O câncer de pulmão contra a liberdade de expressão

Marcos Guterman

29 de fevereiro de 2012 | 23h57

A Justiça americana considerou inconstitucional a norma que obriga fabricantes de cigarros a colocar nos maços advertências grandes e com fotos chocantes sobre os riscos à saúde dos fumantes. No entendimento do juiz Richard Leon, trata-se de violação do direito à liberdade de expressão – o governo ainda pode recorrer.

Leon considerou que as advertências não são feitas para ampliar a conscientização dos fumantes sobre os riscos de fumar, mas sim para provocar uma “forte reação emocional” contra o cigarro. Segundo ele, o governo americano tem várias outras maneiras de advertir sobre os riscos do tabagismo sem afrontar a Constituição.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.