Não é golpe, galera, é luta política! Com um tanto de baixaria e superficialidade

Marco Aurélio Nogueira

10 de julho de 2015 | 20h13

Incrível como as palavras flutuam ao sabor das conveniências. Vivemos um momento em que o rigor conceitual cedeu lugar à agitação, em que passos políticos importantes são dados ou anunciados com impressionante falta de critério, sem os devidos cálculos ou a consideração dos eventuais efeitos colaterais. Fala-se e se propõe, simplesmente, para ver se o fraseado cabe nos holofotes. Caso em que se busca a fórmula mais bombástica, mais fácil e rapidamente traduzível.

Primeiro foi o impeachment. Agora é a hora do golpe. Nunca se usou com tanta facilidade um termo que comporta ao menos um duplo sentido, mas que tem grande força simbólica e muito apelo passional. Toda pessoa pode se sentir golpeada: pelo destino, por exemplo, mas quase sempre por outras pessoas, ladrões, agressores ou simplesmente contestadores. Pode ser atingida até mesmo por golpes de amor. Todo governante, ao se ver cercado e atacado, ao assistir ao crescimento dos que a ele se opõem e ao perceber que o próprio terreno em que pisa está minado, pode muito bem sacar do bolso a denúncia de que está a correr o risco de sofrer um golpe.

O primeiro “golpe” é em parte metafórico: registra os tropeços da vida, as armadilhas do destino, o trança-pé inerente a certas situações, a pancada de um furto. O segundo “golpe” é figura política, que deveria ser usada tão somente para caracterizar uma situação em que alguém se vale de subterfúgios e manobras espúrias para afastar do poder, por via armada ou inconstitucional, um governo democraticamente eleito para governar.

Apuradas as urnas de 2014, logo a palavra entrou em circulação: Dilma, ao mentir sobre suas intenções e ao ocultar fatos sobre a real situação do País, teria dado um “golpe” no eleitorado. Os derrotados falaram mesmo em “estelionato eleitoral”. O fogo abrandou, a presidente eleita tomou posse e começou a governar, mas as feridas expostas na campanha eleitoral não cicatrizaram: infeccionaram. Denúncias cresceram, fatos graves vieram à tona, os suspeitos não apresentaram explicações razoáveis sobre os acontecimentos. O governo foi ficando mais frágil a cada dia e o mundo político entrou em parafuso. Muita gente foi às ruas gritar “fora Dilma”. A popularidade da presidente murchou expressivamente. As oposições subiram o tom, oferecendo-se — num misto de preocupação sincera e interesse eleitoral mais rasteiro — para assumir as “responsabilidades que lhes cabem” num momento de crise política geral. Falaram mesmo em “salvar o País” da falta de rumos em que ele se encontraria há alguns anos. Aécio Neves, em uma só tacada, prognosticou que o PT era “golpista” por querer limitar investigações e ações de controle, acrescentando que a presidente não conseguiria terminar seu mandato e que o melhor seria convocar novas eleições antes de 2018. Pirou.

Foi mais do que suficiente para que se passasse a dizer que as oposições e o “oligopólio da mídia” estariam preparando um golpe contra Dilma.

A meu ver, o diagnóstico é errado e, além do mais, reflete uma leviandade preocupante no que diz respeito ao uso das palavras. É também uma falha tática dos governistas, pois em vez de afastar o fogo acaba por ajudá-lo a crescer.

Não pode haver golpe quando se faz oposição e se pede a cabeça de um governante suspeito de crimes ou pecados políticos graves. Haveria golpe se esta oposição propusesse o uso de armas ou uma invasão violenta do Palácio de onde se governa. Seria golpe se se explorassem indevidamente alguns caminhos infraconstitucionais ou se se burlasse o jogo das instituições. Golpe estaria em curso se se insuflasse as massas para bater e agredir. Propor o impedimento de um Presidente não é golpe: é uso de um expediente constitucional, e neste caso há que se ver se o uso é razoável ou se não passa de pura agitação. Buscar desgastar um governante e criar dificuldades para ele não é golpe: é fazer oposição, e neste caso seria preciso verificar se a ação é eficaz ou não.

A própria presidente Dilma, na comentadíssima entrevista que concedeu à Folha de S. Paulo no domingo passado, tentou olhar com desdém para as chamas que ameaçam queimar os portões do Palácio, quando disse que não pretende deixar o cargo em decorrência de uma manobra que considera um “tanto golpista” da oposição, reiterando que “eu não vou cair. Isso aí é moleza, é luta política”.

