Bolsonaro nega água a índios

Congresso tem obrigação de derrubar vetos do presidente à garantia de distribuição de água potável e instalação de UTIs em comunidades indígenas como forma de combater covid-19

José Nêumanne

09 de julho de 2020 | 20h37

Para justificar vetos à lei votada no Congresso para socorrer populações indígenas na pandemia, Bolsonaro argumentou que não havia previsão obrigatória no Orçamento, dispensada para covid. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Em maio, entidades de direitos humanos e partidos políticos prepararam um projeto de lei para garantir assistência às tribos indígenas para evitar uma mortandade durante a pandemia da covid-19. Dois meses depois, o texto passou pela Câmara e pelo Senado e, afinal, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas este lhe impôs vários vetos, sob pretexto de que seria inconstitucional por não prever origem dos recursos, mesmo depois da aprovação pelo Congresso do orçamento paralelo do governo por causa da crise sanitária. Entre os vetos destacam-se os feitos a artigos que preveem investimentos públicos para permitir acesso dos silvícolas a água corrente e a hospitais equipados para tratar casos graves de doença. Qualquer brasileiro alfabetizado sabe que tribos inteiras foram dizimadas por doenças contagiosas adquiridas no contato com brancos colonizadores. O estrago da moléstia que mata seres humanas sem a mesma deficiência imunológica dos indígenas será muito maior. Resta ao Congresso derrubar os vetos infames e ao plenário do STF aprovar liminar de Barroso obrigando JB a cumprir seu dever. Direto ao assunto. Inté. E só a verdade nos salvará.

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