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Direto ao assunto

Artimanhas do ministro Mello

Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus ao multicondenado Eduardo Cunha, mas não tira réu da prisão, servindo apenas para ministro do STF exibir suas armas no combate à prisão depois da 2.ª instância

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Por José Neumanne
Atualização:

Habeas corpus concedido a Eduardo Cunha não serve ao réu, mas, sim, ao concedente, ministro Marco Aurélio Mello. Foto: Cassiano Rosário/Futura Press

O ministro do STF Marco Aurélio Mello não tinha como não saber que habeas corpus que concedeu ao multicondenado Eduardo Cunha, o Caranguejo da Odebrecht, de nada valeria ao beneficiado, de vez que será mantido preso para cumprir mais duas penas por corrupção. Concedê-lo foi um truque para mostrar suas armas - a decisão autocrática - na cruzada em que combate, no Quinteto do Purgatório, com Toffoli, Gilmar, Lewandowski e Celso, para desafiar a jurisprudência determinada e confirmada por seis dos onze membros do colegiado, ao qual pertence, mas não respeita. Para tanto recorrem a um dispositivo constitucional que não existe, pois aquele se refere a "considerar culpado", e não a "prisão" ou "liberdade". Nada mais do que um truque rasteiro! Este é meu comentário no Estadão Notícias, no ar desde 6 horas da sexta-feira 29 de junho de 2018.

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