Lei proíbe aborto antes da concepção, acusam feministas

Marcos Guterman

10 de abril de 2012 | 10h00

Feministas americanas estão denunciando um projeto de lei sobre aborto que tramita no Arizona, dizendo que ele considera que uma criança já existe mesmo antes de ser concebida. Segundo o texto, a gestação, ainda que apenas hipotética, começa no primeiro dia depois do último período menstrual da suposta mãe.

A referência seria usada para a contagem das semanas de gestação. Alguns médicos adotam essa referência porque não é possível determinar o momento exato da concepção, mas a idade gestacional a partir do fim da última menstruação também é imprecisa – o ideal seria identificar a data dos primeiros sinais de ovulação. Os críticos dizem no entanto que o texto, que veta o aborto depois da 20ª semana, na verdade “ganha” pelo menos duas semanas, que é o intervalo de tempo normal entre o fim da menstruação e a potencial concepção, de modo que a interrupção da gravidez não poderia ser feita depois da 18ª semana. Essas duas semanas, dizem os opositores da lei, seriam importantes para estabelecer a “viabilidade” do feto e o potencial risco à mãe – e esse dado oferece à mulher a possibilidade de escolher entre ter ou não a criança, como prevê a lei em vários Estados americanos.

“Se uma mulher está ‘grávida’ duas semanas antes que ela efetivamente possa engravidar, então qualquer mulher em idade fértil, incluindo aquelas que estão menstruando, devem ser consideradas grávidas”, escreveu a blogueira feminista Amanda Marcotte.

O Arizona é aquele Estado que está votando uma lei que permite aos médicos mentir sobre a saúde do feto se essa informação levar os pais a optar pelo aborto.

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