Para invocar a "cláusula de consciência", diz o texto, é preciso que tenha havido "mudança notável da linha editorial" do veículo em que o jornalista trabalha, afetando "gravemente a liberdade de consciência do profissional". A cláusula permite também ao jornalista pedir para retirar sua assinatura de reportagem cujo sentido original tenha sido alterado na edição. O jornalista pode também se recusar a publicar reportagens que, na verdade, sejam "publicidade encoberta". Pode, ainda, manter suas fontes em sigilo.
O contexto da reivindicação dos jornalistas argentinos é a cada vez mais intensa batalha entre governo e imprensa, com troca violenta de acusações de corrupção e truculência. A Sociedade Interamericana de Imprensa já manifestou diversas vezes sua preocupação pelo que chamou de "escalada" contra a liberdade de informação na Argentina. Na Presidência, o casal Kirchner - o falecido Néstor e Cristina - vetou a presença de repórteres do Clarín e do La Nación em eventos do governo e vinculou os dois jornais ao antigo regime militar, além de tentar minar os negócios do grupo Clarín. Diante disso e da feroz reação dos meios afetados, a margem para um jornalismo independente ficou drasticamente reduzida.
A "cláusula de consciência" tenta criar uma situação de segurança moral e ética para os jornalistas. "Nesse sentido, deve-se entender que os meios estatais não devem ser considerados como usinas de propaganda governamental", diz o texto do fórum. "E os meios privados não podem ser entendidos somente a partir da lógica dos interesses econômicos, corporativos ou de qualquer índole. Em ambos os casos, deve-se priorizar o direito do público de ter informação veraz e completa dos fatos acontecidos - e o direito do jornalista de cumprir esse mandato social que a cidadania depositou em seu trabalho."
(via @Rosental)
