Judicialização e política

Marco Aurélio Nogueira

31 Janeiro 2018 | 13h28

Beto Albuquerque, vice-presidente do PSB, aparece hoje nos jornais com uma declaração: “Para quem pensa em política, um aviso: ela não foi feita para usar toga”.

A frase, ao que consta, está referida ao namoro do PSB com Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF. Beto é contra sua entrada no partido para ser candidato à Presidência. Para ele, Barbosa ainda não despiu o traje de juiz e não tem nem história na sigla, nem trânsito na política. É um neófito, com quem ninguém do PSB “tomou mais que um café”.

Beto Albuquerque fala em causa própria, pois pretende ser ele mesmo o candidato socialista. Está no seu direito. Soltou uma frase que é oportuna seja para que se pense nas eleições, seja para que se analise a complexidade das relações entre o Judiciário e a política.

Ela mostra, mais uma vez, a facilidade com que está se dando a conversão de juízes e personagens do mundo judicial em heróis nacionais, revelando a força imagética e simbólica que passaram a ter os homens e as mulheres de toga.

Há ao menos duas maneiras de se discutir a chamada “judicialização da política”. Não me refiro à vasta literatura acadêmica já acumulada sobre o tema, mas ao entendimento político mais básico, aquele que aponta para interesses, possibilidades, atores, desejos e programas.

Podemos dizer, por um lado, que são os próprios atores do Judiciário – juízes, promotores, procuradores, advogados – que tomam a iniciativa de “judicializar” a política e fazem isso porque não acreditam na lisura dos políticos e se julgam superiores a eles. Por outro lado, podemos dizer que são os políticos que convocam os tribunais para equacionar problemas que eles próprios, os políticos, não conseguem resolver e nem sequer agendar.

Sempre se pode escapar desse dilema dual. A via do meio diria que a política é “judicializada” tanto porque os juízes se politizaram (eventualmente se partidarizaram), ganhando musculatura profissional, quanto porque os políticos já não conseguem produzir zonas mínimas de consenso e veem no Judiciário um ótimo local para transferir essa responsabilidade, com a vantagem de que os tribunais podem ajudar a que se protelem decisões e se criem embaraços para eventuais adversários.

É a reunião da fome com a vontade de comer.

Postas diante do tema da corrupção e da lavagem de dinheiro – componentes do financiamento ilícito de campanhas e do enriquecimento pessoal de tantos políticos –, as relações entre Judiciário e política revelam plenamente seu caráter explosivo. Não é à toa que chovem críticas e aplausos às incursões judiciais na esfera política, avisos de alerta, reclamações e elogios muitas vezes passionais.

Se uma das molas da corrupção é o apetite demasiado humano dos políticos, quem irá admoestá-los e puni-los? A resposta principal é conhecida: os cidadãos, mediante a negação do voto. Os instrumentos do Judiciário, porém, do Ministério Público aos tribunais, passando pela Polícia Federal, serão sempre indispensáveis, até para que se possa ofertar à população dados, indícios e provas de atos corruptos. Sem isso, uma consciência pública democrática e republicana não tem como se completar. Desde, é claro, que circulem movidos por uma mídia responsável.

É o que mostra a trajetória da Lava Jato até aqui.

Diante dela, o caso dos auxílios-moradia do juiz Marcelo Bretas e de sua mulher, também juíza, funciona como uma espécie de trava. Indica que privilégios e estratégias não escolhem morada: estão espalhados por toda parte, como uma praga. Um juiz da estatura de Bretas que não consegue explicar porque se beneficia de um “direito” que ofende a cidadania – ainda mais quando usufruído em dobro – com certeza não ajuda a pavimentar esse acidentado caminho das relações entre o Judiciário e a política.

É um penduricalho obsceno, um dentre tantos outros, que só servem para emporcalhar as instituições jurídico-políticas. Juízes costumam ser muito bem pagos e afirmam que os altos salários são fundamentais para que possam ter a tranquilidade necessária para cumprir suas funções com imparcialidade, sem sofrer pressões e chantagens.

É um argumento razoável. Para sustentá-lo e legitimar a régia remuneração, penduricalhos só atrapalham, fazendo com que a imagem positiva do Judiciário, conseguida por operações como a Lava-Jato, fique corroída e ameaçada de ser dissolvida pelo corporativismo, devidamente condimentado por uma boa dose de onipotência.