Uribe e o jogo de "soma zero" na América Latina

Marcos Guterman

02 de setembro de 2009 | 11h40

O Congresso colombiano aprovou na madrugada que passou a convocação de uma consulta popular para permitir que o presidente Alvaro Uribe concorra a mais um mandato. Ainda falta o aval do Judiciário, mas isso importa menos. O que interessa, aqui, é que o episódio mostra a fragilidade dos conceitos de democracia na América Latina. Neste continente, o exercício personalista do poder supera, de longe, o institucional, ainda que sob o disfarce da “ordem constitucional” – que, de resto, pode ser alterada de acordo com conveniências do momento.

No caso da Colômbia, já é a segunda vez que a Constituição é reescrita para permitir que Uribe tente continuar governando. O padrão é o mesmo: com alta popularidade, o presidente apela à urgência da luta contras as Farc para sugerir que seria temerário mudar o rumo da administração. Nada que se compare com o que aconteceu na Venezuela, em que Hugo Chávez, que controla o Judiciário e o Legislativo, pode se reeleger indefinidamente. Ainda assim, não se está discutindo aqui a intensidade da manobra, mas sua forma. E aí todas as iniciativas se equivalem num ponto, o do desprezo pela alternância de poder.

O debate sobre a reeleição na América Latina vem pelo menos desde Carlos Menem (1989-99) na Argentina. No período, cinco presidentes da região mudaram a Constituição para se reeleger. Um dos casos mais interessantes foi o de Fernando Henrique Cardoso, cuja claque defendia a alteração porque a reeleição era coisa do “mundo desenvolvido”. Pura retórica. Se a popularidade de FHC não fosse alta na ocasião, ele não cogitaria bancar o desgastante processo de aprovação da reeleição no Congresso – consta, inclusive, que aliados de FHC compraram votos, mesma acusação que se faz hoje contra Uribe. Trocando em miúdos: a reeleição, tão “moderna”, só interessa na medida em que quem a propõe pode ganhá-la.

Mas o pior de tudo (sim, há algo pior) é que essa idéia casuística de reeleição embute o menosprezo pela capacidade da oposição de governar. Divide-se o país em dois – o lado moralmente superior e o lado que só existe para comprovar isso –, inviabilizando qualquer forma de acordo político com vista a melhorar o desempenho administrativo. É o famoso jogo de “soma zero”, em que o ganho de um é necessariamente o prejuízo do outro.

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