Estado. Ao mesmo tempo como aceitar que Cármen Lúcia, presidente do STF, aceite receber e debater com governadores irredentos se ela nada tem a fazer no caso, a não ser aparecer nos meios de comunicação nesse show de exibicionismo a que se dedica a cúpula de nosso Poder Judiciário. A Nação merecia uma elite dirigente mais responsável e digna. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, tem alguma razão no debate com Perilo, mas a perde completamente quando o governo federal também nada tem a oferecer na elaboração e prática de uma política nacional de segurança pública. É como eu costumo dizer: não estamos no mato sem cachorro. Estamos no mato acuados pela cachorrada.

Emanuel: A manchete do Estadão abre a semana com a notícia de que saúde e edducação perdem R$ 472 mil para campanhas. O que esta notícia indica neste começo de ano?

O fundo eleitoral bilionário criado para bancar as campanhas políticas com recursos públicos retirou R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para educação e saúde neste ano. Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas.

Levantamento feito pelo Estado mostra que o fundo receberá R$ 121,8 milhões remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. O valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais deste ano. O fundo, aprovado em 4 de outubro do ano passado, é uma alternativa à proibição das doações empresariais e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$ 1,3 bilhão sairá das emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo governo, e R$ 450 milhões da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs para veicular programas  partidários. O dinheiro será distribuído aos partidos de acordo com o tamanho de suas bancadas na Câmara e no Senado. A criação do fundo é contestada por ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Ela decidiu levar o caso ao plenário da Corte e ainda não há data para o julgamento. A verba retirada da saúde para abastecer o caixa das campanhas seria suficiente, por exemplo, para arcar com a construção de 159 novas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), com sete leitos, dois médicos e atendimento médio de 150 pacientes por dia ou financiar 859 Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Os recursos que deixaram de ser aplicados em educação equivalem a 34% de todos os pagamentos que o governo realizou no ano passado no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância): R$ 355 milhões, conforme dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro serve para construir e equipar creches.

Não chega a ser propriamente uma novidade, mas a confirmação de que a prioridade dos políticos é a política, não a administração pública. Ou seja, a reafirmação de que neste ano poderíamos adotar o velho lema de Chico Anysio no lugar do Ordem e Progresso da bandeira por O povo que se exploda. É trágico, absurdo, mas infelizmente vrdadeiro.

Carolina E olhe que ontem o Estadão já havia publicado que o governo Temer bateu recorde em emendas parlamentares. Uma coisa tem muito que ver com a outra, não tem?

Em ano de delação do Grupo J&F e suspensão de duas denúncias criminais contra o presidente Michel Temer, as emendas parlamentares tiveram em 2017 o maior valor liberado dos últimos quatro anos. Ao todo, foram R$ 10,7 bilhões, um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015, quando a execução se tornou obrigatória

As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, até valores destinados a programas de saúde e educação.

Embora impositivas – o governo é obrigado a pagá-las –, a prioridade dada a algumas emendas ainda é fruto de negociação política. Por isso, são usadas para barganhar apoio em votações importantes no Congresso.

Essa informação dá o mais fiel retrato do atual governo, que sempre foi voltado apenas para o umbigo e, sobretudo, para os bolsos dos chefões partidários, entre os quais é cada vez mais difícil localizar algum que não esteja comprometido com alguma propina de grandes empresas.

Emanuel Alguma emenda lhe chamam a atenção entre as liberadas?

A lista de emendas parlamentares pagas pelo governo em 2017 inclui de show do cantor Wesley Safadão a campeonato de motocross no interior de Minas. Do total de R$ 2,27 bilhões liberados, pelo menos R$ 5,73 milhões serviram para quitar cachês de artistas.

Em junho, por exemplo, o Ministério do Turismo repassou R$ 1,2 milhão à prefeitura de Maracanaú, no Ceará, por indicação da deputada Gorete Pereira (PR-CE). A emenda havia sido empenhada no mês anterior e serviu para pagar a 13.ª edição da Festa de São João da cidade. O show de abertura coube a Wesley Safadão, famoso por hits como Aquele 1% e Ar Condicionado no 15. Ele cobrou R$ 246 mil pela apresentação.

