A PM do Rio e a família Bolsonaro
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A PM do Rio e a família Bolsonaro

Na democracia não há cidadão acima da lei ou a salvo de suspeita só por ter chegado à Presidência pelo voto nem ministro da Justiça poupado por ter sido herói popular

José Nêumanne

17 de dezembro de 2018 | 18h52

Jair e Flávio Bolsonaro se encontraram na inauguração da escola de filhos de PMs, mas não falaram de ex-assessor Fabrício Queiroz. Foto: Fábio Motta/Estadão

A família Bolsonaro constitui um respeitável lar cristão, em que seus membros se amam e se protegem, dando um bom exemplo, que ajudou a eleger o chefe para a Presidência com mais de 57 milhões de votos, em outubro. Nas monarquias isso ajuda a consolidar o prestígio do monarca, dos herdeiros e do próprio regime. Num Estado de Direito republicano, uma família de almanaque dá um charme especial ao chefe do Executivo e isso o ajuda a superar dissabores próprios do poder compartilhado. Foi o caso dos Kennedys de Massachusetts na Casa Branca. Jacqueline Bouvier e seus filhos, parecidos com modelos de propaganda de comida de bebê, compuseram com John Kennedy, senador milionário e católico, uma cena de conto de fadas. Daí a comparação com Camelot, cidade e castelo lendários, sede da corte do rei Artur. Mas os filhos de Jack e Jacquie não eram adultos para interferir em graves decisões públicas a serem tomadas pelo pai, que pôde usufruir a companhia de fofos e inocentes infantes.

Esse não é o caso de Jair Bolsonaro, cercado por um núcleo familiar próximo inédito na História. A influência de Nair de Teffé, primeira-dama do marechal Hermes da Fonseca, sobrinho do marechal Deodoro, que proclamou a República, limitava-se aos salões do Catete. Alzira Vargas, casada com o almirante Amaral Peixoto, apelidado pelo povo de Alzirão, exercia discretíssima influência junto ao pai. Dona Santinha, mulher do marechal Eurico Dutra, nunca foi citada como obstáculo à obsessão que o marido tinha pelo “livrinho”, a mais que liberal Constituição de 1946.

O capitão venceu o pleito presidencial contando com os filhos Eduardo, reeleito deputado federal em São Paulo com recorde de votos; Flávio, deputado estadual no Rio, guindado ao Senado; e Carlos, vereador, que assessorou o pai no comando da comunicação pelas redes sociais.

Eduardo exibiu um boné de campanha de Trump em visita aos Estados Unidos e pôs o pai em saia-justa ao defender a pena de morte, negada em cláusula pétrea na Constituição, como lembrou o presidente eleito. E Flávio entrou no noticiário na contramão, quando o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), assessorando a Operação Furna da Onça, que investiga ilícitos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), detectou movimentação financeira atípica de um ex-assessor dele de R$ 1,2 milhão, como informou este jornal. Ou seja, R$ 600 mil entrando e R$ 600 mil saindo. Nada comparável aos R$ 49 milhões constatados no gabinete do presidente, André Ceciliano, do PT, R$ 20 milhões dos quais em nome da secretária. Não se constatou crime. Ainda assim, o Centrão usa o caso para chantagear o pai do ex-patrão do servidor, tentando tornar mais flexível o compromisso deste com os eleitores de não aceitar indicações políticas de partidos, viciados na barganha suja de cargos por apoio.

Há nesse angu um caroço envenenado e descomunal. Fala-se no nepotismo evidente e absurdo que se constata na nomeação de mulher, duas filhas e outros aparentados do tal PM em cargos de confiança e depósitos de até 99% dos vencimentos de alguns assessores, flagrados pelo Coaf nessa movimentação dita atípica. Isso leva a algo mais grave: a prática criminosa de parlamentares da dita “velha política” que engordam a própria renda usando assessores humildes que ganham bem como laranjas.

A deputada estadual paulista Janaína Paschoal, a parlamentar mais votada da História e autora do documento que abriu o impeachment de Dilma Rousseff, afirmou no Twitter que um funcionário da corregedoria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) contou que servidores que se disponham a denunciar esse esquema são sumariamente demitidos e forçados a devolver aos cofres públicos o que receberam. O mais asqueroso e absurdo nesse esquema é o fato de que cada membro da pouco operosa, mas muito onerosa, casa de leis paulista dispõe de uma equipe de assessoria de 32 funcionários cada. A justificativa, nada justa, de que os legisladores paulista precisam de assessoria técnica para cumprir seu dever se torna um escárnio diante do escabroso achaque a falsos barnabés.

