Sarney, Chávez e o messianismo político

Marcos Guterman

01 de agosto de 2009 | 14h15

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, é visto por seus simpatizantes como um autêntico democrata, por ter vencido eleições limpas. No entanto, cassou rádios, ameaça TVs e quer aprovar uma lei que pune jornalistas que, na opinião do governo, atentem contra a “tranqüilidade pública”.

O presidente do Senado brasileiro, José Sarney, tem uma biografia que, segundo o presidente Lula, o coloca acima dos “brasileiros comuns”, porque supostamente facilitou a transição para a democracia no país. No entanto, a família do senador, apoiada num desembargador camarada, quer impedir que o jornal O Estado de S. Paulo noticie o escândalo em que Sarney está envolvido.

Em ambos os casos, tanto Sarney quanto Chávez dizem agir em nome da defesa de princípios democráticos e dos interesses coletivos.

O senador, em sua coluna na Folha, como a antecipar a decisão judicial contra o Estadão, escreveu: “Como julgar uma democracia em que não se tem lei de responsabilidade da mídia nem direito de resposta, diante desse tsunami avassalador da internet e enquanto a Justiça anda a passos de cágado? Como ficam os direitos individuais, a proteção à privacidade, o respeito pela pessoa humana?”

Já o governo venezuelano alega que é preciso punir jornalistas e veículos que causem “prejuízo ao Estado”, como declarou a procuradora-geral da República, Luisa Ortega Díaz, ao apresentar projeto de lei contra “crimes midiáticos”. Para ela, “é preciso impor um limite” ao direito de expressão.

O problema, nos dois casos, é que se estabelece censura prévia e constrangimento ao direito de opinião e de informação. Numa espécie de “Minority Report“, em que os supostos criminosos são punidos antes de cometerem qualquer crime, Sarney e Chávez entendem que é preciso evitar o suposto crime midiático antes que ele seja perpetrado. É o estabelecimento da polícia da opinião, muito comum em regimes fascistas.

Um outro aspecto considerável é que tanto Sarney quanto Chávez confundem a figura do Estado consigo mesmos. Para eles, a opinião contrária a seus interesses é, ao fim e ao cabo, contrária à paz social, como se investigar os desmandos de Sarney e Chávez fosse uma espécie de sabotagem do Estado. Ambos estão tão convencidos de seu papel histórico e de seu messianismo estadista que não podem aceitar o dissenso senão como uma ofensa institucional que ameaça a própria estabilidade democrática.

Curiosamente, Sarney, em seu artigo na Folha, citou Aristóteles para dizer que a política é “a arte de harmonização de conflitos” e que “o ser autoritário é sempre amargurado com a política”. Ele poderia ter dito também que, segundo Aristóteles, a democracia, se distorcida pela ação de tipos como Sarney e Chávez, apoiados na massa popular apática, se torna demagogia.

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