Quando é que uma pessoa morre?

Marcos Guterman

17 de janeiro de 2009 | 00h30

O presidente do Conselho de Bioética dos EUA publicou em dezembro um relatório, chamado “Controvérsias na Determinação da Morte”, na tentativa de definir melhor o que vem a ser “morte” e facilitar a retirada de órgãos para transplante.

Nos casos em que a “morte cerebral” é o ponto de partida para a cessação da atividade dos demais órgãos vitais, isso é suficiente para definir “morte”; em outros casos, porém, a possibilidade de manter o organismo vivo a despeito da falência do cérebro complica a conclusão de que o paciente realmente tenha morrido. Assim, no novo documento, a “morte cerebral” é explicada de modo a mostrar que, sem o cérebro, a vida é tão inviável que ela simplesmente não existe. Trata-se de “cessação de compromisso com o mundo”.

“Compromisso com o mundo”, segundo essa definição, é ter a capacidade de trabalhar pela autopreservação, isto é, que o corpo, por ação do cérebro, ainda mantenha funções vitais sem ajuda de máquinas. Isso significa uma interação mínima com o mundo que garanta ao menos o simples ato de respirar. Para o conselho americano, sem que haja alguma atividade cerebral esse “compromisso” não existe.

O documento chama isso de “perspectiva filosófico-biológica”.

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