Como noticia o Clarín, o artigo 308 pune quem mantém relações sexuais com menores de 14 anos, mas exime de sanção "as relações consensuais entre adolescentes maiores de 12 anos, sempre que não exista diferença de idade maior de três anos, entre ambos, e que não se tenha produzido violência nem intimidação".
A oposição, claro, estrilou, dizendo que o texto libera as relações sexuais entre crianças. Já os governistas afirmaram que os críticos não entenderam bem o espírito da lei - que, dizem, trata apenas de casos "excepcionais" e busca evitar que adolescentes sejam tratados como criminosos.