Que tenha sido isso o que aconteceu no gabinete de Flávio Bolsonaro ninguém é capaz de acusar. Mas não há justificativa alguma para o fato de o sargento PM não ter ainda contado quais as razões daquela movimentação toda, que o Coaf estranhou, mesmo sendo ela “plausível”, como disse o ex-patrão. Enquanto isso não for feito, Bolsonaro ficará devendo uma explicação aos milhões de cidadãos que o sufragaram confiando na sua lisura. Sabe-se que, de fato, o presidente eleito decidiu não fazer parte do esquema criminoso que governou o País nas últimas décadas. E ganhou a eleição porque era o único candidato viável ausente das delações premiadas da corrupção generalizada. Mas enquanto Fabrício Queiroz não contar uma história realmente “plausível”, paira no ar a estranha sensação de que não se pode dizer o mesmo quanto ao antigo recurso ao contracheque de assessores (ou ex) ausentes de seu filho Flávio.

Se essa dúvida se comprovar, o máximo que se pode dizer de diferente do esquema do PT, que o capitão humilhou nas urnas, é que esse desviava milhões, enquanto as quantias movimentadas pelo ex-assessor nem chegam perto. Só que, além de nojenta, a “apropriação”, constatada por Janaína em São Paulo e investigada pelos procuradores estaduais do Rio na Alerj, não fica de fora do Código Penal: ao contrário, implica prática de peculato, lavagem de dinheiro e, sim ­- por que não? – corrupção. Mesmo que isso seja revelado no caso da Alerj, o pai de família terá imunidade na Presidência até o fim do mandado. A primeira-dama e os filhos, não.

Vale ainda lembrar que a constatação põe em xeque a imagem de Sergio Moro, que assumirá na próxima quinzena o Ministério da Justiça. Como agirá Moro com a primeira-dama, Michelle, cuja conta pessoal acolheu um cheque de R$ 24 mil? Que atitude terá o juiz que julgou Lula ao lidar com a mulher e os filhos do presidente que o nomeará?

Até agora, o juiz da Lava Jato aposentado não falou a respeito desse assunto e pode dizer que isso não é de sua alçada. Mas o que fará se a história de Fabrício não for tão “plausível” assim e levar o futuro governo a fazer o que Lula recomendou ao Tribunal de Contas da União nas obras da Copa: vista grossa? Será possível apostar no oblívio ao longo dos quatro anos do foro privilegiado do chefe do governo? A aposta nessa saída não dá garantia de sossego, pois nem o PT nem a imprensa o esquecerão. A vista grossa não socorrerá o presidente nem salvará do opróbrio o herói nacional honesto, justo e corajoso que desafiou potentados, cumprindo o dever de impor a lei, de cujo império não escapam milionários de fato nem de votos.

A esta altura, é improvável que o juiz implacável tenha pensado em pegar o chapéu. Mas se extrair um abcesso num dente dói, dói mais não removê-lo. Moro tomou a decisão definitiva ao se aposentar. Se tiver de sair, não será mais juiz. E, assim se tornará o mais óbvio alvo do PT, doido para desmoralizá-lo para, enfim, soltar Lula. O partido não está mais no governo, mas dispõe de muitas flechas de bambu envenenadas para atingir o ex-juiz. Os petistas não estão nem aí para o que é justo ou não. Na falta de um crime, poderão inventá-lo. Nunca lhes faltaram imaginação nem desfaçatez para assim agirem. Poderá restar a Moro deixar o País a pretexto de cursar universidade estrangeira ou fazer novo concurso para voltar à magistratura. Em entrevista a Datena, ele explicou que aceitou o ministério porque “o governo precisa dar o exemplo, não transigir com a corrupção” E, ainda, que sempre temeu que “chegaria um momento e viria uma lei maluca prejudicando todo o trabalho da Lava Jato”. Agora vai ter de descer do salto alto e entender que a responsabilidade do juiz é aplicar a lei, e não influir nas leis. Como cidadão, o esforço que ele tem feito é louvável e, por isso, já entrou para a História do País.

Agora, diante dessa “escolha de Sofia”, resta-lhe decidir o que fará. Se já chegou ao ministério meio torto, ficando se arriscará a deixar de ser herói nacional, que o Brasil tem muito poucos, para ser apenas ministro, que o Brasil já os tem em demasia. Vai depender do sargento da PM do Rio, instituição cuja fama conhece bem. E também sabe melhor ainda que motoristas e personal trainers falam. Se forem presos, dificilmente se calarão. No Brasil a ingratidão é quase tão mal vista quanto o crime. Mas não fazer o que tem de ser feito seria usar paus diferentes para Chicos  e Franciscos, um risco mal calculado. Pois já conhece provas de sobra de que os derrotados na eleição terão com ele condescendência zero.

*Jornalista, poeta e escritor