O valor enviado à prefeitura foi quase integralmente usado para pagar cachês. Além de Safadão, apresentaram-se as duplas sertanejas Bruno & Marrone (cachê de R$ 250 mil), Victor & Léo (R$ 200 mil) e bandas como Aviões do Forró (R$ 180 mil).

O repasse ocorreu em 7 de junho, antes da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer ser apresentada, mas após a revelação da delação de executivos do Grupo J&F. Gorete votou a favor de Temer nas duas denúncias. Ela nega relação da liberação do recurso com o seu voto.

Ao todo, o governo pagou R$ 7,15 milhões para promoção e marketing de municípios, ação na qual se enquadra o repasse para artistas. Valor bem próximo do que foi destinado para universidades federais (R$ 7,38 milhões) e superior ao enviado para obras de infraestrutura hídrica (R$ 2,58 milhões). Essa informação só confirma que a prioridade da administração pública no Brasil é cada vez mais o luxo dos potentados a custo da ignorância, da doença e da fome dos que não têm mandato nem poder.

Carolina O que mais chamou sua atenção na entrevista de Pedro Corrêa, réu do mensalão e do petrolão, ao Globo de ontem?

Em entrevista a Bela Megale, enviada especial do Globo a Recife, em sua casa, onde cumpre pena em prisão domiciliar, o ex-presidente nacional do PP, partido de Paulo Maluf, relembrou casos de corrupção desde o governo militar e não fez nenhuma cerimônia em testemunhar o comando de Lula no maior escândalo de corrupção da história. Dezessete dias antes de julgamento do ex-presidente petista, não deixa de ser relevante lembrar que a narrativa da esquerda que canta Lula La na volta de Chico Buarque aos palcos no Rio não se sustenta nas próprias pernas. Continuar propagando essa falácia é mais do que fé estúpida. É má fé explícita. E esta é a pior contribuição para o Brasil neste momento de crise e penúria geral.

Disso se pode tirar uma lição muito importante para o momento. O fato de haver corrupção antes dos dois maiores e mais recentes escândalos, o mensalão e o petrolão, não deve servir de atenuante, mas de agravante para os responsáveis por elas. Todos os que foram flagrados precisam ser apenados, sob pena de o Brasil não ter jeito nem solução de vez.

Emanuel No último fim de semana o Brasil em crise perdeu Carlos Heitor Cony. Houve uma extensão cobertura nos meios de comunicação. De que você sentiu falta nessa cobertura?

Muito se escreveu e falou da verve, da cultura e até da velocidade da escrita de Carlos Heitor Cony. Ainda assim, as páginas de jornal e reportagens de rádio e televisão não deixaram de denotar uma certa ligeireza que pode denunciar até uma leitura, digamos, apressada de sua obra e, sobretudo, o significado de sua vida. Em primeiro lugar, Cony foi o primeiro jornalista e intelectual a denunciar a brutalidade oculta da ditadura de 1964 em seu início. No entanto, depois de processado e preso, e de volta do exílio, Cony foi apelidado de Conivente por uma esquerda idiota que não respeita os verdadeiros heróis para fabricar suas próprias fantasias épicas. Esta é uma lição que não foi dada neste momento de ódio e divisão ideológica. Outro aspecto, lembrado pelos escritores Nélida Piñon e Deonísio da Silva e pelo artista plástico Chico Pereira, e pouco destacado pelos demais foi o permanente embate entre o escritor e a figura de Deus que ele negou, mas nunca deixou de persegui-lo. É como eu costumo dizer: não estamos no mato sem cachorro. Estamos no mato acuados pela cachorrada.

 

Carolina O meteorologista Luiz Carlos Molhon, PhD em metorologia e pós doutor em hidrologia, deu entrevista à emissora de televisão de Mossoró trazendo novidades sobre o regime de chuvas do Nordeste. Qual a melhor notícia que ele trouxe?

Meu sogro Alexandre Tabajara de Castro me mandou um vídeo por Whatsapp com a entrevista do cientista dando conta de que as nevascas no hemisfério norte, particularmente na Costa Leste dos Estados Unidos, prenunciam cientificamente anos de chuva, depois de oito anos castigados pela seca. Saúdo esta boa notícia com Aponte, principal canção da trilha sonora da minissérie da Globo Entre Irmãs, levada ao ar na semana passada.

SONORA Aponte Maria Bethânia