As responsabilidades de uma criança de 4 anos

Marcos Guterman

29 de outubro de 2010 | 00h15

O juiz Paul Wooten, da Suprema Corte Estadual em Manhattan, considerou que a menina Juliet Breitman, hoje com 6 anos de idade, pode ser processada por ter atropelado com sua bicicleta de rodinhas uma mulher de 87 anos na calçada. Juliet tinha 4 anos na época dos fatos, e ela é acusada de negligência.

Segundo o New York Times, Juliet e um outro garoto, Jacob Kohn, andavam de bicicleta supervisionados por suas respectivas mães, Dana Breitman e Rachel Kohn. Lá pelas tantas, os meninos acertaram Claire Menagh, que sofreu uma fratura na bacia. Foi operada, mas morreu três semanas depois.

As crianças e suas mães foram então processadas pelos herdeiros de Claire. A defesa de Juliet alegou que a menina é muito nova para ser responsabilizada judicialmente por seus atos e que estava sob supervisão da mãe. “Tribunais têm considerado que uma criança com menos de 4 anos é, de modo conclusivo, presumivelmente incapaz de negligência”, afirmou a advogada.

O juiz Wooten, porém, considerou que Juliet é bastante velha para ser processada. Como a menina estava a apenas três meses de completar 5 anos, disse ele, a regra dos 4 anos, invocada pela defesa, não se aplica. Ademais, a presença da mãe por perto não exime a menina: “Só a presença da mãe não dá a uma criança carta branca para se envolver num comportamento arriscado, como correr pela rua”, escreveu o juiz. Para ele, a mãe da menina “não teve nenhum papel ativo” no incidente, razão pela qual a menina deve ser responsabilizada.

Wooten considera que qualquer criança com o perfil de Juliet, “inteligente e madura”, teria levado em conta “o risco de dirigir uma bicicleta na direção de uma senhora idosa”.

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