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A corrupção do PT, segundo Palocci

Delação premiada do ex-figurão do PT pode servir como compêndio da roubalheira dos governos petistas, aliados e até do PSDB, que se fingiu de adversário, e envolve de Toffoli a Silvio Santos

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Por José Neumanne
Atualização:

Em sua delação premiada Palocci descreveu autêntico compêndio da roubalheira do dinheiro público nas gestões de Lula e Dilma. Foto: MPF

Há muito se fala na delação do fim do mundo, que seria feita por Antônio Palocci, que foi prefeito de Ribeirão Preto e substituiu outro prefeito, Celso Daniel, de Santo André, na coordenação do programa de governo da chapa vitoriosa do Partido dos Trabalhadores encabeçada por Lula na eleição presidencial de 2002. O médico sanitarista e militante de esquerda à época da ditadura não era um zé-mané na hierarquia petista. Ao contrário, foi o coordenador da Carta ao Povo Brasileiro, documento com o qual o candidato a presidente tentou tranquilizar o mercado e a classe média quanto a seu descompromisso com mitos do populismo de esquerda, como o calote na dívida. E também com sua adesão a pilares do Plano Real, com o qual o então presidente, Fernando Henrique Cardoso, deteve a inflação e cimentou os fundamentos da responsabilidade fiscal para garantir a estabilidade da moeda.

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Com essas credenciais, Palocci dividiu com o chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o bancário Luiz Gushiken, guru na área das empresas de telecomunicações privatizadas, o poder de membro do triunvirato de espíritos santos de orelha do chefão. Como principal interlocutor e ai-jesus do empresariado, mesmo nos anos difíceis de seus enfrentamentos com os agentes da lei encarregados do combate à corrupção, ocuparia no primeiro governo petista o Ministério da Fazenda. O trio se desfez com a morte de Gushiken, a desgraça policial de Dirceu e o protagonismo do próprio Palocci em escândalos envolvendo propinas e prostitutas. Ainda assim, coube-lhe dirigir a primeira campanha de Dilma Rousseff, em 2010, e foi o primeiro chefe da Casa Civil de seu governo. O mais ingênuo dos coroinhas do mais santo pároco é capaz de imaginar quanto ele sabia.

Preso e condenado pela Operação Lava Jato, acompanhando o festival de delações premiadas de outros ex-dirigentes de estatais e do PT, além de parlamentares de partidos aliados e até do PSDB, tido como adversário, mas, na verdade, oposição amansada a peso de propinas, decidiu trocar o que sabia pela atenuação de penas prevista na lei das delações premiadas. Após ter sua delação rechaçada pelo Ministério Público Federal (MPF), fez acordo com a Polícia Federal. Deste resultou o texto mais completo e com protagonistas mais estrelados do maior caso de corrupção da História. Pepita Ortega, Luiz Vassallo, Fausto Macedo e Paulo Roberto Netto, do Estado, tiveram acesso e o Blog do Fausto o reproduz. No texto foi revelado o lucro imenso obtido pelo banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual, com o uso no mercado de capitais de uma informação de cocheira, como se dizia em notícias de turfe.

Para Palocci, tudo começou quando Henrique Meirelles, ex-presidente internacional do Banco de Boston e deputado federal pelo PSDB, foi substituído por Alexandre Tombini na presidência do Banco Central. Contou que seu substituto no Ministério da Fazenda nos governos Lula e Dilma, Guido Mantega, informou ao dono do BTG Pactual a queda da taxa Selic de 12,5% para 12%. Foi assim que seu Fundo Bintang foi de R$ 20 milhões para R$ 38 milhões. À época, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi avisada dessa "movimentação atípica", mas nada apurou nem puniu ninguém. A operação resultou em "doação" de R$ 9,5 milhões para a campanha de Dilma e mais um mimo de 10% dos lucros da Bintang numa conta aberta para Lula na corretora.

De sua delação consta ainda que o ex-assessor jurídico da Casa Civil, então na Advocacia-Geral da União, Dias Toffoli, depois nomeado por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), que ora preside, foi encarregado de fazer o acerto de uma dívida milionária de Pedro Moreira Salles, do Unibanco, hoje incorporado ao Itaú, com a Receita Federal. O acerto teria passado por um contato pessoal com o então ministro do STF Sepúlveda Pertence, que, depois, integraria a equipe de defesa de Lula.

