Depois da condução forçada, um país à espera

Marco Aurélio Nogueira

10 de março de 2016 | 17h13

Depois do episódio da condução forçada de Lula, uma enxurrada de críticas atingiu a Operação Lava-Jato. Motivadas, em boa medida, pelo desnecessário e exagerado radicalismo do juiz Sergio Moro, as críticas insistiram bastante sobre a “arrogância” e a “prepotência” do Ministério Público, que não estaria operando com a humildade indispensável e nem com a habilidade política que o momento exige. Destas lacunas poderia vir até mesmo uma atitude parcial e de caráter “seletivo”.

Foram críticas justas e ponderadas, feitas por representantes de todo o espectro político-partidário.

Pela margem desta enxurrada, confundindo-se em parte com ela, permaneceu ativa a linha de argumentação que apresenta o cerco à Lula como expressão de um “golpe político” coordenado pelas elites, pelos partidos de oposição, pelo Poder Judiciário e pela grande mídia. Embalada pela retórica inflamada de Lula, esta linha está gastando todos os seus cartuchos para desqualificar e deslegitimar a Operação Lava-Jato. Suas críticas são passionais, veementes e seguem sempre o mesmo roteiro, o da “caça a Lula” como expediente para impedir que o ex-presidente se candidate em 2018 e para fazer com que desapareça a contribuição que o PT tem dado à sociedade brasileira.

Às vésperas do dia 13 de março, quando o país poderá (ou não) assistir a uma gigantesca manifestação de massa contra o governo e o PT, um feixe de questões ocupa o centro das atenções. São questões que vem sendo assimiladas de maneira confusa, que entram e saem da cabeça das pessoas sem que elas se deem conta, nem sempre conseguindo ser adequadamente processadas e compreendidas. Todas dizem respeito às relações entre cidadãos, política, administração pública e Poder Judiciário.

Terão os procuradores e o juiz Sergio Moro oxigênio suficiente para levar suas operações ao limite lógico, o que significa ir além do PT e atingir o conjunto do sistema político? Encontrarão, no interior mesmo do MP e no STF, as condições de uma unidade de ação que se mostra sempre mais estratégica? Que peso jogarão nestas operações as brigas de egos e as lutas por espaço tão típicas das organizações complexas? Conseguirão galvanizar em definitivo a opinião pública a ponto de obter dela um “mandato” para seguir em ação? Dadas as dimensões da corrupção no país, o avanço da Lava-Jato não poderá implicar uma completa paralisia política, com a decapitação de parte expressiva da chamada “classe política” e a projeção do país para uma zona de “não-política”, de caráter tecnocrático ou judicial?

A delação premiada de Delcídio Amaral deixou abertas as portas para uma importante ampliação do número de políticos suspeitos. Se confirmada, terá relevância muito maior do que a condução forçada de Lula, seja porque comprometerá o PT até o pescoço, seja porque disparará dados envenenados contra tucanos e peemedebistas, para ficar entre os mais poderosos da política nacional.

Supondo que continue a avançar, a Lava-Jato “saneará” de fato a vida política e o Estado? Reformas políticas por via judicial serão sempre complicadas, mesmo quando sintonizadas com aspirações sociais localizadas. Nunca se saberá, com antecedência, o que poderá sair delas, nem que tipo de regime, nem que padrão de processo deliberativo, nem com quais protagonistas. A democracia poderá ganhar, mas também poderá ser reorganizada de cima para baixo e restringida. Depois de um primeiro momento em que o “desejo de vingança” for saciado com as apurações e condenações judiciais, o que virá? Uma República de juízes, procuradores e promotores de justiça? Uma democracia sem políticos profissionais?

O atrito entre forças políticas, juízes e investigadores judiciais costuma ter peso específico grande. Dependendo do que acontecer neste relacionamento, o lado propriamente político poderá sobrepujar o lado judicial, a ponto de congelá-lo ou mesmo destruí-lo. Os políticos também são um corpo e poderão agir como tal se sentirem que o fogo ameaça queimar a casa toda. Lealdades e alinhamentos de pouco servirão, especialmente se se considerar um quadro de paralisia e corrosão governamental como o que se tem hoje no Brasil.

Se Renan Calheiros recebe Lula pela manhã e, no momento seguinte, almoça com lideranças oposicionistas, então é porque a classe política se movimenta para ver se encontra outro eixo de equilíbrio, outro vetor organizacional. Na eventualidade da água suja deixar de se limitar ao PT e se expandir para outros partidos, não será surpresa se houver uma articulação para enfraquecer o protagonismo do MP e da Polícia Federal.

O ambiente favorece isso, de resto. O país está literalmente parado e o governo praticamente não existe. Um novo centro poderá ser formado por alas majoritárias do PMDB e do PSDB em nome de uma “salvação nacional”. O impeachment de Dilma poderá encorpar a partir daí. O que decidirão os peemedebistas no sábado? Pularão do barco, estenderão seus domínios em outra direção? Uma articulação dessas repercutirá sobre todo o país, afetando, portanto, também o Estado e o Poder Judiciário, MP incluído.

Em termos meramente especulativos, arriscaria dizer que a Lava-Jato ainda não sairá de cena. Tende a perdurar um pouco mais e tentará, gradualmente, cortar a carne do conjunto do sistema político, ou seja, de todos os partidos. Se chegaremos ou não a este ponto, não dá para saber, mas a lógica do processo é essa. Um MP independente e “empoderado”, uma sociedade hostil a políticos e partidos, uma corrupção de caráter “sistêmico”, um Estado que não presta bons serviços, a ausência de lideranças e de movimentos com força articuladora: tudo isso está conectado e empurra a Lava-Jato, na ilusão de que dela poderá surgir alguma luz no fim do túnel.

A bola da vez é hoje o PT simplesmente porque o PT é governo e poder, e é mais razoável que se comece por ele. É o mesmo que faz a mídia: bate-se no PT, mais que em outros partidos, porque o papel da mídia é fiscalizar governos e descobrir seus podres. Sem entender essa lógica, ficaremos aprisionados pelo esquematismo do “golpe” e da “penalização seletiva”, cuja denúncia não leva a lugar nenhum.

Enquanto todos mastigam essas questões, o país continua à espera de alguma solução que possa ser apresentada como “eminentemente política”, ou seja, articulada por políticos com dimensão de estadistas e por uma dinâmica democrática que se ponha além do aplauso fanatizado das multidões, da dureza das investigações policiais, das sustentações engenhosas dos juízes e do cálculo eleitoral.

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