A volta de Torquemada de Moraes
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A volta de Torquemada de Moraes

STF, por decisão exclusiva de Moraes e Toffoli, isentou seus membros de obrigações tributárias do cidadão comum, adotando postura de uma nova nobreza acima da lei

José Nêumanne

02 de agosto de 2019 | 10h44

Escolhido de forma autoritiária por Toffoli, sem consultar pares nem sortear, relator adotou como tarefa blindar os 11 membros do STF, incluindo a si próprio. Foto: Dida Sampaio/Estadão

O ministro do STF Alexandre de Moraes entrou para a História recente do Brasil ao inaugurar a censura à liberdade de imprensa depois do fim da ditadura, ao censurar reportagem da Crusoé, do site O Antagonista, relatando noticiário amplamente divulgado na imprensa dando conta de que o presidente da Corte, Dias Toffoli, era citado no propinoduto da Odebrecht como “o amigo do amigo de meu pai”. Atacado por todos os lados pela ignomínia, ele retirou a medida autoritária, mas jamais reconheceu seu erro nem pediu desculpas por ele. Agora protagoniza mais uma vez o papel de Torquemada proibindo que auditores da Receita Federal investigue um grupo de contribuintes, entre eles as mulheres do mesmo Toffoli e de outro colega, Gilmar Mendes. Com isso praticou censura de regime autoritário e violou a prerrogativa mais sagrada do Estado de Direito, a igualdade de todos os cidadãos perante a lei. O reincidente aproveitou a ocasião para exorbitar em dobro ao mandar afastar provisoriamente os dois auditores encarregados da investigação. Até quando ele abusará de nossa paciência?

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Assuntos do comentário da sexta-feira 2 de agosto de 2019-08-01

1 – Que motivos poderiam, a seu ver, ter levado o relator Alexandre de Moraes, do inquérito para investigar e punir críticos do Supremo Tribunal Federal, negado o pedido da Procuradoria-Geral da República de extingui-lo e, ao estendê-lo até o fim do ano, ainda intervir em investigação da Receita Federal que pesquisou movimentos bancários do presidente Dias Toffoli e do ministro Gilmar Mendes.

2 – O que há de tão espantoso no que vazou sobre viagens para o exterior de mulheres de ministros do STF a ponto de ter provocado essa reação da cúpula do Judiciário

3 – Que importância terá agora, na sua opinião, o despacho dado por outro ministro do STF, Luiz Fux, proibindo a destruição das mensagens de Telegram entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol pela autoridade policial que investiga os arararraquers

4 – Que explicação você poderia dar ao fato de o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ter atendido ao pedido do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, para esclarecer o que realmente o presidente da República, Jair Bolsonaro, sabe sobre a morte do pai dele, Fernando Santa Cruz, mas acrescentado “se quiser”.

5 – Você concorda com os críticos da decisão do presidente Jair Bolsonaro e da ministra da Família, Mulheres e Direitos Humanos, Damares Alves, por terem decidido trocar quatro dos sete membros da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos

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6 – Você acha que Bolsonaro teve boas razões para ter recuado no acordo do Brasil com o Paraguai pela energia de Itaipu

7 – Que importância você acha que terá para o Brasil a decisão anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump de que o País será parceiro prioritário dos americanos noves fora a Organização do Tratado do Atlântico Norte

8 – O que você tem a dizer sobre o fato de, terminado o recesso branco, o segundo semestre do Legislativo ter levado à Câmara um quórum de 3 deputados

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