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O relato em tela também contém o aporte de 5 milhões para pagar ao ex-ministro da Justiça de Lula Márcio Thomaz Bastos por sua ajuda no sepultamento da Operação Castelo de Areia com uma chicana jurídica, aceita pelo então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha. Segundo o relato do ilustre ex-petista, hoje, é claro, execrado pelos maiorais do partido, foi prometida ao ministro uma vaga no STF. O compromisso não foi cumprido, mas o delator garantiu que o ministro citado recebeu propina de R$ 5 milhões.Conforme Palocci, o poste de Lula, a duas vezes eleita presidente Dilma Rousseff, autorizou pessoalmente na residência oficial receber R$ 50 milhões da Camargo Corrêa para a campanha dela, que jura não ter conta no exterior, nessa operação.

Palocci confirmou várias informações, já obtidas pela Lava Jato, extraídas de delações premiadas, caso do truque encontrado pelas empreiteiras corrupteiras Odebrecht e OAS de remunerarem com quantias altíssimas palestras de Lula por meio de sua empresa, a LILS. Em outro escândalo de dimensões ciclópicas, o então diretor jurídico da Odebrecht, Maurício Ferro, de acordo com o delator, teria redigido a Medida Provisória 470, conhecida como "Refis da crise".

Nelson Barbosa, que era secretário-executivo do Ministério da Fazenda, é citado no relato da autorização pessoal de Dilma ao perdão de dívida da RBS, afiliada da Rede Globo de Televisão no Sul do País, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na campanha dela em 2014, diz Palocci, e a pedido de Lula, a Caixa Econômica Federal comprou 35% do falido Banco Panamericano, de Silvio Santos, dono do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), em troca de R$ 19 milhões doados ao PT.

Na sexta-feira 4 de outubro, Alberto Bombig escreveu na Coluna do Estadão que "o anexo da delação de Antônio Palocci no qual ele explica o loteamento da máquina pública pelo governo Lula (2003-2010) já é considerado por integrantes do Judiciário e do Congresso uma narrativa histórica sobre a estrutura que o PT e vários partidos políticos (inclusive parte do PSDB) montaram para desviar recursos públicos, uma aula sobre 'a anatomia de um crime', na expressão de um membro do STF, especialmente quando o relato do ex-todo-poderoso ministro petista é cotejado com o acervo do julgamento do mensalão (2012)".É que, segundo Palocci, desde o início e com as exceções raríssimas do Banco do Brasil (BB) e o Banco Central (BC), todos os órgãos foram usados para desviar recursos. Isso inclui o mensalão. Bombig detalhou: "A interpretação é de que o teor da delação de Palocci nessa parte do loteamento preenche lacunas do julgamento e corrobora condenações" da Lava Jato, ora sob intenso bombardeio pela repercussão da divulgação de supostas mensagens entre Sergio Moro e procuradores da força-tarefa de Curitiba, usadas para pedir o cancelamento da condenação de Lula.

No depoimento do mesmo Palocci à CPI do BNDES, ele informou que a Odebrecht obteve créditos em troca de recursos de campanha para o PT. A CEF e o BB já pediram o cancelamento da recuperação judicial da empreiteira baiana e o BNDES considerou, em nota oficial, que a dita proposta "não demonstra capacidade de recuperação da empresa". A Caixa pediu ainda o afastamento dos sócios do dia a dia da empreiteira. O banco de fomento deveria ir além e, apelando à Justiça, recuperar o empréstimo sem garantias à Odebrecht usando para essa ação esse depoimento de Palocci à referida CPI do BNDES.  Gustavo Montezano, o yuppie da  Tijuca, tem, de fato, é de abrir a tal caixa-preta do BNDES e apurar como o banco público emprestou R$ 8,7 bilhões sem garantia nenhuma. Ele deve esta e outras explicações aos trabalhadores brasileiros, cujos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) emprestaram ao BNDES.

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Aproveito aqui para chamar a atenção do leitor para depoimento na sexta-feira à Justiça Federal no qual Marcelo Odebrecht disse que entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) entre 5 mil e 6 mil e-mails para serem anexados aos inquéritos abertos em sua delação. Ele contou que só teve acesso à caixa de correspondência eletrônica após sua saída da prisão, e antes só delatou o que sabia de memória. Quem acredita que o empreiteiro se esqueceu de relatar e entregar à época esses e-mails ao MPF da Lava Jato? Fala sério. Claro que não. Na certa, omitiu de propósito da delação o que daria prejuízo à Odebrecht. Sem rodeios, omitiu onde tinha a receber e onde tinha possibilidades de negócios para a sua empreiteira/corrupteira. No MP já estão abertas discussões de forçar nova delação de Odebrecht ou cancelar os benefícios por omissão deliberada.

Só o combate à corrupção com a verdade dos fatos salvará o Brasil.

*Jornalista, poeta e escritor

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