A peculiar democracia de José Sarney

Marcos Guterman

17 de setembro de 2009 | 02h18

O presidente do Senado, José Sarney, está no fim da vida, e talvez por isso tenha resolvido, de uma vez por todas, mandar às favas os escrúpulos de consciência. Sarney passou os últimos anos esforçando-se para parecer um democrata, mesmo que brilhem em sua biografia as siglas “UDN” e “Arena”, mesmo que detenha o controle de cada paralelepípedo do Maranhão, seguindo a tradição dos velhos coronéis de um Brasil que deveria ter sido enterrado com a Primeira República. Na terça-feira, porém, o senador deixou de lado eventuais constrangimentos ao dizer o que realmente pensa sobre a democracia.

Em discurso no Senado, cuja íntegra pode ser lida aqui, Sarney afirmou que a democracia representativa está “em crise”, por causa da impossibilidade de expressão integral dos desejos dos cidadãos. O que o senador não disse é que a democracia representativa está em crise desde que foi criada. A crise é parte do modelo, é justamente o que impede a cristalização de práticas condenáveis de governança, pelo menos em sociedades adultas. Já em sociedades cuja tradição democrática ainda é um fato recente, caso do Brasil e da maioria dos países latino-americanos, o que se verifica não é o questionamento da democracia representativa, mas sua desmoralização, que sempre freqüentou o discurso dos candidatos a caudilho.

A história mostra que aos líderes populistas interessa criticar a democracia representativa para substituí-la pela chamada “democracia direta”, em que os mecanismos de equilíbrio institucional são submetidos à constante ameaça do “apelo das ruas”, de resto totalmente manipulável por esses líderes. Agora mesmo assiste-se à deterioração institucional de países como Venezuela e Bolívia justamente pela via do que se pode chamar de “ditadura constitucional”, em que o eixo central é o acúmulo de poder pelo chefe do Executivo, legitimado pelo aval plebiscitário.

Sarney afirmou que, com os avanços tecnológicos, será possível agilizar o voto de tal maneira que a democracia deixará de ser somente representativa, disseminando-se a tomada de decisões diretamente pelos cidadãos. Na visão romântica do senador, seria uma “restauração” de algo que lembre a democracia ateniense, em que cidadãos reuniam-se na boulé e agiam como governo. Vamos deixar de lado o fato de que os “cidadãos” da pólis eram uma minoria que nem de longe refletia os interesses de todos. Fiquemos somente na idéia.

O presidente do nosso Congresso está defendendo a instauração da “tirania da maioria”, cujos riscos foram enumerados por Stuart Mill, há exatos 150 anos, em seu “Sobre a Liberdade”, usando conceito emprestado de Tocqueville. Mill dizia que o bom sistema representativo é aquele que impede que os interesses de determinado grupo se tornem fortes o suficiente para prevalecer contra todos os outros interesses juntos, isto é, que o “coletivo social” se coloque “acima dos indivíduos que o compõem”. Seis décadas antes de Mill, James Madison, um dos pais da democracia americana, alertava que era preciso criar um sistema em que o “povo” fosse protegido de seus próprios erros, isto é, que fosse limitada a sua capacidade de determinar decisões segundo paixões de momento.

Tanto Madison quanto Mill entendiam que uma das maneiras de impedir a tirania da maioria era manter a sociedade fragmentada, garantindo a maior diversidade possível de opiniões e a menor oportunidade de formação de maiorias estáveis. A fragmentação obriga a preservação de instituições capazes de garantir a mediação política, que é o centro de um regime de liberdades individuais. A harmonia, aquela harmonia da massa apática que Sarney parece defender, a harmonia dos cemitérios, não é algo desejável numa verdadeira democracia.

Para esses pensadores, um das condições essenciais para que as minorias possam expressar-se nesse ambiente de múltiplas opiniões é a liberdade de imprensa. Mill escreveu que a liberdade de imprensa é “uma das seguranças indispensáveis contra todo governo corrupto e tirânico”. Tocqueville, que não era exatamente um democrata, reconhecia: “Confesso não conceder à liberdade de imprensa esse amor completo e instantâneo que se dá às coisas soberanamente boas por natureza. Amo-a mais pelos males que impede do que pelos bens que causa”. Mill admitia que a imprensa era também capaz de forjar uma uniformidade tirânica de pensamento e de costumes, mas esse efeito era menos importante, ao fim e ao cabo, do que sua capacidade de viabilizar a livre circulação de idéias, que é o sangue das veias de uma sociedade.

Sarney, contudo, não pensa assim. Para ele, conforme discursou de maneira claudicante, “a mídia passou a ser uma inimiga do Congresso, uma inimiga das instituições representativas”. Segundo o senador, a imprensa se arvora representante dos cidadãos, gerando confronto com o Congresso. Mal escondendo o rancor, disse que as críticas ao Parlamento são feitas por aqueles “que perdem” quando uma lei é aprovada. No mundo ideal do senador, a imprensa (isto é, “os que perdem”) deveria limitar-se a fazer a hermenêutica das leis elaboradas no Congresso, sem abordar o jogo de interesses que está por trás de cada uma delas. No limite, Sarney jogou na vala comum da irresponsabilidade cívica toda a crítica aos desvios éticos e políticos dos parlamentares, querendo fazer crer que o verdadeiro inimigo das instituições representativas não são as gangues que tomam o Estado de assalto e prevaricam, mas a imprensa, que as noticia.

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