Mas muitos governistas estão usando e abusando da ideia de que há um “golpe” em andamento no País. Alguns tentam dourar a pílula, falando em “traços de ruptura” e em “interrupção da legalidade democrática”. Outros insistem no jargão de que se estaria a assistir a abertura de um “terceiro turno das eleições”. Constatam com a maior facilidade que o “clima para um golpe” já está posto, agitado pela mídia. Adverte-se, também, que existe em marcha um “golpe branco”, urdido no Parlamento e com a conivência do Poder Judiciário. Fala-se em “vingança da burguesia”, classe que num primeiro momento aderira ao desenvolvimentismo do governo Lula mas que agora estaria querendo refazer suas alianças para reforçar sua dominação. Não faltam nem sequer algumas construções apocalípticas descrevendo o day after do golpe, com massas de reacionários babando ódio e sangue em comemoração à queda de Dilma, prisões em massa e implantação do parlamentarismo.

O amontoado confuso de vozes “legalistas” põe em movimento uma manobra defensiva, que somente serve para levantar poeira e agitar, sem contribuir para que se entenda o quadro e se erga uma plataforma democrática e progressista que articule a sociedade e recomponha o governo. Atrapalham e confundem, em vez de ajudar.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Ayres Britto fez uma importante declaração a respeito, em entrevista recentíssima ao programa Roda Viva, da TV Cultura:

“Ninguém está blindado contra qualquer tipo de investigação. Eu não vejo perigo de golpe, não há que se falar em golpe se as instituições controladoras do poder, o Ministério Público, a própria cidadania, o TCU, se todas essas instituições atuarem nos limites da Constituição”.

Esse deveria ser o critério básico para se fazer uso da imagem do “golpe”.

Dilma está cercada e submetida a pressões pesadas? Está sim, com certeza. Sofre críticas e acusações injustas, tem seus atos travados por manobras políticas agressivas? Sem dúvida. Há inclusive setores retrógrados ou alienados que falam em “intervenção militar” e “golpe neles”, imagens que mal conseguem se sustentar como retórica. Tudo ajuda a enfraquecer e a irritar o governo, evidentemente.

Mas os fatos profundos que geram seu enfraquecimento não estão na oposição, ou não estão preponderantemente nelas. Estão na própria situação, na paralisia e na ruindade do governo, nas forças que deveriam apoiá-lo e lhe dar sustentação, até no próprio partido da presidente. Se conseguir arrumar minimamente a casa — e defender de fato seu mandato “com unhas e dentes”, mas também com boas iniciativas — Dilma poderá respirar. Se fizer algo assim, terá até mesmo como dar um “nó tático” nas oposições, deixando-as a ver navios.

As acusações governistas ao “golpismo” das oposições, portanto, servem somente como cortina de fumaça, a esconder, numa visão otimista, o caldeirão em que o Palácio do Planalto procura cozinhar sua sobrevida. Numa visão pessimista, estaria a esconder uma simples e triste falta de argumentos.

Já para os que pensam que a saída de cena da presidente é o caminho mais curto para o paraíso, não custa lembrar três coisas:

(1) é irresponsável e antidemocrático colocar interesses partidários e eleitorais à frente dos interesses gerais do País, tanto fazendo se for para atacar ou para defender qualquer político ou governante. Isso vale para oposicionistas e para governistas.

(2) agitar a bandeira do impeachment é agir para turvar águas e iludir a população, até mesmo porque um processo de impedimento é longo, sujeito a muitas chuvas e trovoadas e depende de provas que não existem até agora.

(3) sem clareza de propósitos, sem boa análise da correlação de forças e sem grandeza política, qualquer ação política flerta com a incerteza e pode produzir exatamente o contrário do que imagina. Ninguém pode garantir que um “pós-Dilma” será melhor do que a situação atual.

É válido e legítimo jogar areia nos olhos dos adversários e tentar atrapalhar os passos políticos de um governante que esteja do outro lado. Mas não é válido impedi-lo de governar ou sabotar suas eventuais políticas que beneficiem a população. É preciso separar o joio do trigo e atuar não só para produzir desgaste, mas também para elucidar, esclarecer e educar. Luta política comporta muitas coisas e quanto mais qualificada for, melhor para todos.

Enfim, não custa lembrar que só haverá avanço efetivo se o rumo a seguir estiver claro, se as instituições democráticas ficarem mais fortes e se tudo o que tiver havido de desvio e de corrupção for categoricamente comprovado. A hora é mais de lucidez e serenidade que de esperteza e língua afiada.

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