O movimento de Toffoli

Não chamar as coisas pelo verdadeiro nome é um erro grosseiro, que só faz gerar confusão

Marco Aurélio Nogueira

02 Outubro 2018 | 14h20

A surpreendente e enigmática declaração do ministro Toffoli, presidente do STF, propondo substituir a expressão “regime ditatorial de 64” por “movimento de 1964” é chocante.

Não se trata de uma fala mal posta ou descontextualizada, mas de uma demonstração de ignorância teórica e histórica. Não chamar as coisas pelo verdadeiro nome é um erro grosseiro, e o ministro falou o que falou em uma conferência proferida na Faculdade de Direito da USP, casa de tantos saberes.

Toffoli pretendeu, com ou sem intenção, tanto faz, inscrever-se no revisionismo histórico. Pôs em dúvida uma cláusula pétrea da historiografia e da ciência política: não só houve um golpe militar em março de 1964 como ele deu origem a um duro e longo período ditatorial governado por militares.  A ditadura instalada em 64 e aprofundada nos anos seguintes se estendeu por duas décadas. Foi real, e a postura diante dela não pode ser, a essa altura, retórica ou conceitual.

Sabemos o que são ditaduras: regimes de extrema concentração de poderes e de uso intensivo do aparato de segurança do Estado para calar os adversários, reprimi-los e até matá-los, em nome da necessidade de prover ordem à vida social. Podemos até discutir se a ditadura brasileira teve efeitos positivos, ou se não foi tão feia quanto se diz, mas não podemos dizer que ela não existiu. Estão aí, para provar, os inúmeros estudos, os “desaparecidos”, as marcas da crueldade praticada contra vários presos políticos, as torturas documentadas, a censura generalizada.

Toffoli quis sair pela tangente. Tentou desdizer o que disse, alegando que falou em tese, só para salientar que o problema não foi o golpe mas o prolongamento da permanência das Forças Armadas no poder. Só fez piorar.

Nada disso teria importância não fosse Toffoli quem é, Presidente do STF. Pode ter sido somente um tropeço, ou pode ter sido uma tentativa de buscar aproximação com as Forças Armadas, o que é no mínimo algo desnecessário, dada a postura constitucional que elas têm exibido. Uma especulação mais funda (e arbitrária) apontaria para um gesto meio tresloucado de fazer a disposição eleitoral dos militares (que ninguém conhece) se afastar de Bolsonaro e pender para o lado petista, com o qual Toffoli mantém boas relações.

Seja o que tenha sido, só serviu para queimar o filme do ministro e espalhar um pouco mais de confusão num País já bastante desorientado.

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