Dias inglórios

Dias inglórios

O governismo do Senado é constrangedor. Destoa da Câmara

Marco Aurélio Nogueira

20 de outubro de 2020 | 17h54

O Senado tem uma semana agitada, enfileirando decisões sobre indicações do presidente da República e sobre o caso das cuecas de Chico Rodrigues (DEM-RR).

Não é de prever que ocorra alguma surpresa, dada a disposição situacionista do órgão, cuja maioria ou está composta com o governo ou não quer criar confusão. A oposição tem pouco peso e quase nenhuma voz ativa. São cerca de 20 senadores entre 81, número insuficiente até para jogar o jogo. A situação passará como um trator, comandada por MDB, Podemos e PSD, partidos integrados por governistas de raiz.

A aprovação que mais se destaca é a do nome de Kassio Marques para o STF. O relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça, Eduardo Braga (MDB-AM), já antecipou o tom que será adotado. Ele não está nem aí com os tropeços do desembargador. Pensa que o falseamento do currículo foi somente “uma confusão semântica”, uma “suposta sobreposição cronológica nos cursos que frequentou”. Fala isso com a maior desfaçatez, como se se tratasse de algo menor, sem importância.  Reputação ilibada é expressão que não integra o vocabulário da maioria da casa.

Braga, que é do MDB, mostra bem o estilo que hoje prevalece nesse que foi o principal partido da democratização. Uma sombra apagada de um passado heroico.

Também chama atenção que o Senado, institucionalmente definido como “câmara alta” imbuída da função de moderar os arroubos da Câmara e agregar valor ao processo legislativo, hoje rasteja diante do Executivo. Seu presidente, Davi Alcolumbre, é do DEM do Amapá e busca com empenho, em manobras de bastidores, burlar a legislação para obter um segundo mandato.

A casa, que já foi de Rui Barbosa, Paulo Brossard e Teotônio Vilela, entre outras sumidades, arrasta-se na indigência política e moral. Vive dias inglórios. Seu governismo é constrangedor, praticado em nome de uma serenidade que disfarça a mais completa submissão. Chega a destoar da Câmara, que tem cumprido função reguladora importante, que forçou Bolsonaro a virar a casaca e a se converter à “velha política”.

O problema do Senado é a lama que escorre do caso Chico Rodrigues. Os panos quentes, de tipo corporativo, foram imediatamente acionados. O STF se envolveu, pediu o afastamento do senador, houve certo alvoroço, mas pouca indignação diante da gravidade do ato corrupto de Rodrigues, flagrado semana passada com R$ 33 mil na cueca. O senador dobrou-se às pressões e se licenciou, levando o STF a retirar o caso da pauta.

O filho dele, seu suplente, será convocado, e com isso tudo ficará em família.

O Poder Legislativo é vital na democracia. Nos dias tormentosos em que vivemos, sua movimentação tem sido um anteparo aos apetites autoritários do Executivo. Encontra-se agora paralisado pelas eleições municipais e pelo temor de acirrar ainda mais os ânimos, deixando o presidente de mãos livres para debochar da opinião pública, fingir que governa e fazer campanha pela reeleição.

O Congresso pode fazer mais, em termos institucionais e no plano político geral.  Só assim ficará alinhado de fato à democracia.

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