A culpa pelo racismo não é do dicionário

Marcos Guterman

27 de fevereiro de 2012 | 19h53

O Ministério Público Federal quer retirar de circulação o Dicionário Houaiss. No entendimento dos procuradores, a publicação é racista ao definir “cigano” como “aquele que trapaceia; velhaco, burlador”.

A decisão do MPF foi tomada em razão de reclamações de ciganos, que se sentiram ofendidos. Segundo os procuradores, editoras de outros dicionários acataram pedidos para alterar o verbete, mas o Houaiss aparentemente revolveu mantê-lo.

Os procuradores consideram que, mesmo qualificando a definição de “pejorativa”, o dicionário dá valor à acepção que trata o cigano de modo discriminatório e ajuda a consolidar a imagem negativa. “O direito à liberdade de expressão não pode albergar posturas preconceituosas e discriminatórias, sobretudo quando caracterizadas como infração penal”, disse o procurador Cléber Eustáquio Neves.

A intenção do MPF de atacar o racismo é nobre, mas os procuradores escolheram o alvo errado. Um dicionário serve para registrar as várias acepções das palavras, entre elas a pejorativa. No verbete “judeu”, por exemplo, o Houaiss fala em “pessoa usurária, avarenta”, entre outras tantas definições.

Por mais que grupos étnicos ou religiosos eventualmente se ofendam com algumas acepções das palavras que os designam, o dicionário não é responsável senão por mostrar que elas existem e que são eventualmente usadas.

Para o procurador Neves, o sentido pejorativo oferecido pelo dicionário “será internalizado, levando à formação de uma postura interna pré-concebida em relação a uma etnia que deveria, por força de lei, ser respeitada”. É um exagero sob vários pontos de vista – e a decisão de retirar um livro de circulação, como conseqüência disso, ignora o fato óbvio de que a língua é uma construção de expressões boas e ruins, como retrato fiel da sociedade em que ela é usada.

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