Os EUA e seus ladrões de galinhas

Marcos Guterman

22 de setembro de 2011 | 10h51

Deixemos de lado, por um momento, a estupidez da pena de morte em si. Desconsideremos o fato de que esse tipo de punição está na mesma categoria da tortura como sintoma da falência da capacidade de uma sociedade de mediar suas crises por meio da razão. Esqueçamos que ambas as práticas – pena de morte e tortura – remetem a um tempo em que “justiça” e “vingança” eram sinônimos naturais. Vamos imaginar, por um instante, que a pena de morte é mesmo tudo o que seus defensores dizem que ela é: eficaz para dissuadir criminosos e capaz de dar aos familiares da vítima a sensação de justiça. Não parece ter sido esse o caso do processo de Troy Davies, executado na quarta-feira na Georgia, sudeste dos EUA.

A Suprema Corte americana negou apelo de última hora para suspender a execução de Davies, embora houvesse sérias dúvidas acerca de sua responsabilidade no assassinato de um policial em 1989. “Eu não matei seu filho”, disse Davies olhando para os pais da vítima, momentos antes de ser morto por injeção letal.

Em nosso exercício hipotético para tentar encontrar alguma legitimidade na pena de morte, um elemento central é a suposição de que o réu foi julgado corretamente, de que todas as instâncias foram esgotadas e de que ele teve todas as possibilidades de se defender. No entanto, essa situação de perfeição jamais será alcançada – e a recorrência de erros judiciais nos EUA, que significam a diferença entre a vida e a morte de um condenado, deveria ter sido suficiente para que se refletisse sobre o destino de Troy Davies.

O mais assustador é que a Suprema Corte americana, que supostamente é a entidade desapaixonada responsável por fazer valer o espírito das leis – como o princípio da presunção da inocência –, parece não ter levado em conta nada disso, fazendo os EUA voltarem ao tempo em que ladrões de galinhas eram pendurados em árvores.