Jornalistas argentinos querem “cláusula de consciência”

Marcos Guterman

11 de junho de 2011 | 16h57

O Fórum de Jornalismo da Argentina defende a aprovação de lei que crie uma “cláusula de consciência” para os jornalistas. Com essa cláusula, segundo o projeto apresentado, os jornalistas poderão recusar-se a fazer determinado trabalho se julgarem que houve atentado a sua “independência e integridade moral, deontológica e profissional” por parte do empregador. Segundo o fórum, o objetivo não é somente proteger os jornalistas; é também “garantir o direito dos cidadãos de receber uma informação veraz e adequada”.

Para invocar a “cláusula de consciência”, diz o texto, é preciso que tenha havido “mudança notável da linha editorial” do veículo em que o jornalista trabalha, afetando “gravemente a liberdade de consciência do profissional”. A cláusula permite também ao jornalista pedir para retirar sua assinatura de reportagem cujo sentido original tenha sido alterado na edição. O jornalista pode também se recusar a publicar reportagens que, na verdade, sejam “publicidade encoberta”. Pode, ainda, manter suas fontes em sigilo.

O contexto da reivindicação dos jornalistas argentinos é a cada vez mais intensa batalha entre governo e imprensa, com troca violenta de acusações de corrupção e truculência. A Sociedade Interamericana de Imprensa já manifestou diversas vezes sua preocupação pelo que chamou de “escalada” contra a liberdade de informação na Argentina. Na Presidência, o casal Kirchner – o falecido Néstor e Cristina – vetou a presença de repórteres do Clarín e do La Nación em eventos do governo e vinculou os dois jornais ao antigo regime militar, além de tentar minar os negócios do grupo Clarín. Diante disso e da feroz reação dos meios afetados, a margem para um jornalismo independente ficou drasticamente reduzida.  

A “cláusula de consciência” tenta criar uma situação de segurança moral e ética para os jornalistas. “Nesse sentido, deve-se entender que os meios estatais não devem ser considerados como usinas de propaganda governamental”, diz o texto do fórum. “E os meios privados não podem ser entendidos somente a partir da lógica dos interesses econômicos, corporativos ou de qualquer índole. Em ambos os casos, deve-se priorizar o direito do público de ter informação veraz e completa dos fatos acontecidos – e o direito do jornalista de cumprir esse mandato social que a cidadania depositou em seu trabalho.”

(via @Rosental)

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